Processo ativo
1001738-04.2022.5.02.0018
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Identificação
Nº Processo: 1001738-04.2022.5.02.0018
Ação: CENTRO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAUL ANTUNES SOARES Relato *** RAUL ANTUNES SOARES Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- PEDRO VARGAS CABRAL Secretaria da Turma - turma1@trt2.jus.br. SOLICITAÇÕES
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico
Processo Nº ROT-1001738-04.2022.5.02.0018 da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente
Relator EDILSON SOARES DE LIMA
da Tu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rma, sob pena de não conhecimento.
Revisor EDILSON SOARES DE LIMA Processo Nº AP-0001412-29.2014.5.02.0281
RECORRENTE LUIS HENRIQUE CRUZ DE PAULA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AGRAVANTE CARLOS ANTONIO DA SILVA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO ADVOGADO JOANA MORAIS DELGADO(OAB:
CASA - SP 167306/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO S. PEREIRA DOS SANTOS -
TRABALHO RESTAURANTE
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - CARLOS ANTONIO DA SILVA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- S. PEREIRA DOS SANTOS - RESTAURANTE
- LUIS HENRIQUE CRUZ DE PAULA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001478-25.2015.5.02.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1001774-70.2022.5.02.0204 Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Relator EDILSON SOARES DE LIMA
AGRAVANTE ALVARO AOAS
Revisor EDILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
RECORRENTE CLARO S.A. EYZANO(OAB: 272353/SP)
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: AGRAVANTE LUCIANA DANIELLE SURIAN MAIA
163048/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
RECORRENTE EDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA EYZANO(OAB: 272353/SP)
ADVOGADO RENATO GOMES VIGIDO(OAB: AGRAVADO BAR ANTIGO LTDA
246800/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
RECORRIDO CLARO S.A. EYZANO(OAB: 272353/SP)
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: AGRAVADO JOIE COMERCIO DE ALIMENTOS E
163048/SP) PARTICIPACOES EIRELI - EPP
RECORRIDO EDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
ADVOGADO RENATO GOMES VIGIDO(OAB: EYZANO(OAB: 272353/SP)
246800/SP) ADVOGADO WALDEMAR CURY MALULY
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO JUNIOR(OAB: 41830-D/SP)
ADVOGADO SARAH DE CASTRO AGRAVADO JOSEFA DO SOCORRO DE FREITAS
FERREIRA(OAB: 339162/SP) ADVOGADO MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB:
216403/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PRANZO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
- CLARO S.A.
ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
- EDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA EYZANO(OAB: 272353/SP)
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados - ALVARO AOAS
serão encaminhados para uma nova sessão presencial - BAR ANTIGO LTDA
independentemente de nova publicação. Os Embargos de - JOIE COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
- EPP
Declaração serão julgados, considerando-se que, a teor do disposto
- JOSEFA DO SOCORRO DE FREITAS
no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe
- LUCIANA DANIELLE SURIAN MAIA
sustentação oral em embargos de declaração.
- PRANZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Pauta de Julgamento
1ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
Processo Nº AP-0259700-13.1993.5.02.0025
JULGAMENTO DE 23/04/2025 - início 13h00h Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO AGRAVANTE OMAR JEFFERSON DA ROCHA
ORDINÁRIA PRESENCIAL da 1ª Turma do E. TRT2, no dia ADVOGADO Jair José Monteiro de Souza(OAB:
23/04/2025 (QUARTA FEIRA) às 13:00 na Sala de Sessões da 1ª 104034/SP)
Turma, sito na rua da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São ADVOGADO EUNICE ANTONIOLI(OAB: 71206/SP)
Paulo/SP. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma AGRAVADO JOSE CARLOS DIAS PERES
Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo site deste Regional AGRAVADO PIRES SERVICOS DE SEGURANCA
E TRANSPORTES DE VALORES
ou pessoalmente na data do julgamento, até antes do horário de LTDA
início. Eventuais substituições deverão ser informadas no e-mail da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226467
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- PEDRO VARGAS CABRAL Secretaria da Turma - turma1@trt2.jus.br. SOLICITAÇÕES
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico
Processo Nº ROT-1001738-04.2022.5.02.0018 da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente
Relator EDILSON SOARES DE LIMA
da Tu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rma, sob pena de não conhecimento.
