0000176-35.2024.5.07.0028

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MAURITI Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI - FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
- JENNIFFER DE SOUZA SERAFIM
Processo Nº AP-0000176-35.2024.5.07.0028 - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO Processo Nº AP-0000211-26.2023.5.07.0029
Revisor ANTONIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEOFILO FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EUFRASIO MANOEL DE Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
FIGUEIREDO JUNIOR Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA AGRAVADO AUXILIADORA AMARAL DE
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: OLIVEIRA PAULA
40412/BA) ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO FILHO(OAB: 22563/CE)
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EUFRASIO MANOEL DE FIGUEIREDO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - AUXILIADORA AMARAL DE OLIVEIRA PAULA
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Processo Nº AP-0000210-41.2023.5.07.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000212-84.2023.5.07.0037
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVADO AURIVANIA SOARES SAMPAIO AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
FILHO(OAB: 22563/CE) VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVADO MARIA DAS GRACAS SOARES
TRABALHO ZACARIAS
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
SOUSA(OAB: 27120/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO
- AURIVANIA SOARES SAMPAIO TRABALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS SOARES ZACARIAS
Processo Nº AP-0000211-39.2022.5.07.0036
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS Processo Nº AP-0000239-91.2023.5.07.0029
MAIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
MENEZES SILVA
ADVOGADO ANA MARIA RODRIGUES DA Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
FONSECA(OAB: 11882/CE) SILVA
ADVOGADO GRACYELE SIQUEIRA NUNES AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL
NOGUEIRA(OAB: 45626/CE) AGRAVADO MARIA SANDRA MEMORIA SAMPAIO
ADVOGADO VITORIA REGIA ALVES DE ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
OLIVEIRA(OAB: 43571/CE) FILHO(OAB: 22563/CE)
ADVOGADO JULIETA BRENDA FERNANDES CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
MORAO(OAB: 54215/CE) TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO LUCIANO DA SILVA
CHAVES(OAB: 51557/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CICERO IGOR LIMA ALVES(OAB:
39507/CE) - MARIA SANDRA MEMORIA SAMPAIO
ADVOGADO JOSE BOAVENTURA FILHO(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11867/CE)
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO MARIA ELIZA FERNANDES DE
LAVOR(OAB: 11899/CE)
Processo Nº AP-0000284-67.2024.5.07.0027
AGRAVADO JENNIFFER DE SOUZA SERAFIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE) Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
ADVOGADO FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO
NETO(OAB: 18701/CE) Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAUCAIA
AGRAVANTE GERALDO GOMES DE BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225855