Processo ativo
TJ-MT
RARAEL VINICIUS SILVA KOCH
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Identificação
Nº Processo: 0008324-98.2020.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 19/03/2024
Diário (linha): Disponibilizado 19/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11665 3
Partes e Advogados
Autor(es): RARAEL VINICIUS SILVA KOCH *** RARAEL VINICIUS SILVA KOCH, Gestor Judiciário (...)“
Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 4º Ficam *** PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 4º Ficam alteradas as alíneas “a“, “b“, “d“ do inciso VI do art. 2º da
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/CM N. 10 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PORTARIA TJMT/PRES N. 295 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Reconduz e altera membros no Comitê Unificado de Primeiro Grau, do Poder
considerando a decisão proferida nos autos do Pedido de Autorização de Judiciário do Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023-2024.
Cessão de Servidor n. 1/2020 - CIA 0008324-98.2020.8.11.0000, A PRESIDENTE DO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE, ad referendum do colendo Conselho da Magistratura: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora pública municipal ZIZA com a decisão proferida no expediente n. 0076568-89.2014.8.11.0000,
CURY KOMOCHENA, ocupante do cargo de Especialista em RESOLVE:
Desenvolvimento Social, matrícula 4900291, lotada na Secretaria Municipal de Art. 1º Alterar a Portaria TJMT/PRES n. 868, de 17 de dezembro de 2020 e
Assistência Social e Desenvolvimento Humano, para continuar exercendo o reconduzir membros no Comitê Unificado de Primeiro Grau, para o biênio
cargo em comissão de Chefe de Divisão-PDA-CNE-V da Divisão de Apoio ao 2023-2024, nos termos desta Portaria.
Concurso do Departamento de Gestão de Pessoas, deste Egrégio Tribunal de Art. 2º Ficam reconduzidos no Comitê Unificado de Primeiro Grau, para o
Justiça, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante reembolso da biênio 2023-2024, os servidores membros titulares e suplentes, indicados nos
remuneração e dos encargos sociais ao Órgão Cedente, pelo período de 01 incisos VIII, IX, X, XI e XII do art. 2º da Portaria TJMT/PRES n. 868, de 17 de
(um) ano, compreendido entre 09 de março de 2024 a 08 de março de 2025. dezembro de 2020.
(Assinado digitalmente) Art. 3º Ficam alterada s as alíneas “a“ e “b“ do inciso V do art. 2º da Portaria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TJMT/PRES n. 868, de 17 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria
TJMT/PRES n. 406, de 15 de abril de 2021, passando a vig orar com a
Decisão / Intimação da Presidente seguinte redação:
“Art. 2º (...)
(...)
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 3/2024 - CIA V - (...)
0014164-50.2024.8.11.0000 a) Titular: Steven Couto Simom Coronado;
REQUERENTE: RARAEL VINICIUS SILVA KOCH – Gestor Judiciário (...)“ ( NR)
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 4º Ficam alteradas as alíneas “a“, “b“ e “d“ do inciso VI do art. 2º da
MATO GROSSO Portaria TJMT/PRES n. 868, de 17 de dezembro de 2020, alterada pela
Vistos, etc. Diante do exposto, indefiro, ad referendum do Conselho da Portaria TJMT/PRES n. 406, de 15 de abril de 2021, passando a vigorar com
Magistratura, o pedido de cessão do servidor Rafael Vinícius Silva Koch, a seguinte redação:
Analista Judiciário, da Comarca de Ribeirão Cascalheira, para ocupar, sem “Art. 2º (...)
ônus para o Ministério Público Federal, a função de Secretário Nível II, FC-2, (...)
do gabinete do Procurador Regional da República da 2º Região, Sidney VI - (...)
Pessoa Madruga, com fulcro no disposto § 1º, inc.I, do art. 119 da LCE/MT n. a) Titular: Anderson Rafael Tafernaberri Leite;
04/90 e alicerçado no juízo de conveniência e oportunidade da Administração. b) Suplente: Giovanni Augusto Corrêa de Almeida Júnior;
Após, aos demais membros do colendo Conselho da Magistratura. Cuiabá, 13 (...)
