Processo ativo
1000136-41.2023.5.02.0018
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Identificação
Nº Processo: 1000136-41.2023.5.02.0018
Ação: EMPRESA ESCOLA MISERICORDIA DE SAO PAULO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/ *** - RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253127) SILVA CORRÊA DA VEIGA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 286
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 416062) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253127) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239813) AGRAVANTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
AGRAVADO - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA MISERICORDIA DE SAO PAULO
CIE E ADVOGADO - BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB/SP
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O 491451)
ADVOGADO - PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN ADVOGADO - ERIKA HELENA CRUZ (OAB/SP 412375)
(OAB/SP 358805) ADVOGADO - JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 388134)
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (OAB/SP
AIRR 1000136-41.2023.5.02.0018 51286)
3ª Turma ADVOGADO - MONICA BARBOSA MARTIRIO (OAB/SP 284036)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - TALUANE DE FATIMA FAMBRINI
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 293314)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - WELLINGTON FERREIRA MISAEL
AGRAVANTE - BANCO FIBRA SA (OAB/SP 329294)
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP AGRAVADO - IZABEL CRISTINA ROSSI BONFIM
149394) ADVOGADO - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS
AGRAVADO - GEILZA CELINA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/SP 268811)
ADVOGADO - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB/SP
(OAB/PR 27146) 298256)
ADVOGADO - MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ADVOGADO - THABATA SANTOS FUZATTI (OAB/SP 407779)
(OAB/PR 24686)
RRAg 1000200-22.2023.5.02.0254
AIRR 1000137-09.2023.5.02.0444 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CUBATAO
AGRAVANTE - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT AGRAVANTE - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA 442281)
(OAB/SP 286454) ADVOGADO - MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131032)
ADVOGADO - LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB/SP 107997) AGRAVADO - MUNICIPIO DE CUBATAO
ADVOGADO - MARCELO KANITZ (OAB/DF 14116) AGRAVADO - VAGNER BORGES DIAS
ADVOGADO - MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13521) AGRAVADO - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO - ADRIANO REIS ARAUJO ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
AGRAVADO - NILSON XAVIER NOGUEIRA 442281)
ADVOGADO - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758)
(OAB/SP 42501) ADVOGADO - MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131032)
ADVOGADO - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RECORRIDO - VAGNER BORGES DIAS
(OAB/SP 42501) RECORRIDO - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CUBATAO
AIRR 1000171-09.2023.5.02.0080 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
Gabinete da Presidência 442281)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 416062) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253127) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239813) AGRAVANTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
AGRAVADO - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA MISERICORDIA DE SAO PAULO
CIE E ADVOGADO - BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB/SP
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O 491451)
ADVOGADO - PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN ADVOGADO - ERIKA HELENA CRUZ (OAB/SP 412375)
(OAB/SP 358805) ADVOGADO - JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 388134)
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (OAB/SP
AIRR 1000136-41.2023.5.02.0018 51286)
3ª Turma ADVOGADO - MONICA BARBOSA MARTIRIO (OAB/SP 284036)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - TALUANE DE FATIMA FAMBRINI
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 293314)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - WELLINGTON FERREIRA MISAEL
AGRAVANTE - BANCO FIBRA SA (OAB/SP 329294)
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP AGRAVADO - IZABEL CRISTINA ROSSI BONFIM
149394) ADVOGADO - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS
AGRAVADO - GEILZA CELINA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/SP 268811)
ADVOGADO - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB/SP
(OAB/PR 27146) 298256)
ADVOGADO - MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ADVOGADO - THABATA SANTOS FUZATTI (OAB/SP 407779)
(OAB/PR 24686)
RRAg 1000200-22.2023.5.02.0254
AIRR 1000137-09.2023.5.02.0444 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CUBATAO
AGRAVANTE - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT AGRAVANTE - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA 442281)
(OAB/SP 286454) ADVOGADO - MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131032)
ADVOGADO - LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB/SP 107997) AGRAVADO - MUNICIPIO DE CUBATAO
ADVOGADO - MARCELO KANITZ (OAB/DF 14116) AGRAVADO - VAGNER BORGES DIAS
ADVOGADO - MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13521) AGRAVADO - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO - ADRIANO REIS ARAUJO ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
AGRAVADO - NILSON XAVIER NOGUEIRA 442281)
ADVOGADO - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758)
(OAB/SP 42501) ADVOGADO - MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131032)
ADVOGADO - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RECORRIDO - VAGNER BORGES DIAS
(OAB/SP 42501) RECORRIDO - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CUBATAO
AIRR 1000171-09.2023.5.02.0080 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
Gabinete da Presidência 442281)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100