Processo ativo
Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência;
Prestação de Serviços; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde
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Identificação
Nº Processo: 1105574-49.2024.8.26.0100
Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde
Partes e Advogados
Apelado: Real e Benemérita Associação *** Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência;
Apte: Claudinei Stefani (Justiça Gratuita); Advogada: *** Claudinei Stefani (Justiça Gratuita); Advogada: Scarlet Ferro Morino (OAB: 473579/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Real *** Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1105574-49.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Real e Benemérita Associação Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uguesa de Beneficência;
Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP); Advogada: Simone Cristina Gezualdo Roque (OAB: 177860/
SP); Apelada: Lilian Luiz Cabral da Silva; Advogado: Ralph Everton Fontes (OAB: 327757/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007894-75.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007894-75.2021.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Marcelo Afonso
da Rocha Cruz; Advogada: Camila Dias Lanzellotti (OAB: 362748/SP); Apelada: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Fabio
Martins Di Jorge (OAB: 236562/SP); Interessado: Clayton de Souza Costa; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1061307-08.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061307-08.2024.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Abara
Administradora de Bens; Advogado: Marcelo Tadeu Maio (OAB: 244974/SP); Apelado: Modesto Pereira Alves; Advogada:
Cristiane Valeria Rekbaim (OAB: 243188/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001293-75.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001293-75.2023.8.26.0650; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Nacional Sol Energia Inteligente
Ltda; Advogado: André Santana Ferreira (OAB: 354440/SP); Apelado: Michel de Carvalho Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008057-39.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008057-39.2024.8.26.0037; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Thaiza
Pacchioni Raphael Vicente Mariano; Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP); Advogado: Leonardo Soranzo
(OAB: 442674/SP); Apelado: Associação São Bento de Ensino; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011395-58.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011395-58.2024.8.26.0348; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Rfs Drogarias
Ltda e outro; Advogado: Otávio Tenório de Assis (OAB: 95725/SP); Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda e outro; Advogado:
Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001701-26.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001701-26.2025.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apte/Apda: Telefônica
Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB:
351362/SP); Apdo/Apte: Claudinei Stefani (Justiça Gratuita); Advogada: Scarlet Ferro Morino (OAB: 473579/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1046469-60.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046469-60.2024.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Condomínio Residencial Golden Ville; Advogada: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB: 145972/SP); Apelado: Denislene Alves da
Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1105574-49.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Real e Benemérita Associação Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uguesa de Beneficência;
Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP); Advogada: Simone Cristina Gezualdo Roque (OAB: 177860/
SP); Apelada: Lilian Luiz Cabral da Silva; Advogado: Ralph Everton Fontes (OAB: 327757/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007894-75.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007894-75.2021.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Marcelo Afonso
da Rocha Cruz; Advogada: Camila Dias Lanzellotti (OAB: 362748/SP); Apelada: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Fabio
Martins Di Jorge (OAB: 236562/SP); Interessado: Clayton de Souza Costa; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1061307-08.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061307-08.2024.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Abara
Administradora de Bens; Advogado: Marcelo Tadeu Maio (OAB: 244974/SP); Apelado: Modesto Pereira Alves; Advogada:
Cristiane Valeria Rekbaim (OAB: 243188/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001293-75.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001293-75.2023.8.26.0650; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Nacional Sol Energia Inteligente
Ltda; Advogado: André Santana Ferreira (OAB: 354440/SP); Apelado: Michel de Carvalho Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008057-39.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008057-39.2024.8.26.0037; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Thaiza
Pacchioni Raphael Vicente Mariano; Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP); Advogado: Leonardo Soranzo
(OAB: 442674/SP); Apelado: Associação São Bento de Ensino; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011395-58.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011395-58.2024.8.26.0348; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Rfs Drogarias
Ltda e outro; Advogado: Otávio Tenório de Assis (OAB: 95725/SP); Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda e outro; Advogado:
Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001701-26.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001701-26.2025.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apte/Apda: Telefônica
Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB:
351362/SP); Apdo/Apte: Claudinei Stefani (Justiça Gratuita); Advogada: Scarlet Ferro Morino (OAB: 473579/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1046469-60.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046469-60.2024.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Condomínio Residencial Golden Ville; Advogada: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB: 145972/SP); Apelado: Denislene Alves da
Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º