Processo ativo
0001812-72.2011.5.10.0007
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Identificação
Nº Processo: 0001812-72.2011.5.10.0007
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAQUEL OTILIA *** RAQUEL OTILIA DE CARVALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4247/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2025
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- JHON VITOR NASCIMENTO SOUSA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- ESTADO DO TOCANTINS
Processo Nº AP-0001812-72.2011.5.10.0007 - GABRIELA MARTINS ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério Público do Trabalho
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Processo Nº AP-0001865-03.2023.5.10.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 017
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA BARRETO
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
SOUZA BARRETO
AGRAVADO DANIEL FERNANDES NEVES
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
OLIVEIRA
SOUZA BARRETO
ADVOGADO RAQUEL OTILIA DE CARVALHO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CHAVES(OAB: 26431/DF)
AGRAVANTE MARILICE DE MATTOS
AGRAVADO IBEROAMERICANA CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- DANIEL FERNANDES NEVES OLIVEIRA AGRAVADO MARILICE DE MATTOS
- IBEROAMERICANA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
- Ministério Público do Trabalho FERNANDES(OAB: 51712/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0001824-36.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE ANA CECILIA BRITO DE AZEVEDO - MARILICE DE MATTOS
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA - Ministério Público do Trabalho
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Processo Nº RORSum-0001876-71.2024.5.10.0801
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
- ANA CECILIA BRITO DE AZEVEDO
RECORRENTE MANOEL DE JESUS RODRIGUES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL PIMENTEL
ADVOGADO BRENO VIEIRA DE SOUSA(OAB:
Processo Nº ROT-0001838-93.2023.5.10.0801 11256/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO IVONE FERREIRA DA SILVA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO LUIZ ARMANDO CARNEIRO
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN VERAS(OAB: 5057/TO)
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO - IVONE FERREIRA DA SILVA
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- MANOEL DE JESUS RODRIGUES PIMENTEL
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
Processo Nº RORSum-0001887-45.2024.5.10.0011
RECORRENTE GABRIELA MARTINS ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
Relator MARIA REGINA MACHADO
6805/TO)
GUIMARAES
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Revisor MARIA REGINA MACHADO
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
GUIMARAES
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO
MOVIMENTO - ASM
DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
RECORRIDO LEANDRO SANTOS MEDEIROS
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO LEANDRO SANTOS
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
MEDEIROS(OAB: 80815/DF)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO GABRIELA MARTINS ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
METRO DF
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) - LEANDRO SANTOS MEDEIROS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0002036-72.2019.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228720
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2025
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- JHON VITOR NASCIMENTO SOUSA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- ESTADO DO TOCANTINS
Processo Nº AP-0001812-72.2011.5.10.0007 - GABRIELA MARTINS ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério Público do Trabalho
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Processo Nº AP-0001865-03.2023.5.10.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 017
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA BARRETO
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
SOUZA BARRETO
AGRAVADO DANIEL FERNANDES NEVES
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
OLIVEIRA
SOUZA BARRETO
ADVOGADO RAQUEL OTILIA DE CARVALHO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CHAVES(OAB: 26431/DF)
AGRAVANTE MARILICE DE MATTOS
AGRAVADO IBEROAMERICANA CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- DANIEL FERNANDES NEVES OLIVEIRA AGRAVADO MARILICE DE MATTOS
- IBEROAMERICANA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
- Ministério Público do Trabalho FERNANDES(OAB: 51712/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0001824-36.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE ANA CECILIA BRITO DE AZEVEDO - MARILICE DE MATTOS
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA - Ministério Público do Trabalho
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Processo Nº RORSum-0001876-71.2024.5.10.0801
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
- ANA CECILIA BRITO DE AZEVEDO
RECORRENTE MANOEL DE JESUS RODRIGUES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL PIMENTEL
ADVOGADO BRENO VIEIRA DE SOUSA(OAB:
Processo Nº ROT-0001838-93.2023.5.10.0801 11256/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO IVONE FERREIRA DA SILVA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO LUIZ ARMANDO CARNEIRO
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN VERAS(OAB: 5057/TO)
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO - IVONE FERREIRA DA SILVA
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- MANOEL DE JESUS RODRIGUES PIMENTEL
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
Processo Nº RORSum-0001887-45.2024.5.10.0011
RECORRENTE GABRIELA MARTINS ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
Relator MARIA REGINA MACHADO
6805/TO)
GUIMARAES
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Revisor MARIA REGINA MACHADO
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
GUIMARAES
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO
MOVIMENTO - ASM
DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
RECORRIDO LEANDRO SANTOS MEDEIROS
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO LEANDRO SANTOS
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
MEDEIROS(OAB: 80815/DF)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO GABRIELA MARTINS ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
METRO DF
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) - LEANDRO SANTOS MEDEIROS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0002036-72.2019.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228720