recolher as custas devidas em cinco dias. Int. -

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Repórteres Fotográficos e Cinematográficos No Estado de São Paulo - Alberto Elias Guimarães Jacob - Vistos. Cumpra-se o
v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e
524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 85 a 1.289 das NSCGJ
e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher
o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria,
selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou
157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo
peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos
que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em
julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de
conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá
ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi
improcedente). Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá
indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições
Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.
Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo.
Int. - ADV: JIMMYSON JACOB JORGE (OAB 135819/RJ), JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS (OAB 458303/SP)
Processo 1018224-57.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Aparecido Candido dos Santos - Vistos.
Expeça-se o mandado determinado à fl. 177, último parágrafo, devendo o autor recolher as custas devidas em cinco dias. Int. -
ADV: JANAINA DA SILVA VISPO (OAB 159207/SP)
Processo 1018356-65.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Freecom Comercial de
Utilidades Domestic - Do exposto, julgo procedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC, para declarar rescindido o contrato
celebrado entre as partes, consolidar a posse dos bens apreendidos em nome da autora, autorizada a retenção de eventual
prejuízo por parte da autora, a ser apurado em sede de liquidação de sentença. Arcará a ré com o reembolso das custas
processuais e pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor das parcelas inadimplidas P.I. - ADV: JOÃO DE
SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP)
Processo 1019656-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edison da Silva Rodrigues - Banco
Cetelem S.A. - Vistos. Anote-se a interposição de agravo e o indeferimento do efeito suspensivo pleiteado. Nada a reconsiderar.
Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/
SP)
Processo 1019824-31.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Novaportfolio Participações S.A. e outro -
Adriana Rodrigues de Lucena - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: ADRIANA
RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
Processo 1022535-34.1999.8.26.0100 (apensado ao processo 0935266-54.1999.8.26.0100) (processo principal 0935266-
54.1999.8.26.0100) (583.00.1999.935266/2) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mario Mitne Junior - E.A. Comércio de
Tecidos e Confecções Ltda. - - Edson Nicolau Ambar - - Aparecida Patah Kallk Ambar - Oswalva Lopes Cocurocci - Maria
Cristina Jacon - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. A justificativa para o não cumprimento do despacho de fl. 9930
não se confunde com a determinação combatida, justificativa esta que será apreciada oportunamente, após manifestação da
parte exequente, mas que não torna omisso, contraditório ou obscuro o ato embargado. - ADV: CLAUDIA SCARMAGNAN
RODRIGUES (OAB 40534/SP), PATRICIA SENHORA NUNEZ SALA (OAB 130674/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP),
MARIO NUÑEZ CARBALLO (OAB 34607/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), BERENICE SOUBHIE
NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), BERENICE SOUBHIE
NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP)
Processo 1025400-53.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Angela Frizzo
Ognibene - Vistos. Fls. 94: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/
executada(s) por meio do(s) sistema(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP)
Processo 1027089-50.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - T.P. - Vistos. Fls. 518/519.
Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do
sistema SNIPER, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP)
Processo 1029902-35.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1037872-91.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Reajuste contratual - R.F.C.G. - B.S.S. e outro - Vistos. Ao perito (fls. 620/621). I. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1036325-89.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - D. - F.V. - - S.L.A. - Vistos.
Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB 188846/SP)
Processo 1041479-49.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.S. - J.O.M. - -
E.F.R. - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: STEPHANIE SOUZA CABRAL
(OAB 34801/PE), MARCOS RABELO LEITÃO JÚNIOR (OAB 32999/PE), BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB 27263/PE),
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB
19595/PE), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), MARCOS EDUARDO RIBEIRO (OAB 269817/SP)
Processo 1042387-72.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF)
Processo 1042501-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cury Construtora e
Incorporadora S/A - Revestimentos Cerâmicos do Brasil Ltda - Vistos. Ao requerido (fls. 1179/1181). I. - ADV: FLAVIO LUIS
DE SOUZA WENDEL (OAB 458995/SP), RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (OAB 298473/SP), CAMILA FERNANDA
TRAVENSSOLO JUTKOSKI WENDEL (OAB 289284/SP), MÁRCIO GOMES LEAL (OAB 156800/SP), EUCLIDES FRANCISCO
JUTKOSKI (OAB 114527/SP)
Processo 1042525-10.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença já instaurado. Dê-se baixa no sistema deste feito principal. Int. -
ADV: GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP)
Processo 1044364-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S.S. - Vistos. Para realização da(s)
pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º