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Identificação
Nº Processo: 1110125-09.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: recolher a taxa concernente ao cancelam *** recolher a taxa concernente ao cancelamento do processo, sob pena de inscrição
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
mérito. Ausente interesse recursal, opera-se desde logo o trânsito em julgado. Cumpra-se decisão de fls. 40. Conforme Anexo
V do provimento 2739/2024, deverá o autor recolher a taxa concernente ao cancelamento do processo, sob pena de inscrição
junto ao cadastro da dívida ativa. Após, arquivem-se definitivamente, anotando-se. Publique-se, registre- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se e intime-se. - ADV:
SANDER ODORÍCIO DE LIMA (OAB 25236/MS)
Processo 1110125-09.2023.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria José Gentil
Coelho Leal - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: LUIZ
MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
Processo 1113551-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Santher Fábrica
de Papel Santa Therezinha S.a. - Br Paper Comércio de Produtos Descartáveis Eirelli Epp, - réu revel - - Fabiano Yuzo Saito -
réu revel - Em acordo com o provimento CSM 2684/2023, a consulta por meio de sistemas on-line conveniados junto ao TJSP,
será efetuada mediante recolhimento de taxa, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser
calculado para cada sistema, e cada CPF/CNPJ, ou período a ser pesquisado (se especificado pelo Anexo V), nos termos de
seu artigo 9º, bem como valor de UFESP na proporção identificada conforme a tabela abaixo: *Valor para referência (UFESP
para 01/01/2025: R$ 37,02) Sistema Tipo de pesquisa Relação de cálculo Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de
informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)
3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por
ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR
Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa,
inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão
de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgasJud Consulta 1 UFESP
SCPCJUD Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas on-line
conveniados, a taxa será de 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até eventual reavaliação pela autoridade. Fica especialmente
ressaltado o custeio específico das diligências para utilização da ferramenta teimosinha junto ao sistema SISBAJUD (3 UFESPs
para cada 30 dias), a quebra de sigilo pelo mesmo sistema (2 UFESPs por ano), e a pesquisa ECF através do sistema INFOJUD,
a qual substitui as pesquisas de DIRPJ após 2016, sendo o valor de 2 UFESPs para cada ano a ser consultado. Nos termos do
mesmo provimento, pelo Artigo 11, §1º, não haverá deferimento da medida sem prévio recolhimento das taxas. Caso trate-se
de pesquisa de bens, e contando a última atualização com prazo superior a 3 meses, deverá o credor apresentar novo cálculo
da dívida, a fim de que seja compensada a defasagem dada pela correção. Não havendo recolhimento das custas, em 5 dias,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1114963-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cabral
Products Ltda - Diga a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS
(OAB 26295/PR)
Processo 1116540-18.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Unifisa Administradora
Nacional de Consórcios Ltda - Ernani de Jesus de Oliveira Fiuza - Vistos. Fls. 355/356 e 362/363: Certifique-se o decurso de
prazo para manifestação (fls. 359). Intime-se. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), FABIANO BIMBO RESAFFA
(OAB 283520/SP)
Processo 1123620-96.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -
Romenio das Neves Catharino - - Isabela Pereira da Silva Catharino - L.C.J.S. - - R.N.S. - Fls.668/698: Ciência ao requerente
das pesquisas realizadas. - ADV: ANA PAULA CHIOVITTI (OAB 145915/SP), ANA PAULA CHIOVITTI (OAB 145915/SP), YURI
TIAN YI CHANG (OAB 387417/SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP), YURI TIAN YI CHANG (OAB 387417/SP),
ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP)
Processo 1125433-90.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - W.C.H.I. - N.G.E.
- D.C.B.N.M. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FELIPE HERMANNY (OAB 308223/SP), PAULO EDUARDO
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 152394/RJ), DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO (OAB 28192/DF)
Processo 1126736-03.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Certidão supra: Manifeste-se o exequente.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: MÁRCIO BARTH
SPERB (OAB 76130/RS)
Processo 1128631-96.2024.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Iguasport Ltda - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP)
Processo 1131663-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Prime Talents
Produções Artísticas Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ação de Procedimento Comum Cível, nos
termos expostos às fls. * e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto
pelo artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários como avençado. Transitada esta em
julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquive-se definitivamente os autos com as
anotações de extinção. Ciência ao Autor do depósito feito às fls. 114, devendo requerer em termos de prosseguimento. P. R. I.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB 206961/
MG)
Processo 1143074-86.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - Dba
Hidráulica e Pneumática Industrial Ltda. - - Aline Nathalia de Oliveira Barbosa - Agility Servicos de Cobrancas Eireli - Vistos.
Já proferida sentença de extinção, prossiga-se com a baixa dos apontamentos levados a efeito às fls. 68/72 por intermédio
do sistema RENAJUD. Aguarde-se o trânsito em julgado e o recolhimento de taxa judiciária pela exequente. Intime-se. - ADV:
GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB
104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 1151512-67.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.S. - A.F.C. - Fls.
