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REBECCA DE OLIVEIRA RABELO REU: FUNDACAO BRASILEIRA DE
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Identificação
Nº Processo: 0064750-90.2010.8.07.0001
Classe: judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRIS EMPREENDIMENTOS
Vara: Cível de Brasília Número do
Ação: BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
Partes e Advogados
Autor: REBECCA DE OLIVEIRA RABELO *** REBECCA DE OLIVEIRA RABELO REU: FUNDACAO BRASILEIRA DE
Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
BURGUM REU: ANTONIO EDUARDO FONSECA ABREU JORGE DESPACHO Ficam as partes intimadas acerca da descida dos autos, tendo se
tornado definitiva decisão do STJ de reforma dos honorários advocatícios estipulados na sentença (ID. 150867020 ? pág. 34). Eventual pedido de
cumprimento de sentença deverá observar os requisitos legais do art. 523 e do art. 524 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-
se. TATIANA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0064750-90.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CHRIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA -
EPP. Adv(s).: DF0025620A - CHRISTOS DIMITRIOS COLETTO CHRISTAKOU, DF40783 - DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ, DF0023524A -
DIMITRIOS LUIZ LINS PEREIRA CHRISTAKOU, DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. R: AURELIO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).:
PR26889 - AURELIO FERREIRA DOS SANTOS, DF73159 - GUSTAVO SANTOS DA SILVA. R: DILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).:
DF73159 - GUSTAVO SANTOS DA SILVA. R: VIVIAN KAREN BERNARDES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0064750-90.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRIS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA - EPP EXECUTADO: AURELIO FERREIRA DOS SANTOS, DILVA RODRIGUES DOS SANTOS, VIVIAN KAREN
BERNARDES SILVA DESPACHO Em decorrência do noticiado pela certidão de ID 150807129, intime-se a parte exequente, por derradeira vez,
para cumprir os termos a decisão de ID 148005237, sob pena de extinção do cumprimento de sentença em relação aos executados Aurelio
Ferreira dos Santos e Dilva Rodrigues dos Santos. Prazo: 15 dias. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e
assinado eletronicamente
N. 0078708-17.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS. A: PAULO ROBERTO
ROQUE ANTONIO KHOURI. Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. R: IDALECIO BARRETO FERNANDES.
Adv(s).: DF14380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO. R: TEOFILO PERAL FILHO. Adv(s).: DF14380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO
COSTENARO, DF0028148A - IVAN DE CASTRO MACEDO, DF0021251A - LEILA APARECIDA FERNANDES MACEDO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0078708-17.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS,
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI EXECUTADO: IDALECIO BARRETO FERNANDES, TEOFILO PERAL FILHO DESPACHO
Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos pelos exequentes ficam as partes executadas intimadas a se manifestarem sobre os embargos
de declaração de ID nº 150831650, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise do recurso interposto. I. TATIANA DIAS
DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0720849-45.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: REBECCA DE OLIVEIRA RABELO. Adv(s).: DF16388 -
MARCOS MENDES GOUVEA. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720849-45.2021.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECCA DE OLIVEIRA RABELO REU: FUNDACAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO FUBRAE DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da descida dos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0727309-14.2022.8.07.0001 - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - A: OMEGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI. Adv(s).:
DF62130 - VALDENISIO FERREIRA DOS SANTOS. R: MARIO RANDAL BARACAT. R: TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB. Adv(s).:
GO48603 - SIDNEI PEDRO DIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727309-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
(45) REQUERENTE: OMEGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI REQUERIDO: MARIO RANDAL BARACAT, TARIK EDUARDO
BARACAT REZEK AJUB DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal
produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão
juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem
a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e,
se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente
despacho. Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida. Intimem-se.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0048790-60.2011.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A -
JORGE DONIZETI SANCHEZ. R: SIDNEI BORGES DOS SANTOS. R: ELIANE PEREIRA BORGES DOS SANTOS. R: AGLAUCIO VIANA
DE SOUZA. R: DERLI BORGES DOS SANTOS VIANA DE SOUZA. Adv(s).: MT4398/B - SILAS DO NASCIMENTO FILHO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0048790-60.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/
A EXECUTADO: SIDNEI BORGES DOS SANTOS, ELIANE PEREIRA BORGES DOS SANTOS, AGLAUCIO VIANA DE SOUZA, DERLI BORGES
DOS SANTOS VIANA DE SOUZA DESPACHO Em análise à petição de ID 150769792, verifiquei que, de fato, não havia sido concedido o acesso
à pesquisa INFOJUD aos advogados das partes. Desta maneira, concedido o acesso pleiteado, reabro o prazo concedido na decisão de ID
149929445. Intime-se. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0078708-17.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS. A: PAULO ROBERTO
ROQUE ANTONIO KHOURI. Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. R: IDALECIO BARRETO FERNANDES.
