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Identificação
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Autor: - REDEALUMNI SERVIC *** - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELA *** - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
21663) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - João Higino Neto (OAB/BA 14203) RECORRENTE - ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEX AGUIAR ADORNO (OAB/GO 40961)
ROT 0001052-29.2024.5.05.0421 RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Terceira Turma ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 199 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835-49.2024.5.05.0000
CARVALHO VALVERDE FILHO Dissídios Individuais II
RECORRENTE - JOSELIA DOS SANTOS PEREIRA Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
56643) RODRIGUES COSTA
RECORRIDO - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS AUTOR - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AMARGOSA ADVOGADO - AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB/BA (OAB/SP 405723)
74142) RÉU - MARIANA MARTINS MAGALHAES DE SOUZA
ROT 0001081-79.2024.5.05.0421 MSCiv 0000009-25.2025.5.05.0000
Terceira Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
NASCIMENTO JUNIOR OLIVEIRA SANTOS
RECORRENTE - JOSEVALDA LIMA SANTOS OLIVEIRA IMPETRANTE - ANDREZA CRISTINA NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VERA CRUZ 27667)
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
ROT 0001111-17.2024.5.05.0421 SALVADOR.
Quinta Turma TERCEIRO INTERESSADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA MSCiv 0000010-10.2025.5.05.0000
RECORRENTE - ADEZILDO FRANCISCO DA SILVA Dissídios Individuais I
ADVOGADO - EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
(OAB/BA 59064) FELIZOLA SOARES
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA IMPETRANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BAHIA COELBA IMPETRADO - ALBERTO CAMPELO RIBEIRO
RECORRIDO - TPL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA IMPETRADO - ATH HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO - GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB/BA IMPETRADO - JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE
63470) SALVADOR
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001317-31.2024.5.05.0421 MSCiv 0000011-92.2025.5.05.0000
Segunda Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões Gab. Des. Agenor Calazans
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
21663) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - João Higino Neto (OAB/BA 14203) RECORRENTE - ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEX AGUIAR ADORNO (OAB/GO 40961)
ROT 0001052-29.2024.5.05.0421 RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Terceira Turma ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 199 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835-49.2024.5.05.0000
CARVALHO VALVERDE FILHO Dissídios Individuais II
RECORRENTE - JOSELIA DOS SANTOS PEREIRA Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
56643) RODRIGUES COSTA
RECORRIDO - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS AUTOR - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AMARGOSA ADVOGADO - AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB/BA (OAB/SP 405723)
74142) RÉU - MARIANA MARTINS MAGALHAES DE SOUZA
ROT 0001081-79.2024.5.05.0421 MSCiv 0000009-25.2025.5.05.0000
Terceira Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
NASCIMENTO JUNIOR OLIVEIRA SANTOS
RECORRENTE - JOSEVALDA LIMA SANTOS OLIVEIRA IMPETRANTE - ANDREZA CRISTINA NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VERA CRUZ 27667)
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
ROT 0001111-17.2024.5.05.0421 SALVADOR.
Quinta Turma TERCEIRO INTERESSADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA MSCiv 0000010-10.2025.5.05.0000
RECORRENTE - ADEZILDO FRANCISCO DA SILVA Dissídios Individuais I
ADVOGADO - EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
(OAB/BA 59064) FELIZOLA SOARES
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA IMPETRANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BAHIA COELBA IMPETRADO - ALBERTO CAMPELO RIBEIRO
RECORRIDO - TPL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA IMPETRADO - ATH HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO - GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB/BA IMPETRADO - JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE
63470) SALVADOR
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001317-31.2024.5.05.0421 MSCiv 0000011-92.2025.5.05.0000
Segunda Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões Gab. Des. Agenor Calazans
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691