Processo ativo
0001569-04.2024.5.07.0025
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Identificação
Nº Processo: 0001569-04.2024.5.07.0025
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAUL ONOFR *** RAUL ONOFRE DE PAIVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- MARIA JANAINA DOS SANTOS MAIA
- RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
Processo Nº ROT-0001569-04.2024.5.07.0025 NETO(OAB: 15903/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ANTONIA RIVANILCE DA SILVA
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS ADVOGADO RARISSON JARDIEL SANTOS
MAIA SAMPAIO(OAB: 41721/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
MAIA TRABALHO
RECORRENTE MARIA BRAGA CORDEIRO
ADVOGADO BRUNO GOMES BEZERRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
35667/CE)
- ANTONIA RIVANILCE DA SILVA
RECORRIDO EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL
DO EST DO CE EMATERCE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO PEDRO PONTES BRAGA - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AZEVEDO(OAB: 36359/CE)
ADVOGADO LAURA LIMA PASSOS(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
25044/CE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO EDUARDO GONCALVES
MOREIRA(OAB: 30807/CE) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
SEÇÃO ESPECIALIZADA I
- EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE
EMATERCE Pauta
- MARIA BRAGA CORDEIRO
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
Processo Nº RORSum-0001617-63.2024.5.07.0024
Especializada I do dia 27/05/2025 às 09:00
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000015-25.2024.5.07.0028
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MAIA
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
NEPOMUCENO
MAIA
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
RECORRENTE ELDER AGUIAR DE ARAUJO
NEPOMUCENO
ADVOGADO RAFAELA MOURA DE SOUSA(OAB:
AGRAVANTE FRANCISCA ADAMAR ROBERTO
44518/CE)
CARDOSO
RECORRIDO FRANCISCO MOACIR VIEIRA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO SAMUEL AMORIM VIEIRA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
45816/CE)
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
RECORRIDO OLIVIER SERVICOS E LOCACOES
NETO(OAB: 15903/CE)
LTDA ME - ME
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
40412/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- ELDER AGUIAR DE ARAUJO TRABALHO
- FRANCISCO MOACIR VIEIRA
- OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME - ME Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA ADAMAR ROBERTO CARDOSO
Processo Nº ROT-0001745-41.2024.5.07.0038 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Processo Nº AP-0000056-29.2023.5.07.0027
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MAIA
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
RECORRENTE FRANCISCO CAIO RODRIGUES
LIMA Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVADO MARIA CELIDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
17038-A/CE)
SOUSA(OAB: 27120/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
- FRANCISCO CAIO RODRIGUES LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CELIDA ALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0001867-84.2024.5.07.0028 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227782
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- MARIA JANAINA DOS SANTOS MAIA
- RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
Processo Nº ROT-0001569-04.2024.5.07.0025 NETO(OAB: 15903/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ANTONIA RIVANILCE DA SILVA
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS ADVOGADO RARISSON JARDIEL SANTOS
MAIA SAMPAIO(OAB: 41721/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
MAIA TRABALHO
RECORRENTE MARIA BRAGA CORDEIRO
ADVOGADO BRUNO GOMES BEZERRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
35667/CE)
- ANTONIA RIVANILCE DA SILVA
RECORRIDO EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL
DO EST DO CE EMATERCE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO PEDRO PONTES BRAGA - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AZEVEDO(OAB: 36359/CE)
ADVOGADO LAURA LIMA PASSOS(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
25044/CE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO EDUARDO GONCALVES
MOREIRA(OAB: 30807/CE) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
SEÇÃO ESPECIALIZADA I
- EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE
EMATERCE Pauta
- MARIA BRAGA CORDEIRO
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
Processo Nº RORSum-0001617-63.2024.5.07.0024
Especializada I do dia 27/05/2025 às 09:00
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000015-25.2024.5.07.0028
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MAIA
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
NEPOMUCENO
MAIA
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
RECORRENTE ELDER AGUIAR DE ARAUJO
NEPOMUCENO
ADVOGADO RAFAELA MOURA DE SOUSA(OAB:
AGRAVANTE FRANCISCA ADAMAR ROBERTO
44518/CE)
CARDOSO
RECORRIDO FRANCISCO MOACIR VIEIRA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO SAMUEL AMORIM VIEIRA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
45816/CE)
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
RECORRIDO OLIVIER SERVICOS E LOCACOES
NETO(OAB: 15903/CE)
LTDA ME - ME
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
40412/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- ELDER AGUIAR DE ARAUJO TRABALHO
- FRANCISCO MOACIR VIEIRA
- OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME - ME Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA ADAMAR ROBERTO CARDOSO
Processo Nº ROT-0001745-41.2024.5.07.0038 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Processo Nº AP-0000056-29.2023.5.07.0027
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MAIA
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
RECORRENTE FRANCISCO CAIO RODRIGUES
LIMA Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVADO MARIA CELIDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
17038-A/CE)
SOUSA(OAB: 27120/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
- FRANCISCO CAIO RODRIGUES LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CELIDA ALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0001867-84.2024.5.07.0028 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227782