Processo ativo
Raquel Vicente
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1501259-54.2024.8.26.0344
Vara: 8ª Vara de Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Raquel *** Raquel Vicente
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) *** Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Vicente
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501259-54.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Vicente
Soto
1027485-90.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027485-90.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Apelado: Roberto Dutra de
Almeida; Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP)
1501272-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501272-53.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP); Apelado: Edson Manoel do Nascimento
1020013-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020013-04.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Nathalia Aguilar Santune Garcia; Advogado: Rafael Valério Morillas (OAB: 315113/SP); Advogado: Marcio Antonio
Cazu (OAB: 69122/SP); Apelado: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB:
304653/SP)
1000217-18.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000217-18.2024.8.26.0444; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vinicius
Henrique Ibelli; Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador)
1046836-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046836-83.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador); Apelado: Tope
Participações Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP)
0000276-88.2023.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bento do
Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000276-88.2023.8.26.0563; Assunto: Acidente de
Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Claudia Neuza da Rosa; Advogado: Antonio Gória de Paula (OAB: 1136A/
MG); Interessado: Município de São Bento do Sapucaí; Advogada: Audalice Chaves Hildebrando da Silva (OAB: 473851/SP)
(Procurador); Interessado: Edson Luiz Lameu; Advogado: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP)
1055719-19.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055719-19.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB:
480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Luísa dos Santos Giorgi e outros; Advogado: Faissal
Yunes Junior (OAB: 129312/SP); Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP)
1045651-78.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045651-78.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: A. C. de C.; Advogado: Douglas Fabiano Cardoso Pereira (OAB: 250121/SP)
1501194-59.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501194-59.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Lúcia Helena Zuniga
1000311-62.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Nunciação de Obra Nova; Nº origem: 1000311-62.2015.8.26.0223; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: M. F. A. L.; Advogada:
Sabrina Nunes de Castro Bueno (OAB: 338768/SP); Apelado: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB:
203204/SP) (Procurador)
1054846-93.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054846-93.2023.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Francisca de
Fatima Mariano; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelado: Município de Campinas;
Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência Social do Município
de Campinas - Camprev; Advogado: Lucas Macedo Lins Parentes Fortes (OAB: 500538/SP) (Procurador)
1501232-71.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501259-54.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Vicente
Soto
1027485-90.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027485-90.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Apelado: Roberto Dutra de
Almeida; Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP)
1501272-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501272-53.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP); Apelado: Edson Manoel do Nascimento
1020013-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020013-04.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Nathalia Aguilar Santune Garcia; Advogado: Rafael Valério Morillas (OAB: 315113/SP); Advogado: Marcio Antonio
Cazu (OAB: 69122/SP); Apelado: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB:
304653/SP)
1000217-18.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000217-18.2024.8.26.0444; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vinicius
Henrique Ibelli; Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador)
1046836-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046836-83.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador); Apelado: Tope
Participações Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP)
0000276-88.2023.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bento do
Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000276-88.2023.8.26.0563; Assunto: Acidente de
Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Claudia Neuza da Rosa; Advogado: Antonio Gória de Paula (OAB: 1136A/
MG); Interessado: Município de São Bento do Sapucaí; Advogada: Audalice Chaves Hildebrando da Silva (OAB: 473851/SP)
(Procurador); Interessado: Edson Luiz Lameu; Advogado: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP)
1055719-19.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055719-19.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB:
480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Luísa dos Santos Giorgi e outros; Advogado: Faissal
Yunes Junior (OAB: 129312/SP); Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP)
1045651-78.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045651-78.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: A. C. de C.; Advogado: Douglas Fabiano Cardoso Pereira (OAB: 250121/SP)
1501194-59.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501194-59.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Lúcia Helena Zuniga
1000311-62.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Nunciação de Obra Nova; Nº origem: 1000311-62.2015.8.26.0223; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: M. F. A. L.; Advogada:
Sabrina Nunes de Castro Bueno (OAB: 338768/SP); Apelado: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB:
203204/SP) (Procurador)
1054846-93.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054846-93.2023.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Francisca de
Fatima Mariano; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelado: Município de Campinas;
Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência Social do Município
de Campinas - Camprev; Advogado: Lucas Macedo Lins Parentes Fortes (OAB: 500538/SP) (Procurador)
1501232-71.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º