Raul Dias Barboza e outro; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011543-82.2024.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Teixeira de Jesus; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz
(OAB: 231257/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001092-88.2025.8.26.0502; Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001092-88.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ademir Romanin Lobato; Advogada: Lorís Jean Hallal
(OAB: 239151/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522330-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522330-72.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Raul Dias Barboza e outro; Advogado:
Jorge Tarcha Neto (OAB: 490657/SP); Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP)
1500336-52.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500336-52.2023.8.26.0218; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: WENDER
CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS; Advogado: Francisco Alves (OAB: 336466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1505270-17.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505270-
17.2021.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. L. de O.; Advogado: Jean Stefani Baptista (OAB: 268076/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. A. M. M.; Advogado: Joao Paulo Carmelengo Pantaleao (OAB: 108870/SP)
0011563-73.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011563-73.2024.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Alexandre de Jesus Cavalcante; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504992-77.2020.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504992-77.2020.8.26.0082; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Felipe Santana de Amorim; Advogado: Rodrigo Leonardo Araium (OAB: 179098/SP)
(Defensor Dativo)
0001032-18.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001032-18.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Robson Leandro Pereira; Advogado: Thiago Dagostino
Gomes (OAB: 484384/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500473-64.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500473-64.2023.8.26.0596; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: Gilberto Aparecido Lourencato Junior; Advogada: Natane Costa Mello (OAB: 442109/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500706-66.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500706-66.2021.8.26.0229; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: J. V. A. dos S.; Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Advogado: Gabriel Martins
Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente
M.P: M. A. T. L.; Advogado: Carlos Maria Martins (OAB: 396213/SP)
1502759-53.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502759-53.2022.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Marlon Soares da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011551-59.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011551-59.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Reinaldo de Oliveira Sousa; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000068-25.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
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