Revisor EDILSON SOARES DE LIMA Processo Nº AP-0001412-29.2014.5.02.0281
RECORRENTE LUIS HENRIQUE CRUZ DE PAULA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AGRAVANTE CARLOS ANTONIO DA SILVA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO ADVOGADO JOANA MORAIS DELGADO(OAB:
CASA - SP 167306/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO S. PEREIRA DOS SANTOS -
TRABALHO RESTAURANTE
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - CARLOS ANTONIO DA SILVA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- S. PEREIRA DOS SANTOS - RESTAURANTE
- LUIS HENRIQUE CRUZ DE PAULA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001478-25.2015.5.02.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1001774-70.2022.5.02.0204 Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Relator EDILSON SOARES DE LIMA
AGRAVANTE ALVARO AOAS
Revisor EDILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
RECORRENTE CLARO S.A. EYZANO(OAB: 272353/SP)
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: AGRAVANTE LUCIANA DANIELLE SURIAN MAIA
163048/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
RECORRENTE EDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA EYZANO(OAB: 272353/SP)
ADVOGADO RENATO GOMES VIGIDO(OAB: AGRAVADO BAR ANTIGO LTDA
246800/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
RECORRIDO CLARO S.A. EYZANO(OAB: 272353/SP)
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: AGRAVADO JOIE COMERCIO DE ALIMENTOS E
163048/SP) PARTICIPACOES EIRELI - EPP
RECORRIDO EDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
ADVOGADO RENATO GOMES VIGIDO(OAB: EYZANO(OAB: 272353/SP)
246800/SP) ADVOGADO WALDEMAR CURY MALULY
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO JUNIOR(OAB: 41830-D/SP)
ADVOGADO SARAH DE CASTRO AGRAVADO JOSEFA DO SOCORRO DE FREITAS
FERREIRA(OAB: 339162/SP) ADVOGADO MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB:
216403/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PRANZO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
- CLARO S.A.
ADVOGADO PAULO CESAR MEDEIROS
- EDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA EYZANO(OAB: 272353/SP)
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados - ALVARO AOAS
serão encaminhados para uma nova sessão presencial - BAR ANTIGO LTDA
independentemente de nova publicação. Os Embargos de - JOIE COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
- EPP
Declaração serão julgados, considerando-se que, a teor do disposto
- JOSEFA DO SOCORRO DE FREITAS
no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe
- LUCIANA DANIELLE SURIAN MAIA
sustentação oral em embargos de declaração.
- PRANZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Pauta de Julgamento
1ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
Processo Nº AP-0259700-13.1993.5.02.0025
JULGAMENTO DE 23/04/2025 - início 13h00h Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO AGRAVANTE OMAR JEFFERSON DA ROCHA
ORDINÁRIA PRESENCIAL da 1ª Turma do E. TRT2, no dia ADVOGADO Jair José Monteiro de Souza(OAB:
23/04/2025 (QUARTA FEIRA) às 13:00 na Sala de Sessões da 1ª 104034/SP)
Turma, sito na rua da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São ADVOGADO EUNICE ANTONIOLI(OAB: 71206/SP)
Paulo/SP. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma AGRAVADO JOSE CARLOS DIAS PERES
Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo site deste Regional AGRAVADO PIRES SERVICOS DE SEGURANCA
E TRANSPORTES DE VALORES
ou pessoalmente na data do julgamento, até antes do horário de LTDA
início. Eventuais substituições deverão ser informadas no e-mail da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226467