Adv(s).: DF14380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO. R: TEOFILO PERAL FILHO. Adv(s).: DF14380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO
COSTENARO, DF0028148A - IVAN DE CASTRO MACEDO, DF0021251A - LEILA APARECIDA FERNANDES MACEDO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0078708-17.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS,
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI EXECUTADO: IDALECIO BARRETO FERNANDES, TEOFILO PERAL FILHO DESPACHO
Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos pelos exequentes ficam as partes executadas intimadas a se manifestarem sobre os embargos
de declaração de ID nº 150831650, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise do recurso interposto. I. TATIANA DIAS
DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0734519-87.2020.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: DJALMA CORREA DA COSTA FILHO. Adv(s).:
MT0009012A - FERNANDO OLIVEIRA MACHADO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR,
DF29145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734519-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DJALMA CORREA DA COSTA FILHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO
Trata-se de execução provisória de sentença proferida nos autos referidos na inicial. Intimo o requerido/sucumbente, PELO SISTEMA, pois é
entidade parceira cadastrada no sistema PJe, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de
10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado
1205
BURGUM REU: ANTONIO EDUARDO FONSECA ABREU JORGE DESPACHO Ficam as partes intimadas acerca da descida dos autos, tendo se
tornado definitiva decisão do STJ de reforma dos honorários advocatícios estipulados na sentença (ID. 150867020 ? pág. 34). Eventual pedido de
cumprimento de sentença deverá observar os requisitos legais do art. 523 e do art. 524 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-
se. TATIANA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0064750-90.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CHRIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA -
EPP. Adv(s).: DF0025620A - CHRISTOS DIMITRIOS COLETTO CHRISTAKOU, DF40783 - DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ, DF0023524A -
DIMITRIOS LUIZ LINS PEREIRA CHRISTAKOU, DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. R: AURELIO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).:
PR26889 - AURELIO FERREIRA DOS SANTOS, DF73159 - GUSTAVO SANTOS DA SILVA. R: DILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).:
DF73159 - GUSTAVO SANTOS DA SILVA. R: VIVIAN KAREN BERNARDES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0064750-90.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRIS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA - EPP EXECUTADO: AURELIO FERREIRA DOS SANTOS, DILVA RODRIGUES DOS SANTOS, VIVIAN KAREN
BERNARDES SILVA DESPACHO Em decorrência do noticiado pela certidão de ID 150807129, intime-se a parte exequente, por derradeira vez,
para cumprir os termos a decisão de ID 148005237, sob pena de extinção do cumprimento de sentença em relação aos executados Aurelio
Ferreira dos Santos e Dilva Rodrigues dos Santos. Prazo: 15 dias. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e
assinado eletronicamente
N. 0078708-17.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS. A: PAULO ROBERTO
ROQUE ANTONIO KHOURI. Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. R: IDALECIO BARRETO FERNANDES.
Adv(s).: DF14380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO. R: TEOFILO PERAL FILHO. Adv(s).: DF14380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO
COSTENARO, DF0028148A - IVAN DE CASTRO MACEDO, DF0021251A - LEILA APARECIDA FERNANDES MACEDO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0078708-17.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS,
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI EXECUTADO: IDALECIO BARRETO FERNANDES, TEOFILO PERAL FILHO DESPACHO
Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos pelos exequentes ficam as partes executadas intimadas a se manifestarem sobre os embargos
de declaração de ID nº 150831650, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise do recurso interposto. I. TATIANA DIAS
DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0720849-45.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: REBECCA DE OLIVEIRA RABELO. Adv(s).: DF16388 -
MARCOS MENDES GOUVEA. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720849-45.2021.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECCA DE OLIVEIRA RABELO REU: FUNDACAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO FUBRAE DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da descida dos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0727309-14.2022.8.07.0001 - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - A: OMEGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI. Adv(s).:
DF62130 - VALDENISIO FERREIRA DOS SANTOS. R: MARIO RANDAL BARACAT. R: TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB. Adv(s).:
GO48603 - SIDNEI PEDRO DIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727309-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
(45) REQUERENTE: OMEGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI REQUERIDO: MARIO RANDAL BARACAT, TARIK EDUARDO
BARACAT REZEK AJUB DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal
produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão
juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem
a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e,
se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente
despacho. Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida. Intimem-se.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0048790-60.2011.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A -
JORGE DONIZETI SANCHEZ. R: SIDNEI BORGES DOS SANTOS. R: ELIANE PEREIRA BORGES DOS SANTOS. R: AGLAUCIO VIANA
DE SOUZA. R: DERLI BORGES DOS SANTOS VIANA DE SOUZA. Adv(s).: MT4398/B - SILAS DO NASCIMENTO FILHO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0048790-60.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/
A EXECUTADO: SIDNEI BORGES DOS SANTOS, ELIANE PEREIRA BORGES DOS SANTOS, AGLAUCIO VIANA DE SOUZA, DERLI BORGES
DOS SANTOS VIANA DE SOUZA DESPACHO Em análise à petição de ID 150769792, verifiquei que, de fato, não havia sido concedido o acesso
à pesquisa INFOJUD aos advogados das partes. Desta maneira, concedido o acesso pleiteado, reabro o prazo concedido na decisão de ID
149929445. Intime-se. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0078708-17.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS. A: PAULO ROBERTO
ROQUE ANTONIO KHOURI. Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. R: IDALECIO BARRETO FERNANDES.
Adv(s).: DF14380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO. R: TEOFILO PERAL FILHO. Adv(s).: DF14380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO
COSTENARO, DF0028148A - IVAN DE CASTRO MACEDO, DF0021251A - LEILA APARECIDA FERNANDES MACEDO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0078708-17.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS,
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI EXECUTADO: IDALECIO BARRETO FERNANDES, TEOFILO PERAL FILHO DESPACHO
Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos pelos exequentes ficam as partes executadas intimadas a se manifestarem sobre os embargos
de declaração de ID nº 150831650, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise do recurso interposto. I. TATIANA DIAS
DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0734519-87.2020.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: DJALMA CORREA DA COSTA FILHO. Adv(s).:
MT0009012A - FERNANDO OLIVEIRA MACHADO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR,
DF29145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734519-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DJALMA CORREA DA COSTA FILHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO
Trata-se de execução provisória de sentença proferida nos autos referidos na inicial. Intimo o requerido/sucumbente, PELO SISTEMA, pois é
entidade parceira cadastrada no sistema PJe, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de
10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado
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