Processo ativo
recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar planilha atualizada do débito, conforme alterações impostas
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Identificação
Nº Processo: 1005531-65.2016.8.26.0236
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar *** recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar planilha atualizada do débito, conforme alterações impostas
Reqdo: Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 399469/SP - Caroli *** 399469/SP - Caroline Silva Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP)
Processo 1005531-65.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - G.A.L.R. - F.E.S.P. - Vistos.
1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e
arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, e seja o processo de natureza FÍSICA, o( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a) exequente
deverá observar o contido no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017, o qual determina que a execução
se dê pela via eletrônica. Sendo o processo digital, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incidente processual,
por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações traçadas no PROVIMENTO CG
16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. 2.1 Ressalto que para prosseguimento da fase de cumprimento de sentença deverá
o autor recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar planilha atualizada do débito, conforme alterações impostas
pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19/12/2023, fls. 14/17. 3) Certifiquem-se os honorários do(a)
procurador(a) dativo(a), se o caso. 4) Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), CRISTINA
DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
IGUAPE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 19/05/2025
PROCESSO :1001044-13.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Henrique de Souza Pontes
ADVOGADO : 399469/SP - Caroline Silva Ferreira
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001045-95.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Claudio Jose Paiva Vicente Murena
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001046-80.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fhelipe Gustavo Pereira de Oliveira
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001047-65.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Juraci Siqueira da Silva Moura
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001048-50.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcelo de Aguiar
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001050-20.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Márcio Roberto da Silva
ADVOGADO : 261602/SP - Edison Lima Andrade Junior
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001051-05.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Madalena Camargo
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001052-87.2025.8.26.0244
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP)
Processo 1005531-65.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - G.A.L.R. - F.E.S.P. - Vistos.
1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e
arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, e seja o processo de natureza FÍSICA, o( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a) exequente
deverá observar o contido no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017, o qual determina que a execução
se dê pela via eletrônica. Sendo o processo digital, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incidente processual,
por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações traçadas no PROVIMENTO CG
16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. 2.1 Ressalto que para prosseguimento da fase de cumprimento de sentença deverá
o autor recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar planilha atualizada do débito, conforme alterações impostas
pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19/12/2023, fls. 14/17. 3) Certifiquem-se os honorários do(a)
procurador(a) dativo(a), se o caso. 4) Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), CRISTINA
DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
IGUAPE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 19/05/2025
PROCESSO :1001044-13.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Henrique de Souza Pontes
ADVOGADO : 399469/SP - Caroline Silva Ferreira
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001045-95.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Claudio Jose Paiva Vicente Murena
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001046-80.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fhelipe Gustavo Pereira de Oliveira
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001047-65.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Juraci Siqueira da Silva Moura
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001048-50.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcelo de Aguiar
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001050-20.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Márcio Roberto da Silva
ADVOGADO : 261602/SP - Edison Lima Andrade Junior
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001051-05.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Madalena Camargo
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001052-87.2025.8.26.0244
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º