Processo ativo
Raul Nogueira Cabral; Advogado: Ruarcke
Bancários; Apelante: Capital Consig Sociedade
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Identificação
Nº Processo: 1036278-92.2024.8.26.0405
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Capital Consig Sociedade
Partes e Advogados
Apelado: Raul Nogueira Cabral *** Raul Nogueira Cabral; Advogado: Ruarcke
Apdo: Ban *** Banco
Apte: Pedro Bittencourt (Justi *** Pedro Bittencourt (Justiça Gratuita); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Ruar *** Ruarcke
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por iniciativa do próprio Tribunal.
1036278-92.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036278-92.2024.8.26.0405; Assunto: Ba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncários; Apelante: Capital Consig Sociedade
de Crédito Direto S.a; Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Apelado: Raul Nogueira Cabral; Advogado: Ruarcke
Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004997-48.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004997-48.2024.8.26.0299; Assunto: Bancários; Apelante: Elmison Silva Almeida;
Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte
(OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira
(OAB: 66112/BA); Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento e outro; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado:
Recargapay Instituição de Pagamento Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Dm Financeira S.a.
- Credito, Financiamento e Investimento; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Apelado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Banco Bradescard S/A e outro; Advogado:
André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de
Crédito, Financiamento e Investimento; Apelado: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda; Advogada: Grace Cury
Follador (OAB: 137286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003153-69.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1003153-69.2024.8.26.0394; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Adriana
Marestoni Spadoni; Advogado: Demetrius Dalcin Affonso do Rego (OAB: 320600/SP); Advogada: Mara Iza Pereira Pisani (OAB:
322194/SP); Advogado: Gustavo Li Sang Kroehn Akui (OAB: 458730/SP); Apelado: Banco Original S/A; Advogado: Márcio Rafael
Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019238-27.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019238-27.2024.8.26.0008; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco
Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apdo/Apte: Pedro Bittencourt (Justiça Gratuita); Advogado:
Omar Muhanak Dib (OAB: 120544/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016957-82.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016957-82.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Marisa Maria de
Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Apelado: NG Cash Instituição de Pagamento Ltda;
Advogado: Jessé Galhardo Ribeiro Reis (OAB: 337037/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000449-49.2025.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000449-49.2025.8.26.0394; Assunto: Bancários; Apelante: A. C. G. (Justiça
Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007025-19.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007025-19.2023.8.26.0268; Assunto: Bancários; Apelante: Waldomiro Chiles
Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Romulo Luis de Sousa (OAB: 447045/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por iniciativa do próprio Tribunal.
1036278-92.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036278-92.2024.8.26.0405; Assunto: Ba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncários; Apelante: Capital Consig Sociedade
de Crédito Direto S.a; Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Apelado: Raul Nogueira Cabral; Advogado: Ruarcke
Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004997-48.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004997-48.2024.8.26.0299; Assunto: Bancários; Apelante: Elmison Silva Almeida;
Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte
(OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira
(OAB: 66112/BA); Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento e outro; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado:
Recargapay Instituição de Pagamento Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Dm Financeira S.a.
- Credito, Financiamento e Investimento; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Apelado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Banco Bradescard S/A e outro; Advogado:
André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de
Crédito, Financiamento e Investimento; Apelado: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda; Advogada: Grace Cury
Follador (OAB: 137286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003153-69.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1003153-69.2024.8.26.0394; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Adriana
Marestoni Spadoni; Advogado: Demetrius Dalcin Affonso do Rego (OAB: 320600/SP); Advogada: Mara Iza Pereira Pisani (OAB:
322194/SP); Advogado: Gustavo Li Sang Kroehn Akui (OAB: 458730/SP); Apelado: Banco Original S/A; Advogado: Márcio Rafael
Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019238-27.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019238-27.2024.8.26.0008; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco
Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apdo/Apte: Pedro Bittencourt (Justiça Gratuita); Advogado:
Omar Muhanak Dib (OAB: 120544/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016957-82.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016957-82.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Marisa Maria de
Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Apelado: NG Cash Instituição de Pagamento Ltda;
Advogado: Jessé Galhardo Ribeiro Reis (OAB: 337037/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000449-49.2025.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000449-49.2025.8.26.0394; Assunto: Bancários; Apelante: A. C. G. (Justiça
Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007025-19.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007025-19.2023.8.26.0268; Assunto: Bancários; Apelante: Waldomiro Chiles
Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Romulo Luis de Sousa (OAB: 447045/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º