Processo ativo
0010132-93.2024.5.15.0144
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Identificação
Nº Processo: 0010132-93.2024.5.15.0144
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RECORRENTE EIXO SP *** RECORRENTE EIXO SP CONCESSIONARIA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 224
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- - CLARICE VILELA
online). - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Processo Nº RORSum-0010132-93.2024.5.15.0144
Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço TOLEDO VIEIRA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo TOLEDO VIEIRA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRENTE EIXO SP CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB:
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de 128221/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia 338218/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRENTE GLAUCIA MARQUES FEITOSA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por AIELLO(OAB: 363012/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado RECORRIDO EIXO SP CONCESSIONARIA DE
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no RODOVIAS S.A.
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. ADVOGADO PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB:
128221/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB:
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia 338218/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RECORRIDO GLAUCIA MARQUES FEITOSA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010061-10.2023.5.15.0150
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE - EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
TOLEDO VIEIRA
- GLAUCIA MARQUES FEITOSA
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
Processo Nº ROT-0010147-79.2023.5.15.0085
RECORRENTE ANTONIO MARCOS CHAVES DOS
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) TOLEDO VIEIRA
RECORRIDO EXECUTTA PROJETOS E Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
CONSTRUCOES LTDA TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARETA(OAB: RECORRENTE MACIANO PEDRO DA SILVA
195595/SP) ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 199293/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE YORK INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PLASTICOS S.A.
- ANTONIO MARCOS CHAVES DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
- EXECUTTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 109777/SP)
RECORRIDO MACIANO PEDRO DA SILVA
Processo Nº ROT-0010097-08.2023.5.15.0100 ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTO(OAB: 199293/SP)
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE RECORRIDO YORK INDUSTRIA E COMERCIO DE
TOLEDO VIEIRA PRODUTOS PLASTICOS S.A.
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
TOLEDO VIEIRA 109777/SP)
RECORRENTE CLARICE VILELA
ADVOGADO DANILO AUGUSTO DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
323623/SP)
- MACIANO PEDRO DA SILVA
RECORRIDO MARCOS FERNANDO GARMS E
- YORK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS
OUTROS
S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS(OAB: 212791/SP)
Processo Nº ROT-0010235-02.2022.5.15.0070
ADVOGADO CLAUDIO JOSE AMARAL
BAHIA(OAB: 147106/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
GARCIA(OAB: 215060/SP) TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO TATIANA BARLETTA Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
CANICOBA(OAB: 356857/SP) TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE J. E. C. COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- - CLARICE VILELA
online). - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Processo Nº RORSum-0010132-93.2024.5.15.0144
Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço TOLEDO VIEIRA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo TOLEDO VIEIRA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRENTE EIXO SP CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB:
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de 128221/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia 338218/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRENTE GLAUCIA MARQUES FEITOSA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por AIELLO(OAB: 363012/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado RECORRIDO EIXO SP CONCESSIONARIA DE
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no RODOVIAS S.A.
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. ADVOGADO PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB:
128221/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB:
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia 338218/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RECORRIDO GLAUCIA MARQUES FEITOSA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010061-10.2023.5.15.0150
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE - EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
TOLEDO VIEIRA
- GLAUCIA MARQUES FEITOSA
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
Processo Nº ROT-0010147-79.2023.5.15.0085
RECORRENTE ANTONIO MARCOS CHAVES DOS
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) TOLEDO VIEIRA
RECORRIDO EXECUTTA PROJETOS E Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
CONSTRUCOES LTDA TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARETA(OAB: RECORRENTE MACIANO PEDRO DA SILVA
195595/SP) ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 199293/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE YORK INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PLASTICOS S.A.
- ANTONIO MARCOS CHAVES DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
- EXECUTTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 109777/SP)
RECORRIDO MACIANO PEDRO DA SILVA
Processo Nº ROT-0010097-08.2023.5.15.0100 ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTO(OAB: 199293/SP)
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE RECORRIDO YORK INDUSTRIA E COMERCIO DE
TOLEDO VIEIRA PRODUTOS PLASTICOS S.A.
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
TOLEDO VIEIRA 109777/SP)
RECORRENTE CLARICE VILELA
ADVOGADO DANILO AUGUSTO DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
323623/SP)
- MACIANO PEDRO DA SILVA
RECORRIDO MARCOS FERNANDO GARMS E
- YORK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS
OUTROS
S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS(OAB: 212791/SP)
Processo Nº ROT-0010235-02.2022.5.15.0070
ADVOGADO CLAUDIO JOSE AMARAL
BAHIA(OAB: 147106/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
GARCIA(OAB: 215060/SP) TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO TATIANA BARLETTA Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
CANICOBA(OAB: 356857/SP) TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE J. E. C. COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662