2227/2287: Manifeste(m)-se o(s) embargante(s) acerca da impugnação apresentada aos presentes Embargos. - ADV: ANIBAL
FROES COELHO (OAB 139277/SP), MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334644/SP)
Processo 1159370-52.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Regina Justini Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias,
devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV:
JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP)
Processo 1163149-15.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vilmar Selau Carlos
- Banco Sofisa S/A e outros - Vistos. A procuração de fls. 35 também não foi assinada pela parte. Por essa razão, julgo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
mérito. Ausente interesse recursal, opera-se desde logo o trânsito em julgado. Cumpra-se decisão de fls. 40. Conforme Anexo
V do provimento 2739/2024, deverá o autor recolher a taxa concernente ao cancelamento do processo, sob pena de inscrição
junto ao cadastro da dívida ativa. Após, arquivem-se definitivamente, anotando-se. Publique-se, registre- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se e intime-se. - ADV:
SANDER ODORÍCIO DE LIMA (OAB 25236/MS)
Processo 1110125-09.2023.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria José Gentil
Coelho Leal - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: LUIZ
MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
Processo 1113551-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Santher Fábrica
de Papel Santa Therezinha S.a. - Br Paper Comércio de Produtos Descartáveis Eirelli Epp, - réu revel - - Fabiano Yuzo Saito -
réu revel - Em acordo com o provimento CSM 2684/2023, a consulta por meio de sistemas on-line conveniados junto ao TJSP,
será efetuada mediante recolhimento de taxa, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser
calculado para cada sistema, e cada CPF/CNPJ, ou período a ser pesquisado (se especificado pelo Anexo V), nos termos de
seu artigo 9º, bem como valor de UFESP na proporção identificada conforme a tabela abaixo: *Valor para referência (UFESP
para 01/01/2025: R$ 37,02) Sistema Tipo de pesquisa Relação de cálculo Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de
informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)
3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por
ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR
Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa,
inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão
de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgasJud Consulta 1 UFESP
SCPCJUD Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas on-line
conveniados, a taxa será de 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até eventual reavaliação pela autoridade. Fica especialmente
ressaltado o custeio específico das diligências para utilização da ferramenta teimosinha junto ao sistema SISBAJUD (3 UFESPs
para cada 30 dias), a quebra de sigilo pelo mesmo sistema (2 UFESPs por ano), e a pesquisa ECF através do sistema INFOJUD,
a qual substitui as pesquisas de DIRPJ após 2016, sendo o valor de 2 UFESPs para cada ano a ser consultado. Nos termos do
mesmo provimento, pelo Artigo 11, §1º, não haverá deferimento da medida sem prévio recolhimento das taxas. Caso trate-se
de pesquisa de bens, e contando a última atualização com prazo superior a 3 meses, deverá o credor apresentar novo cálculo
da dívida, a fim de que seja compensada a defasagem dada pela correção. Não havendo recolhimento das custas, em 5 dias,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1114963-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cabral
Products Ltda - Diga a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS
(OAB 26295/PR)
Processo 1116540-18.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Unifisa Administradora
Nacional de Consórcios Ltda - Ernani de Jesus de Oliveira Fiuza - Vistos. Fls. 355/356 e 362/363: Certifique-se o decurso de
prazo para manifestação (fls. 359). Intime-se. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), FABIANO BIMBO RESAFFA
(OAB 283520/SP)
Processo 1123620-96.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -
Romenio das Neves Catharino - - Isabela Pereira da Silva Catharino - L.C.J.S. - - R.N.S. - Fls.668/698: Ciência ao requerente
das pesquisas realizadas. - ADV: ANA PAULA CHIOVITTI (OAB 145915/SP), ANA PAULA CHIOVITTI (OAB 145915/SP), YURI
TIAN YI CHANG (OAB 387417/SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP), YURI TIAN YI CHANG (OAB 387417/SP),
ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP)
Processo 1125433-90.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - W.C.H.I. - N.G.E.
- D.C.B.N.M. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FELIPE HERMANNY (OAB 308223/SP), PAULO EDUARDO
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 152394/RJ), DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO (OAB 28192/DF)
Processo 1126736-03.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Certidão supra: Manifeste-se o exequente.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: MÁRCIO BARTH
SPERB (OAB 76130/RS)
Processo 1128631-96.2024.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Iguasport Ltda - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP)
Processo 1131663-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Prime Talents
Produções Artísticas Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ação de Procedimento Comum Cível, nos
termos expostos às fls. * e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto
pelo artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários como avençado. Transitada esta em
julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquive-se definitivamente os autos com as
anotações de extinção. Ciência ao Autor do depósito feito às fls. 114, devendo requerer em termos de prosseguimento. P. R. I.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB 206961/
MG)
Processo 1143074-86.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - Dba
Hidráulica e Pneumática Industrial Ltda. - - Aline Nathalia de Oliveira Barbosa - Agility Servicos de Cobrancas Eireli - Vistos.
Já proferida sentença de extinção, prossiga-se com a baixa dos apontamentos levados a efeito às fls. 68/72 por intermédio
do sistema RENAJUD. Aguarde-se o trânsito em julgado e o recolhimento de taxa judiciária pela exequente. Intime-se. - ADV:
GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB
104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 1151512-67.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.S. - A.F.C. - Fls.
2227/2287: Manifeste(m)-se o(s) embargante(s) acerca da impugnação apresentada aos presentes Embargos. - ADV: ANIBAL
FROES COELHO (OAB 139277/SP), MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334644/SP)
Processo 1159370-52.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Regina Justini Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias,
devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV:
JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP)
Processo 1163149-15.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vilmar Selau Carlos
- Banco Sofisa S/A e outros - Vistos. A procuração de fls. 35 também não foi assinada pela parte. Por essa razão, julgo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º