Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Recanto dos Maias Empr Imobiliarios Spe Eirelime
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Identificação
Nº Processo: 1500855-10.2023.8.26.0450
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Vara: Cível
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
Réu(s): Recanto dos Maias Empr Imobiliarios Spe Eirelime, Maria Ro *** Recanto dos Maias Empr Imobiliarios Spe Eirelime, Maria Rosa Gonçalves, Nova Era Empreendimentos, Construções Ltda.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
2ª Vara Cível
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a).
Carolina Braga Paiva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 60 dias úteis, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Recanto dos Maias Empr Imobiliarios Spe Eirelime
Documentos da Executada: CNPJ: 28.559.840/0001-08
Execução Fiscal nº: 1500855-10.2023.8.26.0450
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 14/12/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 009109/2023, 009110/2023, 009111/2023e
009112/2023.
Valor da Dívida: R$ 1.739,40 (um mil e setecentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos) atualizados até a data de 14/12/2023. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 09 de janeiro
de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a).
Carolina Braga Paiva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA
EXECUTADA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Executada: Maria Rosa Gonçalves
Documentos da Executada: CPF: 398.843.638-03, IM: 4551
Execução Fiscal nº: 1002668-71.2019.8.26.0450
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2018 e 31/12/2017
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1971/2019 e 1324/2019
Valor da Dívida: R$ 3.430,44 atualizado até 16/12/2024
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 18 de dezembro de 2024
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a).
Carolina Braga Paiva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 60 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACAIA, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária
e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito.
Executada: Nova Era Empreendimentos e Construções Ltda.
Documentos da Executada: CNPJ: 43.091.347/0001-08, IE: 110.280.850
Execução Fiscal nº: 1501191-48.2022.8.26.0450
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 21/10/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2896/2018, 2724/2019, 3083/2020 e 2393/2022.
Valor da Dívida: R$ 1.989,84 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos) datados de 21/10/2022.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 18 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a).
Carolina Braga Paiva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2ª Vara Cível
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a).
Carolina Braga Paiva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 60 dias úteis, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Recanto dos Maias Empr Imobiliarios Spe Eirelime
Documentos da Executada: CNPJ: 28.559.840/0001-08
Execução Fiscal nº: 1500855-10.2023.8.26.0450
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 14/12/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 009109/2023, 009110/2023, 009111/2023e
009112/2023.
Valor da Dívida: R$ 1.739,40 (um mil e setecentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos) atualizados até a data de 14/12/2023. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 09 de janeiro
de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a).
Carolina Braga Paiva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA
EXECUTADA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Executada: Maria Rosa Gonçalves
Documentos da Executada: CPF: 398.843.638-03, IM: 4551
Execução Fiscal nº: 1002668-71.2019.8.26.0450
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2018 e 31/12/2017
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1971/2019 e 1324/2019
Valor da Dívida: R$ 3.430,44 atualizado até 16/12/2024
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 18 de dezembro de 2024
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a).
Carolina Braga Paiva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 60 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACAIA, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária
e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito.
Executada: Nova Era Empreendimentos e Construções Ltda.
Documentos da Executada: CNPJ: 43.091.347/0001-08, IE: 110.280.850
Execução Fiscal nº: 1501191-48.2022.8.26.0450
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 21/10/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2896/2018, 2724/2019, 3083/2020 e 2393/2022.
Valor da Dívida: R$ 1.989,84 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos) datados de 21/10/2022.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 18 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a).
Carolina Braga Paiva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º