0016133-52.2022.5.16.0010

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO SANY SILVA MENDES
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO RAYANA PEREIRA SOTAO(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 10613/MA)
RECORRIDO RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA
ADVOGADO MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5481/MA)
- CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA
ADVOGADO EDNILSON MOURA SOUSA(OAB:
5613/MA) - SANY SILVA MENDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0016133-52.2022.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
- RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA RECORRENTE HELIDA DANTAS
ADVOGADO LEONARDO CAMPOS
Processo Nº AP-0016110-54.2023.5.16.0016 MESQUITA(OAB: 19640-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ANCELMO DOMINGOS RODRIGUES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
CASTRO JUNIOR(OAB: 13429/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
CASTRO PAES(OAB: 14605/MA)
AGRAVANTE CREUSILENE DE JESUS FROES ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA
RODRIGUES BARROS(OAB: 22744/MA)
ADVOGADO ANSELMO BAGANHA RAPOSO(OAB:
24555/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO PEREIRA ABREU(OAB:
11264/MA) - ANCELMO DOMINGOS RODRIGUES
AGRAVADO CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES I - HELIDA DANTAS
RESIDENCE PRIMEIRA ETAPA
ADVOGADO JAILSON PINTO DE OLIVEIRA(OAB: Processo Nº ROT-0016139-10.2023.5.16.0015
24756/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES I RESIDENCE PRIMEIRA RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
ETAPA EDUCACAO, CIENCIA E
- CREUSILENE DE JESUS FROES RODRIGUES TECNOLOGIA DO MARANHAO
RECORRENTE SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0016125-74.2024.5.16.0020
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
7187/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
CASTRO
EDUCACAO, CIENCIA E
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CASTRO
RECORRIDO JORGE DOS ANJOS MARINHO
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
ADVOGADO SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB:
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
19895/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
RECORRIDO SUPRITECH COMERCIO E
10021/MA)
SERVICOS LTDA
RECORRIDO JULIMAR BARBOSA LIMA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES 7187/MA)
ROCHA(OAB: 7186/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE DOS ANJOS MARINHO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
MARANHAO-CAEMA
- JULIMAR BARBOSA LIMA
Processo Nº ROT-0016154-78.2024.5.16.0003
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0016125-28.2024.5.16.0003
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE IVALDO FRAZAO MONTEIRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB:
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
7976/MA)
RECORRENTE CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA
RECORRENTE SOMAR - SOCIEDADE
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: MARANHENSE DE ENSINO
4978/MA) SUPERIOR LTDA - ME
ADVOGADO JOAO VICTOR TEIXEIRA ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
ARAUJO(OAB: 26390/MA) CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600