Recorrente feriados das 13h00min às 18h00min na (Microrregião I, Polo II – Cáceres), da

Recorrente feriados das 13h00min às 18h00min na (Microrregião I, Polo II – Cáceres), da
área cível e criminal da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT,
Comarca de São José dos Quatro Marcos referente ao mês de DEZEMBRO DE 2024, da seguinte forma:
DATA CLASSE JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO –
SERVIDOR(A)
Diretoria do Fórum
01 FINAL DE SEMANA FERNANDO K. ISHIKAWA VERA LUCIA B. SILVA
LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9635-1062
Portaria 02 a 06 SEMANAL FERNANDO K. ISHIKAWA MAYARA J. M. D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SOUZA
WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9605-4758
07 e 08 FINAL DE SEMANA JULIANO HERMONT H. SILVA ROSIMEIRI
PORTARIA Nº 35/2022 -CA DELFORNO WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9642-6276
O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARCOS ANDRÉ DA SILVA, JUIZ DE 09 a 13 SEMANAL JULIANO HERMONT H. SILVA MAYARA J. M. DE
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS SOUZA ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9605-4758
QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS 14 e 15 FINAL DE SEMANA LUCELIA O. VIZZOTTO MAYARA J. M. SOUZA
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9605-4758
CONSIDERANDO em 22 de junho de 2023, o Tribunal de Justiça de Mato 16 a 18 SEMANAL LUCELIA O. VIZZOTTO MAYARA J. M. SOUZA
Grosso (TJMT) aprovou uma nova resolução que institui o regime de EMERSON A. VILASIM (65) 9.9605-4758
teletrabalho para servidores efetivos, comissionados e estagiários do Poder 19 e 20 SEMANAL RECESSO FORENSE ROSIMEIRI DELFORNO
Judiciário do Estado. Esta medida substitui a Resolução TJ-MT/OE n. 16, de FERNANDO G. SOARES (65) 9.9642-6276
26 de novembro de 2020, que decreta o fechamento das portas do Palácio da 21 e 22 FINAL DE SEMANA RECESSO FORENSE MAYARA J. M. DE
Justiça e dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de SOUZA FERNANDO G. SOARES (65) 9.9605-4758
quaisquer dependências dos serviços judiciais pelo prazo que for necessário 23 a 25 SEMANAL RECESSO FORENSE ANNE PATRÍCIA P. L. TEIXEIRA
a solução de quaisquer problemas, adotando o teletrabalho aos servidores; MONICA RAMOS (65) 9.9976-7109
CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução TJ-MT/OE n. 16/2020, atualizado 26 SEMANAL RECESSO FORENSE ANNE HELLEN C. ASSUNÇÃO LUIS
recentemente, confere ao gestor da unidade a responsabilidade de organizar FELIPE CARNIEL (65) 9.9643-4556
o regime de teletrabalho para servidores, desde que compatível com as 27 SEMANAL RECESSO FORENSE ANNE HELLEN C. ASSUNÇÃO LUIZ
atividades desempenhadas e em conformidade com o interesse da FELIPE CARNIEL (65) 9.9643-4556
Administração, adicionalmente, juízes ou gestores podem tomar decisões 28 FINAL DE SEMANA RECESSO FORENSE NEREIDE DOS SANTOS
temporárias para assegurar a continuidade das atividades jurisdicionais em SILVA LUIZ FELIPE CARNIEL (65) 9.9622-9041
situações excepcionais, usando como fundamento princípios de eficiência 29 FINAL DE SEMANA RECESSO FORENSE NEREIDE DOS SANTOS
administrativa e regulamentações internas; SILVA EMERSON A. VILASIM (65) 9.9622-9041
CONSIDERANDO o interrupção do fornecimento de água no Foro da 30 SEMANAL RECESSO FORENSE JOSÉ A. FURLANETO EMERSON A.
Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT, na data de 05/12/2024, o que VILASIM (65) 9.9643-5149
fora comunicado em todo Município pela Prefeitura Municipal de São José dos 31 SEMANAL RECESSO FORENSE JOSÉ A. FURLANETO EMERSON A.
