Processo ativo
RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Não exigência
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Não exigência
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Abragência
REGISTRO DE CANDIDATURA Não exigência
REPRESENTAÇÃO Abragência
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Abragência
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Não exigência
PROCESSOS CÍVEIS-ELEITORAIS Abragência
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Abragência
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Abragência
AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL Não exigência
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO Não ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exigência
REPRESENTAÇÃO EM PROPAGANDA PARTIDÁRIA Não exigência
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - ELEITORAL Não exigência
RECURSOS ELEITORAIS Exigência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Não exigência
RECURSO Exigência
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Exigência
RECURSO ELEITORAL Exigência
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Exigência
RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL Exigência
REEXAME NECESSÁRIO ELEITORAL Não exigência
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Não exigência
PROCESSO MILITAR Exigência
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS EM LEIS ESPARSAS Exigência
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Não exigência
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Exigência
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO Exigência
PROCESSO CRIMINAL Exigência
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Exigência
PROCEDIMENTO ESPECIAL Exigência
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR Não exigência
DESERÇÃO Exigência
DESERÇÃO DE OFICIAL Exigência
DESERÇÃO DE PRAÇA Exigência
INSUBMISSÃO Exigência
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS Não exigência
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Não exigência
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Não exigência
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Não exigência
RECURSOS Exigência
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR Não exigência
RECLAMAÇÃO MILITAR Não exigência
RECURSO INOMINADO MILITAR Exigência
REVISÃO JUDICIAL - RDII Não exigência
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Abragência
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Abragência
AÇÃO PENAL Exigência
AÇÃO RESCISÓRIA Não exigência
AGRAVO DE INSTRUMENTO Não exigência
AGRAVO EM RECURSO DE HABEAS CORPUS Não exigência
AGRAVO EM RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA Não exigência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Não exigência
Disponibilizado - 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11755
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Abragência
REGISTRO DE CANDIDATURA Não exigência
REPRESENTAÇÃO Abragência
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Abragência
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Não exigência
PROCESSOS CÍVEIS-ELEITORAIS Abragência
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Abragência
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Abragência
AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL Não exigência
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO Não ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exigência
REPRESENTAÇÃO EM PROPAGANDA PARTIDÁRIA Não exigência
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - ELEITORAL Não exigência
RECURSOS ELEITORAIS Exigência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Não exigência
RECURSO Exigência
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Exigência
RECURSO ELEITORAL Exigência
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Exigência
RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL Exigência
REEXAME NECESSÁRIO ELEITORAL Não exigência
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Não exigência
PROCESSO MILITAR Exigência
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS EM LEIS ESPARSAS Exigência
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Não exigência
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Exigência
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO Exigência
PROCESSO CRIMINAL Exigência
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Exigência
PROCEDIMENTO ESPECIAL Exigência
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR Não exigência
DESERÇÃO Exigência
DESERÇÃO DE OFICIAL Exigência
DESERÇÃO DE PRAÇA Exigência
INSUBMISSÃO Exigência
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS Não exigência
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Não exigência
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Não exigência
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Não exigência
RECURSOS Exigência
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR Não exigência
RECLAMAÇÃO MILITAR Não exigência
RECURSO INOMINADO MILITAR Exigência
REVISÃO JUDICIAL - RDII Não exigência
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Abragência
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Abragência
AÇÃO PENAL Exigência
AÇÃO RESCISÓRIA Não exigência
AGRAVO DE INSTRUMENTO Não exigência
AGRAVO EM RECURSO DE HABEAS CORPUS Não exigência
AGRAVO EM RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA Não exigência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Não exigência
Disponibilizado - 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11755