0018341-09.2017.5.16.0002

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 70
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA - RICARDO WAINER SILVA PEREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA) Processo Nº AP-0018341-09.2017.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE DARCIO JOSE ROCHA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
- BENEDITO SILVA CARVALHO MARANHAO(OAB: 7783/MA)
- DAYANNE ARAUJO SOUSA ADVOGADO SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
- PERICLES SILVA FILHO 5746/MA)
AGRAVADO CONSTRUTORA TENDA S/A
Processo Nº AP-0018139-75.2017.5.16.0020 ADVOGADO MARIOH BARBOSA FURTADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BELEM(OAB: 16728/PA)
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVADO GAFISA S/A.
AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
ADVOGADO MARIOH BARBOSA FURTADO
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY BELEM(OAB: 16728/PA)
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO 214918/SP)
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CASANOVAS(OAB: 7329/MA) 21121/BA)
AGRAVADO VALQUIRIA ALVES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PACHECO TRABALHO
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA PERITO MIRIAM FROSI
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS INTERESSADO
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
Intimado(s)/Citado(s):
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS - CONSTRUTORA TENDA S/A
BULCAO(OAB: 12219/MA) - DARCIO JOSE ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE - GAFISA S/A.
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRIAM FROSI
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO FEDERAL (PGF)
- BENEDITO SILVA CARVALHO
- PERICLES SILVA FILHO
Processo Nº ROT-0019263-54.2016.5.16.0012
- VALQUIRIA ALVES DOS SANTOS PACHECO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0018240-06.2016.5.16.0002 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE THALISON DA SILVA SOUSA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB:
11174/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
AGRAVANTE RICARDO WAINER SILVA PEREIRA ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RECORRIDO MASSA FALIDA DE ACR
TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA) - CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO - MASSA FALIDA DE ACR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE - THALISON DA SILVA SOUSA
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA Processo Nº AP-0021561-83.2016.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- ESTADO DO MARANHAO AGRAVANTE MARCOS SILVEIRA LIMA
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ADVOGADO KLEBER DE JESUS ALMEIDA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10667/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785