0001374-35.2023.5.10.0101

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP MARTINS
ADVOGADO RAQUEL RAMALHO BACELAR(OAB: Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
43863/DF) MARTINS
ADVOGADO JESSICA DO NASCIMENTO AGRAVANTE FABRICIO CORREIA DE SOUZA
GOMES(OAB: 73292/DF) NETO
ADVOGADO PAULO ANDRE VACARI
Intimado(s)/Citado(s): BELONE(OAB: 12671/DF)
AGRAVADO EMPRESA BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA DE
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - CORREIOS E TELEGRAFOS
NOVACAP
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- YNARA BORGES E SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001374-35.2023.5.10.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator ELKE DORIS JUST - FABRICIO CORREIA DE SOUZA NETO
Revisor ELKE DORIS JUST - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE EUVALDO DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO MARCO ANTONIO ALVES DE Processo Nº ROT-0001475-69.2024.5.10.0802
OLIVEIRA(OAB: 37171/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JONATHAN RODRIGO DA SILVA Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
LOPES(OAB: 70467/DF) OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
SILVA(OAB: 42460/DF) OLIVEIRA
RECORRIDO BORGONHA INVESTIMENTOS RECORRENTE JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE
IMOBILIARIOS LTDA. ALBUQUERQUE
ADVOGADO CLARISSE DINELLY FERREIRA ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
FEIJAO(OAB: 21226/DF) NETO(OAB: 11389/TO)
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11413/TO)
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S.
- BORGONHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SILVA(OAB: 4355/TO)
- EUVALDO DA CONCEICAO RIBEIRO ADVOGADO MAURICIO KRAEMER UGHINI(OAB:
3956-B/TO)
Processo Nº ROT-0001402-37.2023.5.10.0801 RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOVIMENTO - ASM
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE EMILIO FERREIRA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA
VALDUGA(OAB: 6636/TO)
RECORRIDO JOSE DO BONFIM MOURA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IRAN RIBEIRO(OAB: 4585/TO) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- ESTADO DO TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s): - JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE
- EMILIO FERREIRA DOS SANTOS - Ministério Público do Trabalho
- JOSE DO BONFIM MOURA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001558-17.2016.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001435-84.2023.5.10.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS RECORRENTE WESLEY PASSAGLIA
RECORRENTE ANA CLAUDIA MIRANDA MARTINS ADVOGADO LISOMAR PEREIRA NUNES(OAB:
37163/DF)
ADVOGADO BRISA DE SOUSA MORAES
MONCAO(OAB: 56308/DF) RECORRIDO CONFEDERACAO NACIONAL DO
TRANSPORTE
ADVOGADO ANDREIA DE JESUS AMORIM
RODRIGUES(OAB: 41574/DF) ADVOGADO DANIEL DE CASTRO
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
RECORRIDO SANCHES & SANCHES CLINICAS
ODONTOLOGICAS LTDA ADVOGADO MARILDA DE PAULA SILVEIRA(OAB:
90211/MG)
ADVOGADO CARMEM SALINAS MACIEL(OAB:
41671/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE
- ANA CLAUDIA MIRANDA MARTINS - WESLEY PASSAGLIA
- SANCHES & SANCHES CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
Processo Nº AP-0001595-76.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001454-21.2013.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225156