Processo ativo
0001562-06.2024.5.07.0027
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Identificação
Nº Processo: 0001562-06.2024.5.07.0027
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) ADV *** RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
51829/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE) ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
AGRAVADO ARLANY EMANUEL DA SILVA
AGRAVADO FRANCISCO VALDIR FERNANDES
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
LEITE
51829/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CE)
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
51829/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLANY EMANUEL DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- FRANCISCO VALDIR FERNANDES LEITE
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Processo Nº AP-0001562-06.2024.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001697-15.2024.5.07.0028
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
AGRAVANTE ELISANGELA BRINGEL DE SOUSA SILVA
GONCALVES
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB: SILVA
51829/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO NETO(OAB: 15903/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE) 40412/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVADO MARIA JOSE BATISTA DE ARAUJO
TRABALHO
ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- ELISANGELA BRINGEL DE SOUSA GONCALVES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- MARIA JOSE BATISTA DE ARAUJO
Processo Nº AP-0001567-95.2024.5.07.0037 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO Processo Nº AP-0001709-32.2024.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
MAIA
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
AGRAVADO CARINA TELES FIGUEIREDO
MAIA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVANTE MARIA ROSA DA CONCEICAO
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
51829/CE)
SOUSA(OAB: 27120/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
TRABALHO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA ROSA DA CONCEICAO
- CARINA TELES FIGUEIREDO ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SOUSA(OAB: 27120/CE)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Processo Nº AP-0001676-42.2024.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s):
MAIA - MARIA ROSA DA CONCEICAO
AGRAVANTE FRANCISCO VALDIR FERNANDES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
LEITE
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227868
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
51829/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE) ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
AGRAVADO ARLANY EMANUEL DA SILVA
AGRAVADO FRANCISCO VALDIR FERNANDES
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
LEITE
51829/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CE)
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
51829/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLANY EMANUEL DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- FRANCISCO VALDIR FERNANDES LEITE
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Processo Nº AP-0001562-06.2024.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001697-15.2024.5.07.0028
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
AGRAVANTE ELISANGELA BRINGEL DE SOUSA SILVA
GONCALVES
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB: SILVA
51829/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO NETO(OAB: 15903/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE) 40412/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVADO MARIA JOSE BATISTA DE ARAUJO
TRABALHO
ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- ELISANGELA BRINGEL DE SOUSA GONCALVES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- MARIA JOSE BATISTA DE ARAUJO
Processo Nº AP-0001567-95.2024.5.07.0037 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO Processo Nº AP-0001709-32.2024.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
MAIA
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
AGRAVADO CARINA TELES FIGUEIREDO
MAIA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVANTE MARIA ROSA DA CONCEICAO
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
51829/CE)
SOUSA(OAB: 27120/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
TRABALHO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA ROSA DA CONCEICAO
- CARINA TELES FIGUEIREDO ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SOUSA(OAB: 27120/CE)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Processo Nº AP-0001676-42.2024.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s):
MAIA - MARIA ROSA DA CONCEICAO
AGRAVANTE FRANCISCO VALDIR FERNANDES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
LEITE
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227868