Processo ativo
0000524-71.2023.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000524-71.2023.5.05.0019
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: REBECA YAZEJI VIOLA(OAB: Revi *** REBECA YAZEJI VIOLA(OAB: Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO REBECA YAZEJI VIOLA(OAB: Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
217876/RJ) JUNIOR
AGRAVANTE JORGE LUIS CORREA TAVARES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
11373/BA)
- A. G. M. I.
AGRAVADO ARTHUR FERREIRA NUNES
- A. S. H. L.
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- C. B. D. S. SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
- M. D. V. B. P. S. TERCEIRO CARVALHO, OLIVEIRA & REIS -
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - N. E. S. E. R. J. INTERESSADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- P. H. L.
- P. H. T. B. Intimado(s)/Citado(s):
- S. A. L. - ARTHUR FERREIRA NUNES
- S. H. L. - CARVALHO, OLIVEIRA & REIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS
- S. R. P. C. E. N. L. - JORGE LUIS CORREA TAVARES
Processo Nº AP-0000524-71.2023.5.05.0019 Processo Nº AP-0000726-34.2017.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
VALVERDE FILHO JUNIOR
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
VALVERDE FILHO JUNIOR
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVANTE MAURICIO SANTOS BARBOSA
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
ESTADO DA BAHIA
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
AGRAVADO BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL
SILVA(OAB: 76324/BA)
BRASIL ESPANHA
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
AGRAVADO COMING INDUSTRIA E COMERCIO
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
DE COUROS LTDA
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
ADVOGADO PEDRO ADOLFO BITTAR
MORAES(OAB: 29657/BA)
LEMOS(OAB: 33719/GO)
ADVOGADO JULIANA CAZE MOREIRA(OAB:
41758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) - BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL - COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
LOPES(OAB: 46678/BA)
- MAURICIO SANTOS BARBOSA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0001097-71.2011.5.05.0006
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
TRABALHO VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E 14371/MA)
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Processo Nº RORSum-0000529-19.2023.5.05.0464 ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ISRAEL ANGELO LOPES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
22800/BA)
RECORRENTE JOSE NEWTON DIAS
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
MASCARENHAS NETO
23792/BA)
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
66380/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO ERICSON SANTOS SOUSA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: 59121/RJ)
10287/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICSON SANTOS SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NEWTON DIAS MASCARENHAS NETO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Processo Nº AIAP-0000687-76.2021.5.05.0195 - ISRAEL ANGELO LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Processo Nº AP-0001176-53.2017.5.05.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO REBECA YAZEJI VIOLA(OAB: Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
217876/RJ) JUNIOR
AGRAVANTE JORGE LUIS CORREA TAVARES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
11373/BA)
- A. G. M. I.
AGRAVADO ARTHUR FERREIRA NUNES
- A. S. H. L.
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- C. B. D. S. SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
- M. D. V. B. P. S. TERCEIRO CARVALHO, OLIVEIRA & REIS -
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - N. E. S. E. R. J. INTERESSADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- P. H. L.
- P. H. T. B. Intimado(s)/Citado(s):
- S. A. L. - ARTHUR FERREIRA NUNES
- S. H. L. - CARVALHO, OLIVEIRA & REIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS
- S. R. P. C. E. N. L. - JORGE LUIS CORREA TAVARES
Processo Nº AP-0000524-71.2023.5.05.0019 Processo Nº AP-0000726-34.2017.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
VALVERDE FILHO JUNIOR
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
VALVERDE FILHO JUNIOR
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVANTE MAURICIO SANTOS BARBOSA
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
ESTADO DA BAHIA
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
AGRAVADO BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL
SILVA(OAB: 76324/BA)
BRASIL ESPANHA
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
AGRAVADO COMING INDUSTRIA E COMERCIO
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
DE COUROS LTDA
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
ADVOGADO PEDRO ADOLFO BITTAR
MORAES(OAB: 29657/BA)
LEMOS(OAB: 33719/GO)
ADVOGADO JULIANA CAZE MOREIRA(OAB:
41758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) - BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL - COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
LOPES(OAB: 46678/BA)
- MAURICIO SANTOS BARBOSA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0001097-71.2011.5.05.0006
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
TRABALHO VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E 14371/MA)
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Processo Nº RORSum-0000529-19.2023.5.05.0464 ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ISRAEL ANGELO LOPES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
22800/BA)
RECORRENTE JOSE NEWTON DIAS
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
MASCARENHAS NETO
23792/BA)
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
66380/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO ERICSON SANTOS SOUSA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: 59121/RJ)
10287/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICSON SANTOS SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NEWTON DIAS MASCARENHAS NETO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Processo Nº AIAP-0000687-76.2021.5.05.0195 - ISRAEL ANGELO LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Processo Nº AP-0001176-53.2017.5.05.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029