Processo ativo
TJ-MT
RAYANY CARNEIRO NASCIMENTO Requerente: Fernanda Mayumi Kobayashi
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0029735-27.2025.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única da Comarca de Itiquira - Entrância Única
Disponibilizado: 06/12/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Partes e Advogados
Autor(es): RAYANY CARNEIRO NASCIMENTO Requerente: Fernanda Mayumi Kobayashi, CATALINA DE BARROS Departamento Administrativo, CATALINA DE BARROS, Raissa da Silva Santos Amaral Diretora do Departamento Administrativo, ANTON *** RAYANY CARNEIRO NASCIMENTO Requerente: Fernanda Mayumi Kobayashi, CATALINA DE BARROS Departamento Administrativo, CATALINA DE BARROS, Raissa da Silva Santos Amaral Diretora do Departamento Administrativo, ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO 15, 2025, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora, WALNEY MARTINS DA SILVA termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços., Lawrence Pereira Midon Diretora Administrativa
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Requerente: RAYANY CARNEIRO NASCIMENTO Requerente: Fernanda Mayumi Kobayashi
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga credenciada) Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Lotação: Vara Única da Comarca de Itiquira - Entrância Única
Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Novo Mundo(MT) Destino: De Itiquira(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Diárias Credenciadas - Estudo Psicossocial Finalidade: Programa Mais Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/MT
Período: 05/07/2025 a 05/07/2025 Período: 06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /07/2025 a 12/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 6 e ½ diária(s), em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Coordenadoria Administrativa
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/06/2025 - ID: 0726870-
57.2025.8.11.0107
Requerente: CATALINA DE BARROS Departamento Administrativo
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Extrato
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial Comarca de Nova Ubiratã - PJE
Período: 05/07/2025 a 05/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
EXTRATO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 39/2025
CIA 0029735-27.2025.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Supercia
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/06/2025 - ID: 0726869-
Capacitação e Marketing Ltda.
72.2025.8.11.0107
CNJ: 11.128.083/0001-15
Requerente: CATALINA DE BARROS
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Lotação:
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda, para a realização do curso
Finalidade: Estudo Psicossocial Comarca de Nova Ubiratã - PJE
de capacitação em elaboração de inventário de emissões de gases do efeito
Período: 06/07/2025 a 06/07/2025
estufa (GEE), no valor total de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 2 de julho de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça”.)
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/06/2025 - ID: 0043514- Cuiabá, 03 de julho de 2025
49.2025.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: Raissa da Silva Santos Amaral Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Curso “Drogas Ilícitas – Aspectos Jurídico, Político-Criminal e EXTRATO
Prático”, a ser realizado em Cuiabá/MT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 36/2025
Período: 06/07/2025 a 07/07/2025 CIA 0042599-97.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 1 e ½ diária(s), em conformidade com o O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. ofertado pela empresa vencedora do Itens 3 e 4 do Pregão Eletrônico n.
15/2025, CIA 0020393-89.2025.8.11.0000.
Empresa: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA
CNPJ: 15.838.111/0001-49
ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais
PODER JUDICIÁRIO permanentes diversos – Projetor multimídia, Aparelho de audioconferência
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Umidificador de ar, Purificador/esterilizador de ar, Fragmentadora de papel –
Diárias de viagens deferidas e processadas. visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043880- suas Comarcas e Juizados Especiais, conforme condições e exigências
88.2025.8.11.0000 estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.
Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO 15/2025, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) independentemente de transcrição”.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Item 3: APARELHO DE AUDIOCONFERÊNCIA PARA ATÉ 6 PESSOAS –
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) COTA PRINCIPAL. Equipamento de audioconferência portátil, atende até 06
Finalidade: Apoio a magistrado pessoas simultaneamente (...).
Período: 06/07/2025 a 13/07/2025 Item 4: APARELHO DE AUDIOCONFERÊNCIA PARA ATÉ 6 PESSOAS –
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o EXCLUSIVO ME/EPP. Equipamento de audioconferência portátil, atende até
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. 06 pessoas simultaneamente (...).
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043881- Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
73.2025.8.11.0000 à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Requerente: WALNEY MARTINS DA SILVA termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR respectivo Processo nos sites:
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Finalidade: Apoio a magistrado NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Período: 06/07/2025 a 13/07/2025 oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0042559-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. 97.2025.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2025 - ID: 0044395- Cuiabá, 3 de julho de 2025.
