0000579-28.2024.5.19.0009

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB:
OBSERVAÇÕES: 10949/PI)
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da RECORRENTE USINA CAETE S A
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do ADVOGADO BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso, VENTURA(OAB: 6185/AL)
observar que é de sua exclusiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a responsabilidade a conexão ADVOGADO LUIS LUMIÉRE MENDES JÚNIOR(OAB: 4359/AL)
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do RECORRIDO GABRIEL HENRIQUE DA CONCEICAO
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB:
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno. 10949/PI)
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos RECORRIDO MARIA PETRUCIA DA CONCEICAO
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB:
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até 10949/PI)
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, RECORRIDO USINA CAETE S A
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas ADVOGADO BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos VENTURA(OAB: 6185/AL)
administrativos com caráter de urgência justificado pela ADVOGADO LUIS LUMIÉRE MENDES JÚNIOR(OAB: 4359/AL)
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno. Ordem:
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do Processo Nº RORSum-0000579-28.2024.5.19.0009 A advogada
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos Marcela Taís de Freitas Muniz, OAB/MG 176.276, participando da
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo sessão de julgamento, dispensou a sustentação oral que faria pelo
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à recorrido/reclamado, na sessão de julgamento realizada em
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos 19.11.2024.
do art. 93, do Regimento Interno. Relator ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os RECORRENTE CASSIO HENRIQUE SARMENTO DOS SANTOS
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT FILHO
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG)
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
publicação de edital no DEJT. ALMEIDA(OAB: 124974/MG)
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP)
57020-440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo Ordem:
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada através do Processo Nº RORSum-0000624-44.2024.5.19.0005 A advogada
link do https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais Marcela Taís de Freitas Muniz, OAB/MG 176.276, participando da
o u l o c a l i z a d o a t r a v é s d o l i n k d o sessão de julgamento, dispensou a sustentação oral que faria pelo
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos recorrido/reclamado, na sessão de julgamento realizada em
7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da turma 19.11.2024.
pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também Relator ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA
funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou RECORRENTE GUSTAVO PEIXOTO MARTINS
ainda, pelo Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através ALMEIDA(OAB: 124974/MG)
do link do https://site.trt19.jus.br/paginaContatos ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP)
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA Ordem:
CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, EM Processo Nº ROT-0000973-18.2022.5.19.0005 Assegurada
CASOS EXCEPCIONAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, A sustentação oral do Advogado José Ricardo Moraes de Omena,
CRITÉRIO DO(A) PRESIDENTE DA SESSÃO. OAB/AL 5.618, pela recorrente/reclamante, na sessão de
julgamento virtual realizada entre os dias 18 a 21/11/2024.
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA
Ordem: RECORRENTE CRISTINA SANTOS TORRES
Processo Nº ROT-0000084-53.2023.5.19.0062 Fez sustentação ADVOGADO JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA(OAB:
oral, pela recorrente, o advogado Bruno de Albuquerque e Mello 5618/AL)
Ventura, OAB/AL 6.185-A, na sessão de julgamento realizada em RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO
19.11.2024. ADVOGADO LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA(OAB: 6650/AL)
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA ADVOGADO ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO ROCHA(OAB:
RECORRENTE GABRIEL HENRIQUE DA CONCEICAO 18674/AL)
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: RECORRIDO CRISTINA SANTOS TORRES
10949/PI) ADVOGADO JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA(OAB:
RECORRENTE MARIA PETRUCIA DA CONCEICAO 5618/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225265