de março de 2024. d) Suplente: Hugo Rodrigues Pfannemuller.“ (NR)
Assinado digitalmente Art. 5º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 406, de 15 de abril de 2021.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 348 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Portaria da Presidência
Designa o Juiz de Direito Antônio Horácio da Silva Neto para jurisdicionar na 2
ª Turma Recursal - Gabinete 3 da Comarca de Cuiabá .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 342 DE 15 DE MARÇO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na com a decisão proferida no expediente CIA n. 0015387-38.2024.8.11.0000,
Primeira Câmara Criminal. RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Horácio da Silva Neto, titular da Vara
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, para,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015786-67.2024, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Turma Recursal - Gabinete 3 da mesma
RESOLVE: Comarca, a partir de 18 de março de 2024.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara (assinado digitalmente)
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 19 a 22.03.2024, às 9h, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para
julgamento dos seguintes processos: Coordenadoria Judiciária
I - 1008398-38.2022.8.11.0042;
II - 1004694-80.2023.8.11.0042 ; Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
III- 0036428-13.2016.8.11.0042;
Privado
IV- 0008544-67.2020.8.11.0042;
V- 1029152-93.2023.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comunicado
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
COMUNICADO URGENTE
O Presidente da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
PORTARIA TJMT/PRES N. 326 DE 14 DE MARÇO DE 2024. Convocação
Privado, integrada pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
da Desembargador a Serly Marcondes Alves para compor quórum na
SEBASTIÃO DE MORAES FILHO - Presidente, MARIA HELENA
Primeira Câmara de Direito Privado. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
GARGAGLIONE PÓVOAS, JOÃO FERREIRA FILHO, MARILSEN
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
ANDRADE ADDARIO, SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS e NILZA MARIA
legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no
PÔSSAS DE CARVALHO, comunica aos Senhores Advogados, membros do
expediente CIA N. 0015473-09.2024, RESOLVE: Art. 1º Convocar a
Ministério Público e demais interessados, que realizará no Plenário 2 deste
Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da Quarta Câmara de
Sodalício a sessão ordinária no dia 04/04/2024 , às 14:00 horas, tendo em
Direito Privado, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de
vista o Encontro Nacional de Vice-Presidentes que ocorrerá no Plenário 1.
Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 19.03.2024, em
DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
razão de impedimento d e membros, para julgamento dos seguintes
Presidente da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
processos: -Impedimento Des João Ferreira Filho : I - 1018753-
(Assinatura Digital)
05.2023.8.11.0000. -Impedimento Des Sebastião de M oraes Filho: I - 1014732
-20.2022.8.11.0000; II - 1007485-22.2021.8.11.0000 ; III - 1003289-
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
14.2020.8.11.0042 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA Portaria da Presidência
Disponibilizado 19/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11665 3
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PORTARIA TJMT/PRES N. 295 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Reconduz e altera membros no Comitê Unificado de Primeiro Grau, do Poder
considerando a decisão proferida nos autos do Pedido de Autorização de Judiciário do Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023-2024.
Cessão de Servidor n. 1/2020 - CIA 0008324-98.2020.8.11.0000, A PRESIDENTE DO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE, ad referendum do colendo Conselho da Magistratura: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora pública municipal ZIZA com a decisão proferida no expediente n. 0076568-89.2014.8.11.0000,
CURY KOMOCHENA, ocupante do cargo de Especialista em RESOLVE:
Desenvolvimento Social, matrícula 4900291, lotada na Secretaria Municipal de Art. 1º Alterar a Portaria TJMT/PRES n. 868, de 17 de dezembro de 2020 e
Assistência Social e Desenvolvimento Humano, para continuar exercendo o reconduzir membros no Comitê Unificado de Primeiro Grau, para o biênio
cargo em comissão de Chefe de Divisão-PDA-CNE-V da Divisão de Apoio ao 2023-2024, nos termos desta Portaria.
Concurso do Departamento de Gestão de Pessoas, deste Egrégio Tribunal de Art. 2º Ficam reconduzidos no Comitê Unificado de Primeiro Grau, para o
Justiça, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante reembolso da biênio 2023-2024, os servidores membros titulares e suplentes, indicados nos
remuneração e dos encargos sociais ao Órgão Cedente, pelo período de 01 incisos VIII, IX, X, XI e XII do art. 2º da Portaria TJMT/PRES n. 868, de 17 de
(um) ano, compreendido entre 09 de março de 2024 a 08 de março de 2025. dezembro de 2020.
(Assinado digitalmente) Art. 3º Ficam alterada s as alíneas “a“ e “b“ do inciso V do art. 2º da Portaria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TJMT/PRES n. 868, de 17 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria
TJMT/PRES n. 406, de 15 de abril de 2021, passando a vig orar com a
Decisão / Intimação da Presidente seguinte redação:
“Art. 2º (...)
