Processo ativo
0000344-69.2022.5.10.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000344-69.2022.5.10.0013
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: RAQUEL DE S *** RAQUEL DE SOUSA FRANCO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
PAVAN MARTINS
RECORRENTE DEURIVAN PEREIRA AGUIAR Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO RAQUEL DE SOUSA FRANCO
PARREIRA(OAB: 5068/TO) AGRAVANTE CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA EM
RECORRENTE IPANEMA SEGURANCA LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO ADLER LUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DA NOBREGA
1536/TO)
CARNEIRO E SILVA(OAB: 49692/DF)
RECORRIDO DEURIVAN PEREIRA AGUIAR
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB:
ADVOGADO RAQUEL DE SOUSA FRANCO 59632/DF)
PARREIRA(OAB: 5068/TO)
ADVOGADO KAMYLLA CONCEICAO MENDES
RECORRIDO IPANEMA SEGURANCA LTDA SOUZA(OAB: 67245/DF)
ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB: ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
1536/TO) LIMA(OAB: 39473/DF)
AGRAVADO LUCY GOMES AMANCIO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARDEN LUCAS OLIVEIRA
MARINHO(OAB: 62809/DF)
- DEURIVAN PEREIRA AGUIAR
ADVOGADO ELVIO DA COSTA GONDIM
- IPANEMA SEGURANCA LTDA NETO(OAB: 62944/DF)
ADVOGADO ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000344-69.2022.5.10.0013 FILHO(OAB: 67060/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES - LUCY GOMES AMANCIO
DE TRANSPORTE AEREO EIRELI - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO MARCELO PEREIRA PRIMO(OAB:
213086/RJ)
Processo Nº AP-0000389-06.2022.5.10.0003
ADVOGADO SAMANTA BRITO XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES(OAB: 140861/RJ)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
RECORRIDO LUCIANE MONTEIRO FERREIRA
OLIVEIRA
ADVOGADO VITOR HUGO DE SOUSA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
FERNANDES(OAB: 67835/DF)
OLIVEIRA
AGRAVANTE BANCO PAN S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
- BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE 217017/SP)
AEREO EIRELI ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
- LUCIANE MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
- TAM LINHAS AEREAS S/A. FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
Processo Nº AP-0000350-41.2020.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE DANIELA BATISTA DE SOUZA
MACHADO
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 145017/RJ)
AGRAVANTE T E S E - TERCEIRIZACAO DE AGRAVADO BANCO PAN S.A.
SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF) ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
AGRAVADO DAIANE NERES DE SOUSA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS(OAB: 30441/DF) ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
ADVOGADO TCHAIANNA ROBERTA
MATIAS(OAB: 63489/DF) AGRAVADO DANIELA BATISTA DE SOUZA
MACHADO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 145017/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANE NERES DE SOUSA - BANCO PAN S.A.
- Ministério Público do Trabalho - DANIELA BATISTA DE SOUZA MACHADO
- T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000393-43.2022.5.10.0003
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Processo Nº AP-0000387-61.2021.5.10.0006 PAVAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224653
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
PAVAN MARTINS
RECORRENTE DEURIVAN PEREIRA AGUIAR Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO RAQUEL DE SOUSA FRANCO
PARREIRA(OAB: 5068/TO) AGRAVANTE CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA EM
RECORRENTE IPANEMA SEGURANCA LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO ADLER LUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DA NOBREGA
1536/TO)
CARNEIRO E SILVA(OAB: 49692/DF)
RECORRIDO DEURIVAN PEREIRA AGUIAR
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB:
ADVOGADO RAQUEL DE SOUSA FRANCO 59632/DF)
PARREIRA(OAB: 5068/TO)
ADVOGADO KAMYLLA CONCEICAO MENDES
RECORRIDO IPANEMA SEGURANCA LTDA SOUZA(OAB: 67245/DF)
ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB: ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
1536/TO) LIMA(OAB: 39473/DF)
AGRAVADO LUCY GOMES AMANCIO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARDEN LUCAS OLIVEIRA
MARINHO(OAB: 62809/DF)
- DEURIVAN PEREIRA AGUIAR
ADVOGADO ELVIO DA COSTA GONDIM
- IPANEMA SEGURANCA LTDA NETO(OAB: 62944/DF)
ADVOGADO ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000344-69.2022.5.10.0013 FILHO(OAB: 67060/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES - LUCY GOMES AMANCIO
DE TRANSPORTE AEREO EIRELI - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO MARCELO PEREIRA PRIMO(OAB:
213086/RJ)
Processo Nº AP-0000389-06.2022.5.10.0003
ADVOGADO SAMANTA BRITO XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES(OAB: 140861/RJ)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
RECORRIDO LUCIANE MONTEIRO FERREIRA
OLIVEIRA
ADVOGADO VITOR HUGO DE SOUSA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
FERNANDES(OAB: 67835/DF)
OLIVEIRA
AGRAVANTE BANCO PAN S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
- BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE 217017/SP)
AEREO EIRELI ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
- LUCIANE MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
- TAM LINHAS AEREAS S/A. FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
Processo Nº AP-0000350-41.2020.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE DANIELA BATISTA DE SOUZA
MACHADO
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 145017/RJ)
AGRAVANTE T E S E - TERCEIRIZACAO DE AGRAVADO BANCO PAN S.A.
SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF) ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
AGRAVADO DAIANE NERES DE SOUSA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS(OAB: 30441/DF) ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
ADVOGADO TCHAIANNA ROBERTA
MATIAS(OAB: 63489/DF) AGRAVADO DANIELA BATISTA DE SOUZA
MACHADO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 145017/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANE NERES DE SOUSA - BANCO PAN S.A.
- Ministério Público do Trabalho - DANIELA BATISTA DE SOUZA MACHADO
- T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000393-43.2022.5.10.0003
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Processo Nº AP-0000387-61.2021.5.10.0006 PAVAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224653