Quatro Marcos-MT, em virtude da Substituição da Balsa no Centro de VILASIM (65) 9.9643-5149
Captação, com previsão de término em 03 (três) dias; Art. 2º O serviço de Plantão Judiciário, na primeira Instância, deverá obedecer
CONSIDERANDO que a caixa d“água principal do Foro, passou a poucos às disposições contidas na CNGC e no Provimentos nº 17/2019-CM.
dias por manutenção e relação a ruptura de canos, com sua substituição, Art. 3º A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
onde fora necessário o esgotamento da caixa d“água principal para realizar a Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico
manutenção, bem como, nas dependências prediais constar apenas com dois Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para
reservatórios pequenos para atender todo o Foro sendo insuficiente para divulgação.
atendimento aos servidores e usuários do foro num expediente normal; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Notifique-se os servidores e
RESOLVE: magistrados designados para o plantão. Encaminhe-se cópia a presidência do
Art. 1º - Instituir, o teletrabalho na data de 05/12/2024, a todos os servidores, Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de
que disponibilizem de meios a executar o trabalho nesta modalidade; e os que Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação, à Promotoria de Justiça e a
não possuem esses meios, que continuem na forma presencial; OAB local.
Art. 2º - Os casos urgentes, deverão ser resolvidos pelo Gestor do setor São José dos Quatro Marcos/MT, 04 de Dezembro de 2024.
competente via teletrabalho, caso seja o caso, até o retorno das atividades
normais, com o saneamento da falta de água. As situações e casos omissos Comarca de Tabaporã
decorrentes da aplicação desta Portaria serão resolvidos pela Diretoria do
Fórum da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT.
Portaria
Art. 3º - Determinar, à Coordenadoria Administrativa, na pessoa do Gestor
Geral, que Oficie a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos-MT, para que
fornece um caminhão pipa, para que abasteça a caixa d“água principal do
Foro, o suficiente para suprir a necessidade até que seja suprida a
PORTARIA Nº 040/2024/DF
manutenção e troca de balsa no centro de captação, dentro da previsão
apresentada, até sábado dia 07/12/2024.
O Doutor LAIO PORTES STHEL, MM Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Meios de contato, caso necessário;
Comarca de Tabaporã/MT, no uso de suas atribuições legais;
Secretaria Vara Única/Juizado Especial: sjqm.unica@tjmt.jus.br – (65) 9.9242-
5994 (ZAP)
CONSIDERANDO os termos da Portaria TJMT/PRES nº 1275, datada de 30
Gabinete: sjq.gabvaraunica@tjmt.jus.br /(65) 9.9212-3314 (ZAP)
de outubro de 2024, que estabelece o horário de funcionamento da Justiça
Distribuidor: anne.lino@tjmt,jus.br (65) 9.9976-7109
Estadual de Mato Grosso nos dias úteis, do período do recesso forense 2024-
Diretoria Administrativa: gilson.martins@tjmt.jus.br (65) 9.9959-7427
2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CONSIDERANDO o Art. 6º da Portaria TJMT/PRES nº 1275, que dispõe que
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se ao Ministério Público
o servidor escalado para o recesso forense poderá atuar na modalidade de
Estadual, à 7ª Subseção da OAB, à Defensoria Pública Estadual, às
teletrabalho;
Autoridades Policiais, à Corregedoria-Geral da Justiça e à Presidência do

CONSIDERANDO o Provimento TJMT/CM n.º 22 de 23 de agosto de 2024,
que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição do Poder
São José dos Quatro Marcos-MT, 05 de Dezembro de 2024.
Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana, feriados e dias de
MARCOS ANDRÉ DA SILVA
semana, bem como o Provimento TJMT/PRES nº 28 de 25 de setembro de
Juiz de Direito/Diretor JUIZ DE DIREITO/DIRETOR
2024, que dispões sobre o Plantão Judiciário da Primeira Instância, com a
escala definida para o Polo X - Microrregião de Juara;
PORTARIA N. 32/2024 –CA CONSIDERANDO a necessidade de normatizar a escala de servidores que
O Doutor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Juiz de Direito, da Comarca de São atenderão durante o plantão judiciário desta Comarca de Tabaporã.
José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições RESOLVE:
legais e na forma da Lei: Art. 1º- CONVOCAR os Senhores Servidores que integrarão a escala de
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022/CM, que revoga o provimento plantão judiciário no recesso forense.
17/2019/CM, que estabelece o Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Microrregião I, Polo II – Cáceres) Art. 2º- AUTORIZAR, que os servidores plantonistas atuem na modalidade de
, nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal; teletrabalho, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso forense), das
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão 13 às 18h, nos dias úteis, e estabelecer a escala de plantão dos servidores
judiciário, mensalmente, em conformidade com o referido provimento; desta Comarca, conforme segue:
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão judiciário de finais de semana e PERÍODO
Disponibilizado 9/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11845 14