26.2025.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: Lawrence Pereira Midon Diretora Administrativa
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Programa Mais Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/MT AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Período: 06/07/2025 a 12/07/2025 Pregão Eletrônico n. 18/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 6 e ½ diária(s), em conformidade com o CIA 0013241-87.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2025 - ID: 0044408- Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº Portaria nº 1434/2024,
25.2025.8.11.0000 publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica
Disponibilizado 4/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11978 8
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga credenciada) Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Lotação: Vara Única da Comarca de Itiquira - Entrância Única
Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Novo Mundo(MT) Destino: De Itiquira(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Diárias Credenciadas - Estudo Psicossocial Finalidade: Programa Mais Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/MT
Período: 05/07/2025 a 05/07/2025 Período: 06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /07/2025 a 12/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 6 e ½ diária(s), em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Coordenadoria Administrativa
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/06/2025 - ID: 0726870-
57.2025.8.11.0107
Requerente: CATALINA DE BARROS Departamento Administrativo
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Extrato
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial Comarca de Nova Ubiratã - PJE
Período: 05/07/2025 a 05/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
EXTRATO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 39/2025
CIA 0029735-27.2025.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Supercia
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/06/2025 - ID: 0726869-
Capacitação e Marketing Ltda.
72.2025.8.11.0107
CNJ: 11.128.083/0001-15
Requerente: CATALINA DE BARROS
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Lotação:
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda, para a realização do curso
Finalidade: Estudo Psicossocial Comarca de Nova Ubiratã - PJE
de capacitação em elaboração de inventário de emissões de gases do efeito
Período: 06/07/2025 a 06/07/2025
estufa (GEE), no valor total de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 2 de julho de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça”.)
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/06/2025 - ID: 0043514- Cuiabá, 03 de julho de 2025
49.2025.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: Raissa da Silva Santos Amaral Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Curso “Drogas Ilícitas – Aspectos Jurídico, Político-Criminal e EXTRATO
Prático”, a ser realizado em Cuiabá/MT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 36/2025
Período: 06/07/2025 a 07/07/2025 CIA 0042599-97.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 1 e ½ diária(s), em conformidade com o O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. ofertado pela empresa vencedora do Itens 3 e 4 do Pregão Eletrônico n.
15/2025, CIA 0020393-89.2025.8.11.0000.
Empresa: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA
CNPJ: 15.838.111/0001-49
ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais
PODER JUDICIÁRIO permanentes diversos – Projetor multimídia, Aparelho de audioconferência
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Umidificador de ar, Purificador/esterilizador de ar, Fragmentadora de papel –
Diárias de viagens deferidas e processadas. visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043880- suas Comarcas e Juizados Especiais, conforme condições e exigências
88.2025.8.11.0000 estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.
Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO 15/2025, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) independentemente de transcrição”.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Item 3: APARELHO DE AUDIOCONFERÊNCIA PARA ATÉ 6 PESSOAS –
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) COTA PRINCIPAL. Equipamento de audioconferência portátil, atende até 06
Finalidade: Apoio a magistrado pessoas simultaneamente (...).
Período: 06/07/2025 a 13/07/2025 Item 4: APARELHO DE AUDIOCONFERÊNCIA PARA ATÉ 6 PESSOAS –
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o EXCLUSIVO ME/EPP. Equipamento de audioconferência portátil, atende até
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. 06 pessoas simultaneamente (...).
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043881- Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
73.2025.8.11.0000 à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Requerente: WALNEY MARTINS DA SILVA termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR respectivo Processo nos sites:
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Finalidade: Apoio a magistrado NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Período: 06/07/2025 a 13/07/2025 oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0042559-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. 97.2025.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2025 - ID: 0044395- Cuiabá, 3 de julho de 2025.
26.2025.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: Lawrence Pereira Midon Diretora Administrativa
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Programa Mais Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/MT AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Período: 06/07/2025 a 12/07/2025 Pregão Eletrônico n. 18/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 6 e ½ diária(s), em conformidade com o CIA 0013241-87.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2025 - ID: 0044408- Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº Portaria nº 1434/2024,
25.2025.8.11.0000 publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica
Disponibilizado 4/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11978 8