0001168-33.2022.5.05.0121

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO RAUL SILVA CARNEIRO(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
23147/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE
Intimado(s)/Citado(s): ENFERMAGEM DA BAHIA
- CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA ADVOGADO LUIZ ANTONIO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 69410/BA)
- JOSE ALMIR DA MOTA SILVA
ADVOGADO KATIA MARGARETE ALVES GAMA
SOBRINHO(OAB: 39773/BA)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0001168-33.2022.5.05.0121
ADVOGADO ADRIANA GOMES MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RENA(OAB: 44725/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO JUSSARA DE SOUSA SANTOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA LIMA(OAB: 55740/DF)
RECORRENTE PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A ADVOGADO JOARA BRITO FERREIRA(OAB:
56072/BA)
ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG) RECORRIDO DURVAL GAMA DE SOUZA NETO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARQUES ADVOGADO YAMMA CURVELO DE SOUZA
MACHADO(OAB: 121538/RJ) SANTANA(OAB: 64270/BA)
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM ADVOGADO NATALIA HOHLENWERGER
E SERVICOS LTDA REQUIAO(OAB: 69730/BA)
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E
ALMEIDA(OAB: 31354/BA) SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO TAINARA BISPO ARAUJO
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
24406/BA) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
- DURVAL GAMA DE SOUZA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
- PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A Processo Nº RORSum-0001325-86.2024.5.05.0201
- TAINARA BISPO ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº RORSum-0001268-48.2024.5.05.0531 Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 33819/RS)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
SANEAMENTO SA CALCADOS LTDA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
30260/BA) 33819/RS)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
9993/BA) ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: GUSMAO(OAB: 24220/BA)
20570/BA) RECORRIDO ELIANA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
22235/BA) 71901/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) - AZZAS 2154 S.A
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - D' CASTRO CALCADOS LTDA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - ELIANA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
20124/BA)
RECORRIDO ELOISA FRITZ MOREIRA
Processo Nº AP-0001338-32.2017.5.05.0007
ADVOGADO ALIFE PEREIRA MOTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
79511/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO PROPULSAO SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA
RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
13877/SC)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
AGRAVANTE JORGE PINCOVSKY
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
- ELOISA FRITZ MOREIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)
- PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
LTDA 21844/BA)
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
53331/BA)
Processo Nº RORSum-0001287-05.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160