0001459-30.2023.5.07.0028

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
PROVIDA INSTITUTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
SANTOS(OAB: 39384/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
TRABALHO
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTE MUNICIPIO DE MARACANAU Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FRANCISCO CARLOS DA SILVA - ILZA MARIA SANTOS
ADVOGADO DAVID JOSE NUNES BATISTA(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
45286/CE)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO FRANCISCO DOUGLAS SOUSA
NUNES(OAB: 45808/CE)
Processo Nº AP-0001459-30.2023.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA SILVA
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO SILVA
- MUNICIPIO DE MARACANAU AGRAVANTE ISABELLY MACEDO DANTAS
TAVARES
Processo Nº AP-0001367-52.2023.5.07.0028 ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
REBONATTO 40412/BA)
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
REBONATTO NETO(OAB: 15903/CE)
AGRAVANTE MARIA LINDELMA RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
40412/BA) - ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 15903/CE)
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001512-11.2023.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- MARIA LINDELMA RODRIGUES SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA SILVA
AGRAVANTE MARQUEZA DE SOUSA MUNIZ
TAVARES
Processo Nº AP-0001369-22.2023.5.07.0028
ADVOGADO FRANCISCA JULIANE SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUCENA(OAB: 45084-A/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE MAURITI
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
AGRAVANTE MARIA LUZINETE VITORIANO TRABALHO
ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
- MARQUEZA DE SOUSA MUNIZ TAVARES
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: - MUNICIPIO DE MAURITI
40412/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Processo Nº AP-0001571-96.2023.5.07.0028
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- MARIA LUZINETE VITORIANO AGRAVANTE WENDELL MONTENEGRO DE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO ANA MARIA MARINARA ARAUJO E
ARAUJO(OAB: 45840/CE)
ADVOGADO FRANCISCA JULIANE SOARES
Processo Nº AP-0001428-76.2024.5.07.0027 LUCENA(OAB: 45084-A/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE MAURITI
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ADVOGADO CAIO RODRIGO JOSUE DIAS(OAB:
SILVA
35253/CE)
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
SILVA
TRABALHO
AGRAVANTE ILZA MARIA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225855