/Rcrte: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 409
1014206-80.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014206-
80.2024.8.26.0577; Cancelamento de vôo; Apte/Rcrte: Gol Linhas Aereas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/
SP); Apda/Recda: Ingrid Oliveira Robaina; Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014516-20.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014516-20.2024.8.26.0405; Alienação
Fiduciária; Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP); Advogada:
Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP); Recorrido: Auto Socorro Estrela Ltda; Advogado: Giovanni Charles Paraizo (OAB: 501015/
SP); Advogada: Tamara Regina Pessoa Rocha (OAB: 214242/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014585-52.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014585-52.2024.8.26.0405;
Bancários; Recorrente: Rafaela Favaro; Advogada: Juliana Bazilio Marostica (OAB: 392635/SP); Advogada: Anorina Angelica Gonçalves
Rocha da Costa (OAB: 400383/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016049-56.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016049-56.2024.8.26.0003;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Antonio Roberto Souza Melo; Advogada: Mariana Trombela de Melo Targher
(OAB: 292280/SP); Recorrido: Sleep House Colchões e Acessórios Ltda; Advogado: Hygor Alexsander Lopes Avila (OAB: 336289/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1020100-71.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020100-
71.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Breno André Rodrigues de Souza;
Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023335-77.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023335-
77.2023.8.26.0405; Prestação de Serviços; Recorrente: Gp Patio de Apreensoes Ltda; Advogado: Giovanni Charles Paraizo (OAB:
501015/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB: 132942/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024326-53.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024326-53.2023.8.26.0405;
Obrigações; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Jorge
Ricardo Gomes Pinto Júnior; Advogada: Thauany Silva Miranda (OAB: 475159/SP); Recorrido: Kendelly Bezerra de Araújo Gomes;
Advogada: Thauany Silva Miranda (OAB: 475159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024958-59.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024958-59.2024.8.26.0562;
Proteção de dados pessoais; Recorrente: Fabio Cassis Galan,; Advogado: Guilherme da Costa Barbosa (OAB: 429703/SP); Advogado:
Eduardo de Padua Barbosa Filho (OAB: 432310/SP); Recorrido: Tv Omega Ltda Demais; Advogado: Riolando de Faria Gião Junior
(OAB: 169494/SP); Advogado: Alan Gustavo de Oliveira (OAB: 237936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027155-07.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027155-07.2023.8.26.0405;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido: Claudinei Jorge Mazzaro; Advogado: Anderson de Mendonça Kiyota (OAB: 215698/SP);
Advogado: Fabricio Luiz Pereira Santos (OAB: 185763/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º