0017324-25.2023.5.16.0002

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
AGRAVANTE MASSA FALIDA DE ACR ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
TECNOLOGIA LTDA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
13125/CE) MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
MENDONCA(OAB: 24672/CE) MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO VALERIA PREVITERA DA AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
SILVA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 11379/CE) DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO THAIS ANDRADE DA
AGRAVADO RAIMUNDO PALHARES DA COSTA
FONSECA(OAB: 79152/PR)
ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUSA(OAB: 9210/MA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- ESTADO DO MARANHAO
- MASSA FALIDA DE ACR TECNOLOGIA LTDA
- FRANCISCA MARIA MARTINS DA SILVA SANTOS
- RAIMUNDO PALHARES DA COSTA
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Processo Nº AP-0017324-25.2023.5.16.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SOCIAL
AGRAVADO ALBANISA DE FATIMA FONSECA Pauta de Julgamento
COSTA Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (8ª na modalidade
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: VIRTUAL) com início no dia 02/04/2025 às 9h e término no dia
6435/SC)
09/04/2025 às 9h.
ADVOGADO FABIANO ZANELLA DUARTE(OAB:
17253/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
TRABALHO processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
virtual da 1ª Turma, com início no dia 02/04/2025 às 9h e término no
Intimado(s)/Citado(s):
dia 09/04/2025 às 9h.
- ALBANISA DE FATIMA FONSECA COSTA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
Processo Nº RORSum-0017736-47.2023.5.16.0004 SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 01/04/2025 (terça-feira) às
Complemento Processo Eletrônico - PJE
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
RECORRENTE G. T. PEREIRA DE SA & CIA LTDA
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
ADVOGADO RENATO RIBEIRO RIOS(OAB:
12215/MA) ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: juntada no processo de pedido de sustentação oral por
4978/MA) videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
ADVOGADO SORAYA ABDALLA SILVA DOS memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
SANTOS(OAB: 5071/MA)
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
RECORRIDO JANDIA KATIA SA DA CONCEICAO
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
ADVOGADO WILSON MAIA FILHO(OAB:
13086/MA) Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
Intimado(s)/Citado(s): artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Regimento Interno do TRT.
- G. T. PEREIRA DE SA & CIA LTDA
- JANDIA KATIA SA DA CONCEICAO
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
Processo Nº AP-0018153-95.2017.5.16.0008 ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO dia 09/04/2025 (quarta-feira), às 9h.
AGRAVADO FRANCISCA MARIA MARTINS DA Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
SILVA SANTOS Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS Processo Nº AP-0000300-02.2014.5.16.0001
BULCAO(OAB: 12219/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294