(...)
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 3/2024 - CIA V - (...)
0014164-50.2024.8.11.0000 a) Titular: Steven Couto Simom Coronado;
REQUERENTE: RARAEL VINICIUS SILVA KOCH – Gestor Judiciário (...)“ ( NR)
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 4º Ficam alteradas as alíneas “a“, “b“ e “d“ do inciso VI do art. 2º da
MATO GROSSO Portaria TJMT/PRES n. 868, de 17 de dezembro de 2020, alterada pela
Vistos, etc. Diante do exposto, indefiro, ad referendum do Conselho da Portaria TJMT/PRES n. 406, de 15 de abril de 2021, passando a vigorar com
Magistratura, o pedido de cessão do servidor Rafael Vinícius Silva Koch, a seguinte redação:
Analista Judiciário, da Comarca de Ribeirão Cascalheira, para ocupar, sem “Art. 2º (...)
ônus para o Ministério Público Federal, a função de Secretário Nível II, FC-2, (...)
do gabinete do Procurador Regional da República da 2º Região, Sidney VI - (...)
Pessoa Madruga, com fulcro no disposto § 1º, inc.I, do art. 119 da LCE/MT n. a) Titular: Anderson Rafael Tafernaberri Leite;
04/90 e alicerçado no juízo de conveniência e oportunidade da Administração. b) Suplente: Giovanni Augusto Corrêa de Almeida Júnior;
Após, aos demais membros do colendo Conselho da Magistratura. Cuiabá, 13 (...)
de março de 2024. d) Suplente: Hugo Rodrigues Pfannemuller.“ (NR)
Assinado digitalmente Art. 5º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 406, de 15 de abril de 2021.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 348 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Portaria da Presidência
Designa o Juiz de Direito Antônio Horácio da Silva Neto para jurisdicionar na 2
ª Turma Recursal - Gabinete 3 da Comarca de Cuiabá .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 342 DE 15 DE MARÇO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na com a decisão proferida no expediente CIA n. 0015387-38.2024.8.11.0000,
Primeira Câmara Criminal. RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Horácio da Silva Neto, titular da Vara
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, para,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015786-67.2024, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Turma Recursal - Gabinete 3 da mesma
RESOLVE: Comarca, a partir de 18 de março de 2024.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara (assinado digitalmente)
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 19 a 22.03.2024, às 9h, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para
julgamento dos seguintes processos: Coordenadoria Judiciária
I - 1008398-38.2022.8.11.0042;
II - 1004694-80.2023.8.11.0042 ; Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
III- 0036428-13.2016.8.11.0042;
Privado
IV- 0008544-67.2020.8.11.0042;
V- 1029152-93.2023.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comunicado
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
COMUNICADO URGENTE
O Presidente da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
PORTARIA TJMT/PRES N. 326 DE 14 DE MARÇO DE 2024. Convocação
Privado, integrada pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
da Desembargador a Serly Marcondes Alves para compor quórum na
SEBASTIÃO DE MORAES FILHO - Presidente, MARIA HELENA
Primeira Câmara de Direito Privado. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
GARGAGLIONE PÓVOAS, JOÃO FERREIRA FILHO, MARILSEN
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
ANDRADE ADDARIO, SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS e NILZA MARIA
legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no
PÔSSAS DE CARVALHO, comunica aos Senhores Advogados, membros do
expediente CIA N. 0015473-09.2024, RESOLVE: Art. 1º Convocar a
Ministério Público e demais interessados, que realizará no Plenário 2 deste
Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da Quarta Câmara de
Sodalício a sessão ordinária no dia 04/04/2024 , às 14:00 horas, tendo em
Direito Privado, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de
vista o Encontro Nacional de Vice-Presidentes que ocorrerá no Plenário 1.
Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 19.03.2024, em
DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
razão de impedimento d e membros, para julgamento dos seguintes
Presidente da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
processos: -Impedimento Des João Ferreira Filho : I - 1018753-
(Assinatura Digital)
05.2023.8.11.0000. -Impedimento Des Sebastião de M oraes Filho: I - 1014732
-20.2022.8.11.0000; II - 1007485-22.2021.8.11.0000 ; III - 1003289-
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
14.2020.8.11.0042 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA Portaria da Presidência
Disponibilizado 19/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11665 3