0000529-27.2024.5.22.0006

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS Revisor ARNALDO BOSON PAES
PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
AGRAVANTE DIONESCLEI DA SILVA SOBRINHO
PERITO AYRANA SOARES AIRES
ADVOGADO ELIAS VITALINO CIPRIANO DE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO SOUSA(OAB: 4769/PI)
TRABALHO
AGRAVADO PEDRO MOREIRA DO NASCIMENTO
AGRAVADO PORTICO LITORAL EMPREITEIRA
Intimado(s)/Citado(s): DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
- AYRANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOARES AIRES AGRAVADO RENILDE COSTA DO NASCIMENTO
- D P L CONSTRUCOES LTDA
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO MARTINS SANTOS - DIONESCLEI DA SILVA SOBRINHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PEDRO MOREIRA DO NASCIMENTO
- PORTICO LITORAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA -
Processo Nº RORSum-0000529-27.2024.5.22.0006 EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RENILDE COSTA DO NASCIMENTO
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA Processo Nº RORSum-0000548-39.2024.5.22.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AESAN ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA Relator FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Revisor FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE AGUAS DE TERESINA
SANEAMENTO SPE S.A. RECORRENTE PATRIMONIAL SERVICOS
CONDOMINIAIS LTDA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
RECORRENTE JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO RATZENBERGER DE SOUZA
ADVOGADO ANDERSON KLISMANN LIMA
PEREIRA(OAB: 19381/PI)
MOURA(OAB: 16725/PI)
ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI
RECORRIDO AESAN ENGENHARIA E
FILHO(OAB: 3965/PI)
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
RECORRIDO AGUAS DE TERESINA
10287/PI)
SANEAMENTO SPE S.A.
RECORRIDO MARCUS VENICIUS DA SILVA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
MESQUITA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
RECORRIDO AMARANTHA CONSTRUCOES LTDA
10133/PI)
ADVOGADO JULIANA GOMES DE
CARVALHO(OAB: 47637/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO ANDERSON KLISMANN LIMA - MARCUS VENICIUS DA SILVA MESQUITA
MOURA(OAB: 16725/PI) - PATRIMONIAL SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000559-71.2024.5.22.0003
- AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Relator BASILICA ALVES DA SILVA
- AMARANTHA CONSTRUCOES LTDA Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
- JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA RECORRENTE LAVINY ELONE FARIAS RODRIGUES
ADVOGADO ANNA GABRIELLY SANTOS
MACEDO(OAB: 23554/PI)
Processo Nº ROT-0000530-52.2023.5.22.0101
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUICAO
Relator ARNALDO BOSON PAES
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
Revisor ARNALDO BOSON PAES TORRES FREIRE(OAB: 7369-A/PI)
RECORRENTE JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA PERITO HAMILTON PACHECO CAVALCANTI
NETO
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LAYANA SUELLY SOUZA DA
SILVA(OAB: 51946/BA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
PESQUISA AGROPECUARIA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- LAVINY ELONE FARIAS RODRIGUES
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000570-91.2024.5.22.0006
Processo Nº AP-0000533-96.2017.5.22.0107 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO METON MARQUES DE
Relator ARNALDO BOSON PAES LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229349