Processo ativo
1006247-54.2025.8.26.0664
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Identificação
Nº Processo: 1006247-54.2025.8.26.0664
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006247-54.2025.8.26.0664; Exoneração; Agravante: R. D.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP); Agra *** Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP); Agravado: J. P. T. B.; Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006247-54.2025.8.26.0664; Exoneração; Agravante: R. D.
B.; Advogado: Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP); Agravado: J. P. T. B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212167-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Praia Grande; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1024241-
11.2024.8.26.0477; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: G. B. M.; Advogado: Gonçalo Batista Menezes Filho (OAB:
248150/SP); Agravada: V. V. C. (Representando Menor(es)); Advogado: José Carlos Cunha Júnior (OAB: 480845/SP); Agravada:
G. V. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Carlos Cunha Júnior (OAB: 480845/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212172-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado;
CORRÊA PATIÑO; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005339-72.2025.8.26.0348; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Murilo Comparini Oliveira da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogado: Pedro Stocco (OAB:
311912/SP); Advogada: Amanda Perboni Stocco (OAB: 263788/SP); Agravante: Gabriela Comparini da Silva (Representando
Menor(es)); Advogado: Pedro Stocco (OAB: 311912/SP); Advogada: Amanda Perboni Stocco (OAB: 263788/SP); Agravado:
Prevent Senior Private Operadora de Saude Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212173-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Habilitação de Crédito; 1083346-
80.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Iox I; Advogado:
Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP); Agravado: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda; Advogado: Eduardo
Foz Mange (OAB: 222278/SP); Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP); Advogada: Elaine Carnavale Bussi (OAB:
272431/SP); Interessado: Onbehalf Auditores e Consultores Ltda; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2212174-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Habilitação de Crédito;
1083345-95.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Iox Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
de Responsabilidade Limitada; Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP); Agravado: Credit Cash
Assessoria Financeira Ltda; Advogado: Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP); Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/
SP); Advogada: Elaine Carnavale Bussi (OAB: 272431/SP); Interessado: Onbehalf Auditores e Consultores Ltda; Advogado:
Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212178-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007482-52.2023.8.26.0009;
Regulamentação de Visitas; Agravante: W. T. B.; Advogado: Felipe Oliveira Cerqueira Alves (OAB: 317446/SP); Agravada: É
E. M. de S.; Advogada: Fabiana Rocha Ferroni (OAB: 398439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212179-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 0060088-44.2013.8.26.0100; Inventário
e Partilha; Agravante: Vanessa Maiorano Nogueira (Inventariante); Advogada: Vanessa Maiorano Nogueira (OAB: 216786/SP);
Advogado: Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353/SP); Agravante: Valéria Maiorano Martins; Advogada: Vanessa Maiorano
Nogueira (OAB: 216786/SP); Advogado: Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353/SP); Agravante: Vagner Norbiato; Advogada:
Vanessa Maiorano Nogueira (OAB: 216786/SP); Advogado: Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353/SP); Agravante: Maria
Luiza Rodrigues Maiorano (Espólio); Advogada: Vanessa Maiorano Nogueira (OAB: 216786/SP); Advogado: Leandro Cesar
Manfrin (OAB: 233353/SP); Agravada: Fernanda Fernandes Galluci; Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP);
Agravado: Maria Emilia Reis (Espólio); Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212180-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001043-76.2025.8.26.0228; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella
(OAB: 450711/SP); Agravada: Sabrina Aparecida Cordova Gomes; Advogada: Dalva de Oliveira Prado (OAB: 172182/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006247-54.2025.8.26.0664; Exoneração; Agravante: R. D.
B.; Advogado: Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP); Agravado: J. P. T. B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212167-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Praia Grande; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1024241-
11.2024.8.26.0477; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: G. B. M.; Advogado: Gonçalo Batista Menezes Filho (OAB:
248150/SP); Agravada: V. V. C. (Representando Menor(es)); Advogado: José Carlos Cunha Júnior (OAB: 480845/SP); Agravada:
G. V. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Carlos Cunha Júnior (OAB: 480845/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212172-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado;
CORRÊA PATIÑO; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005339-72.2025.8.26.0348; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Murilo Comparini Oliveira da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogado: Pedro Stocco (OAB:
311912/SP); Advogada: Amanda Perboni Stocco (OAB: 263788/SP); Agravante: Gabriela Comparini da Silva (Representando
Menor(es)); Advogado: Pedro Stocco (OAB: 311912/SP); Advogada: Amanda Perboni Stocco (OAB: 263788/SP); Agravado:
Prevent Senior Private Operadora de Saude Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212173-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Habilitação de Crédito; 1083346-
80.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Iox I; Advogado:
Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP); Agravado: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda; Advogado: Eduardo
Foz Mange (OAB: 222278/SP); Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP); Advogada: Elaine Carnavale Bussi (OAB:
272431/SP); Interessado: Onbehalf Auditores e Consultores Ltda; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2212174-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Habilitação de Crédito;
1083345-95.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Iox Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
de Responsabilidade Limitada; Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP); Agravado: Credit Cash
Assessoria Financeira Ltda; Advogado: Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP); Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/
SP); Advogada: Elaine Carnavale Bussi (OAB: 272431/SP); Interessado: Onbehalf Auditores e Consultores Ltda; Advogado:
Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212178-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007482-52.2023.8.26.0009;
Regulamentação de Visitas; Agravante: W. T. B.; Advogado: Felipe Oliveira Cerqueira Alves (OAB: 317446/SP); Agravada: É
E. M. de S.; Advogada: Fabiana Rocha Ferroni (OAB: 398439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212179-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 0060088-44.2013.8.26.0100; Inventário
e Partilha; Agravante: Vanessa Maiorano Nogueira (Inventariante); Advogada: Vanessa Maiorano Nogueira (OAB: 216786/SP);
Advogado: Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353/SP); Agravante: Valéria Maiorano Martins; Advogada: Vanessa Maiorano
Nogueira (OAB: 216786/SP); Advogado: Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353/SP); Agravante: Vagner Norbiato; Advogada:
Vanessa Maiorano Nogueira (OAB: 216786/SP); Advogado: Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353/SP); Agravante: Maria
Luiza Rodrigues Maiorano (Espólio); Advogada: Vanessa Maiorano Nogueira (OAB: 216786/SP); Advogado: Leandro Cesar
Manfrin (OAB: 233353/SP); Agravada: Fernanda Fernandes Galluci; Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP);
Agravado: Maria Emilia Reis (Espólio); Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212180-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001043-76.2025.8.26.0228; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella
(OAB: 450711/SP); Agravada: Sabrina Aparecida Cordova Gomes; Advogada: Dalva de Oliveira Prado (OAB: 172182/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º