recolhesse as custas incidentes, sob pena de extinção

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
vista a concordância do requerido (fl. 63) e do Ministério Público (fl. 68), com o pedido de fl. 63, homologo desde já para fins
do artigo 200, do CPC, o pedido de desistência da ação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do disposto n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 90, do CPC,
condeno a autora em custas e despesas processuais, ficando suspensa sua exigibilidade, enquanto perdurar a situação de
hipossuficiência do parte. Arbitro honorários dos patronos da autora em 100% do valor constante na Tabela do Convênio DPE/
OAB. Por fim, considerando a desistência ato incompatível com a apelação, determino, após a publicação seja certificado o
trânsito em julgado e expedida certidão de honorários. Regularizado os autos, arquive-se. P.I.C. - ADV: ANGELA DE FATIMA
ALMEIDA (OAB 328515/SP), ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP), ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/
SP)
Processo 1002318-23.2023.8.26.0263 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reconhecimento de
Paternidade/Maternidade Socioafetiva - V.A.N. - - D.L.P. - - P.C.A. - V.S.N. - Manifestem-se às partes, no prazo de 15 dias, sobre
o Estudo Social de fls. 147/150. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/
SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2025
Processo 0000020-75.2023.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Reinaldo Zamarioli - Caio Cubas Freitas e
outro - Vistos. A decisão proferida às fls. 417/419 determinou que o autor recolhesse as custas incidentes, sob pena de extinção
do feito sem resolução de mérito. A certidão de fl. 424 afirma o decurso do prazo sem providência do autor. As partes requeridas
contestaram o feito. Destarte, intimem-se elas para manifestação no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ROGERIO
DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP), MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB 387062/SP)
Processo 0001063-14.2004.8.26.0263 (263.01.2004.001063) - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - Joao
Edgard Kamada - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo perito judicial às fls. 1191/1192. Requisite-se a reserva de honorários.
Após, intime-se o expert para realização de seu trabalho, apresentando o laudo no prazo de 20 dias, prosseguindo-se na forma
contida na decisão de fl. 1185. Int. - ADV: AMANDA VASQUES PONICK (OAB 287316/SP), MARIO ROQUE SIMOES FILHO
(OAB 132503/SP)
Processo 0003825-56.2011.8.26.0263 (processo principal 0003673-76.2009.8.26.0263) (263.01.2009.003673/1) -
Cumprimento de sentença - Lúcia Helena de Queiróz Leite - Esber Chaddad - Ficam as partes cientes de que estes autos
foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico
é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ADRIANO
BONAMETTI (OAB 139271/SP), JOSIANE DE OLIVEIRA ALVES VIANA (OAB 401314/SP), CARLOS HENRIQUE SPESSOTO
PERSOLI (OAB 138630/SP)
Processo 0003825-56.2011.8.26.0263 (processo principal 0003673-76.2009.8.26.0263) (263.01.2009.003673/1) -
Cumprimento de sentença - Lúcia Helena de Queiróz Leite - Esber Chaddad - Ficam as partes cientes de que estes autos
foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico
é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: JOSIANE
DE OLIVEIRA ALVES VIANA (OAB 401314/SP), CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI (OAB 138630/SP), ADRIANO
BONAMETTI (OAB 139271/SP)
Processo 1000162-28.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.L.T. - G.F.S.T. - Ciência ao(à)(s)
advogado(a)(s) de que a(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(eis) para impressão. - ADV: LUIS FERNANDO
COUTINHO AGUIAR (OAB 457101/SP), NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 472850/SP)
Processo 1000342-78.2023.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIAN LUÍS FERNANDES BATISTA - Ciência
ao(à) Inventariante de que o Termo de Ratificação das “Últimas Declarações” encontra-se disponível para visualização e
impressão no portal e-SAJ, devendo juntar aos autos uma via assinada. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP),
ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA
(OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 1000495-82.2021.8.26.0263 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Isaías Ribeiro de Arruda - - Janaina Rosa
Domingues - - Nilton Hilário da Silva e outros - Maria Camilo Melo da Silva - Diego Melo da Silva e outros - Vistos. Expeça-se
mandado para citação do corréu Carlos Alberto no endereço indicado à fl. 1016, constando os números de telefones. O item “2”
de fl. 1016 será apreciado na sequência. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), DOUGLAS
CADENGUE DE ALVARENGA (OAB 387919/SP), JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP), GUSTAVO
FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP)
Processo 1000699-24.2024.8.26.0263 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Santílio Justino Vieira - Izaura de
Oliveira Vieira - Abigail Nunes Pereira - - Neide Vieira Cavalheiro - - Gilberto Nunes Vieira - - Sonia Nunes Vieira - - Marcos
Aurélio Vieria de Souza - - Magda Patricia Vieira de Souza - Ciência ao(à) Requerente de que a Carta de Adjudicação encontra-
se disponível para visualização e impressão no portal e-SAJ. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR
ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB
63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO
NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 1000809-96.2019.8.26.0263 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, acerca da
devolução da carta precatória (fls. 421/454). - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1001001-87.2023.8.26.0263 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Rocha - - Aurelina
Rocha de Souza Almeida - - Rosa Rocha - José Maria Rocha - Ciência ao(à) Inventariante de que o Termo de Ratificação
encontra-se disponível para visualização e impressão no portal e-SAJ, devendo juntar aos autos uma via assinada. - ADV:
LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP), LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP), LETICIA
BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP), LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP)
Processo 1001144-81.2020.8.26.0263 - Desapropriação - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
- DER - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo requerente às fls. 346/348. Expeça-se novo mandado para citação dos corréus
Dálton e sua mulher Patrícia, no mesmo endereço constante de fl. 323, devendo o oficial de justiça proceder, se necessário, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º