Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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Identificação
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Autor: - REDEALUMNI SERVIC *** - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA
Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DO *** BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM D *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELA *** - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
21663) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - João Higino Neto (OAB/BA 14203) RECORRENTE - ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEX AGUIAR ADORNO (OAB/GO 40961)
ROT 0001052-29.2024.5.05.0421 RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Terceira Turma ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 199 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835-49.2024.5.05.0000
CARVALHO VALVERDE FILHO Dissídios Individuais II
RECORRENTE - JOSELIA DOS SANTOS PEREIRA Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
56643) RODRIGUES COSTA
RECORRIDO - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS AUTOR - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AMARGOSA ADVOGADO - AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB/BA (OAB/SP 405723)
74142) RÉU - MARIANA MARTINS MAGALHAES DE SOUZA
ROT 0001081-79.2024.5.05.0421 MSCiv 0000009-25.2025.5.05.0000
Terceira Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
NASCIMENTO JUNIOR OLIVEIRA SANTOS
RECORRENTE - JOSEVALDA LIMA SANTOS OLIVEIRA IMPETRANTE - ANDREZA CRISTINA NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VERA CRUZ 27667)
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
ROT 0001111-17.2024.5.05.0421 SALVADOR.
Quinta Turma TERCEIRO INTERESSADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA MSCiv 0000010-10.2025.5.05.0000
RECORRENTE - ADEZILDO FRANCISCO DA SILVA Dissídios Individuais I
ADVOGADO - EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
(OAB/BA 59064) FELIZOLA SOARES
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA IMPETRANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BAHIA COELBA IMPETRADO - ALBERTO CAMPELO RIBEIRO
RECORRIDO - TPL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA IMPETRADO - ATH HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO - GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB/BA IMPETRADO - JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE
63470) SALVADOR
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001317-31.2024.5.05.0421 MSCiv 0000011-92.2025.5.05.0000
Segunda Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões Gab. Des. Agenor Calazans
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
21663) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - João Higino Neto (OAB/BA 14203) RECORRENTE - ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEX AGUIAR ADORNO (OAB/GO 40961)
ROT 0001052-29.2024.5.05.0421 RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Terceira Turma ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 199 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835-49.2024.5.05.0000
CARVALHO VALVERDE FILHO Dissídios Individuais II
RECORRENTE - JOSELIA DOS SANTOS PEREIRA Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
56643) RODRIGUES COSTA
RECORRIDO - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS AUTOR - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AMARGOSA ADVOGADO - AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB/BA (OAB/SP 405723)
74142) RÉU - MARIANA MARTINS MAGALHAES DE SOUZA
ROT 0001081-79.2024.5.05.0421 MSCiv 0000009-25.2025.5.05.0000
Terceira Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
NASCIMENTO JUNIOR OLIVEIRA SANTOS
RECORRENTE - JOSEVALDA LIMA SANTOS OLIVEIRA IMPETRANTE - ANDREZA CRISTINA NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VERA CRUZ 27667)
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
ROT 0001111-17.2024.5.05.0421 SALVADOR.
Quinta Turma TERCEIRO INTERESSADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA MSCiv 0000010-10.2025.5.05.0000
RECORRENTE - ADEZILDO FRANCISCO DA SILVA Dissídios Individuais I
ADVOGADO - EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
(OAB/BA 59064) FELIZOLA SOARES
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA IMPETRANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BAHIA COELBA IMPETRADO - ALBERTO CAMPELO RIBEIRO
RECORRIDO - TPL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA IMPETRADO - ATH HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO - GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB/BA IMPETRADO - JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE
63470) SALVADOR
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001317-31.2024.5.05.0421 MSCiv 0000011-92.2025.5.05.0000
Segunda Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões Gab. Des. Agenor Calazans
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691