Processo ativo
0002446-28.2025.8.26.0348
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Identificação
Nº Processo: 0002446-28.2025.8.26.0348
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002446-28.2025.8.26.0348; Guarda;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raul d *** Raul de Bem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Mauá; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002446-28.2025.8.26.0348; Guarda;
Agravante: J. A. da S.; Advogada: Flávia Almeida da Silva (OAB: 467877/SP); Agravado: A. F. de S.; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Raul de Bem
Carneiro (OAB: 444685/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221560-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Jundiaí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1502552-67.2024.8.26.0309;
Fixação; Agravante: M. M. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A. T. de
V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221564-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0004112-68.2021.8.26.0004;
Alimentos; Agravante: W. de A. C.; Advogado: Ricardo Tadeu Illipronti (OAB: 113609/SP); Agravada: M. M. de A. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Marcia de Almeida Cardoso (OAB: 223802/SP); Agravada: M. G. de M. (Representando Menor(es));
Advogada: Marcia de Almeida Cardoso (OAB: 223802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221572-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078371-78.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Josilene de Fatima Silva; Advogado: Nadison Oliveira Fonseca (OAB: 355671/SP); Agravado: Cohab - Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Interessado: Enio Ferreira Santos; Advogado: Nadison Oliveira Fonseca (OAB: 355671/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221577-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Regional de Ipiranga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004471-41.2025.8.26.0010; Reajuste
contratual; Agravante: Luiz Henrique Restituti Souza (Menor(es) representado(s)); Advogada: Flávia de Souza Lima (OAB:
209499/SP); Agravante: Melina Restituti (Representando Menor(es)); Advogada: Flávia de Souza Lima (OAB: 209499/SP);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221582-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027993-48.2025.8.26.0576; Compra
e Venda; Agravante: Ariane Alves; Advogada: Myrian Ferreira Silva (OAB: 250336/SP); Agravado: Loteamento Jardim Tangará
- Bady Bassitt - Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221595-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1093909-02.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante:
Braulina Pereira da Silva; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Agravado: Notredame Intermédica Sistema
de Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221598-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0018203-64.2024.8.26.0100;
Partilha; Agravante: C. H. C. dos R.; Advogada: Renata Ribeiro Galan (OAB: 327596/SP); Agravada: L. B. de L.; Advogada:
Lindiane Batista de Lima (OAB: 400278/SP); Agravado: R. S. de Q.; Advogada: Lindiane Batista de Lima (OAB: 400278/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221611-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1004912-02.2023.8.26.0007; Alimentos; Agravante: R. C. S. de M.; Advogado: Welder Cândido da Silva (OAB: 409479/
SP); Agravado: B. C. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP); Agravada:
H. V. S. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP); Agravado: E. G.
S. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP); Agravada: P. E. S. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Mauá; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002446-28.2025.8.26.0348; Guarda;
Agravante: J. A. da S.; Advogada: Flávia Almeida da Silva (OAB: 467877/SP); Agravado: A. F. de S.; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Raul de Bem
Carneiro (OAB: 444685/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221560-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Jundiaí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1502552-67.2024.8.26.0309;
Fixação; Agravante: M. M. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A. T. de
V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221564-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0004112-68.2021.8.26.0004;
Alimentos; Agravante: W. de A. C.; Advogado: Ricardo Tadeu Illipronti (OAB: 113609/SP); Agravada: M. M. de A. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Marcia de Almeida Cardoso (OAB: 223802/SP); Agravada: M. G. de M. (Representando Menor(es));
Advogada: Marcia de Almeida Cardoso (OAB: 223802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221572-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078371-78.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Josilene de Fatima Silva; Advogado: Nadison Oliveira Fonseca (OAB: 355671/SP); Agravado: Cohab - Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Interessado: Enio Ferreira Santos; Advogado: Nadison Oliveira Fonseca (OAB: 355671/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221577-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Regional de Ipiranga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004471-41.2025.8.26.0010; Reajuste
contratual; Agravante: Luiz Henrique Restituti Souza (Menor(es) representado(s)); Advogada: Flávia de Souza Lima (OAB:
209499/SP); Agravante: Melina Restituti (Representando Menor(es)); Advogada: Flávia de Souza Lima (OAB: 209499/SP);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221582-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027993-48.2025.8.26.0576; Compra
e Venda; Agravante: Ariane Alves; Advogada: Myrian Ferreira Silva (OAB: 250336/SP); Agravado: Loteamento Jardim Tangará
- Bady Bassitt - Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221595-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1093909-02.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante:
Braulina Pereira da Silva; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Agravado: Notredame Intermédica Sistema
de Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221598-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0018203-64.2024.8.26.0100;
Partilha; Agravante: C. H. C. dos R.; Advogada: Renata Ribeiro Galan (OAB: 327596/SP); Agravada: L. B. de L.; Advogada:
Lindiane Batista de Lima (OAB: 400278/SP); Agravado: R. S. de Q.; Advogada: Lindiane Batista de Lima (OAB: 400278/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221611-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1004912-02.2023.8.26.0007; Alimentos; Agravante: R. C. S. de M.; Advogado: Welder Cândido da Silva (OAB: 409479/
SP); Agravado: B. C. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP); Agravada:
H. V. S. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP); Agravado: E. G.
S. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP); Agravada: P. E. S. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º