Processo ativo

RAQUEL NERIS FELINTO DA SILVA

0002232-60.2024.5.13.0000
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DO TRABALHO DE 26639/BA)
Partes e Advogados
Autor: RAQUEL NERIS FE *** RAQUEL NERIS FELINTO DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: SAMUEL RIBEIR *** SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Processo Nº MSCiv-0002232-60.2024.5.13.0000 BARROS(OAB: 18769/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E NETO(OAB: 21457/PB)
SILVA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Revisor FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ASSIS CARVALHO E NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
SILVA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
IMPETRANTE LINDOMAR ALVES FERREIRA RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS EPP
FELIX(OAB: 14775/PB) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
AUTORIDADE JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE 26639/BA)
COATORA PATOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE PATOS EMLUR
- LINDOMAR ALVES FERREIRA - LAERCIO XAVIER DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
O início da sessão será às 08h30m.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa Processo Nº AR-0001114-49.2024.5.13.0000
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado Relator PAULO MAIA FILHO
para o início da sessão. Revisor PAULO MAIA FILHO
AUTOR RAQUEL NERIS FELINTO DA SILVA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços 16260/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
exclusivamente por meio do referido sistema. RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por 26639/BA)
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ser consultado no endereço eletrônico TRABALHO
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Intimado(s)/Citado(s):
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
- RAQUEL NERIS FELINTO DA SILVA
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
tenha deferido o pedido. - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025. Processo Nº AR-0001504-19.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARIA CARDOSO BORGES Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA AUTOR JOSE CARLOS DA SILVA
NASCIMENTO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do 16260/PB)
Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m. RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Processo Nº AR-0001062-53.2024.5.13.0000 DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
Relator PAULO MAIA FILHO
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor PAULO MAIA FILHO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
AUTOR LAERCIO XAVIER DOS SANTOS EPP
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
16260/PB) 26639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225640
Cadastrado em: 10/08/2025 19:28
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