referem-se

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2025
Processo 0000133-13.2024.8.26.0257 (processo principal 1000865-79.2021.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Incapacidade Laborativa Permanente - Luciano Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. retro: expeça-
se a zelosa serventia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. novo ofício requisitório, constando no campo observação “os valores já recebidos pelo Autor referem-se
a um processo distinto, qual seja o processo nº 0000576-02.2018.4.03.6318”, encaminhando se necessário as cópias juntadas
pelo autor. Com a expedição, ciência às partes. Dilig.Int.. - ADV: CÁSSIA SOUZA CUNHA SILVA (OAB 318542/SP), CÁSSIA
SOUZA CUNHA SILVA (OAB 318542/SP)
Processo 0000143-57.2024.8.26.0257 (processo principal 1001255-54.2018.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João Severino Balbino de Lima - Vistos Fls. retro: a
pesquisa RENAJUD, infrutífera, encontra-se acostada a fls. 125. Manifeste-se o INSS em termos de prosseguimento no prazo
de 15 dias. Int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
(OAB 207593/SP)
Processo 1000635-03.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -
Marcos Antonio Pereira - Vistos Digam as partes sobre demais provas ou apresentem suas alegações finais no prazo de 15 dias.
Com a juntada ou decorrido in albis, conclusos sentença. Int.. - ADV: NAIARA DE SOUSA GABRIEL (OAB 263478/SP)
Processo 1001195-52.2016.8.26.0257 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Ipuã/
SP - SAAEI - Ante o exposto, diante da absoluta falta de interesse processual consistente na ausência de custo-benefício
na tramitação desta execução e do apenso, com fundamento no art. 485, VI e art. 771, parágrafo único, todos do Código de
Processo Civil, nos termos do Tema n° 1.184 do Supremo Tribunal Federal, da Resolução n° 547, de 22 de fevereiro de 2024,
do E. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA combinados com o Provimento CSM n° 2.738/2024 de 09 de abril de 2024, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução
e o apenso nº 1001448-06.2017.8.26.0257. Deixo de condenar as partes em ônus de sucumbência e honorários. Transitada em
julgado, procedam-se as anotações necessárias. Após arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C.. - ADV: RAFAEL BOMFIM
RIBEIRO (OAB 376855/SP)
Processo 1001362-98.2018.8.26.0257 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUÃ - Vistos. Fls. retro: diante do provimento do agravo de instrumento, defiro a penhora do imóvel indicado a
fls. 128. Lavre-se termo de penhora. Após, expeça-se mandado para intimação da penhora, constatação, avaliação e depósito a
ser cumprido, inicialmente, no endereço do imóvel. Por ocasião do cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deve observar
uma das seguintes hipóteses: 1) Se no local for encontrado o devedor/responsável tributário, proceder à: a) Constatação e
avaliação do imóvel; b) Intimação do devedor e de eventual cônjuge da penhora, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s),
e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento,
garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a
intimação pessoal, sob pena de nulidade.; c) Intimação do devedor/responsável tributário do prazo de 30 (trinta) dias para
eventual oposição de embargos à execução, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. d) Nomeação de depositário. 2)
Ou, se no local for encontrado eventual morador que não seja o devedor/responsável tributário, proceder à: a) Constatação e
avaliação do imóvel; b) Identificação do morador e intimação dele da penhora; c) Nomeação do morador como depositário. 3)
Ou, se no local não for encontrado morador, proceder: a) Constatação e avaliação do imóvel. Providencie-se, ainda, a intimação,
pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e
demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento,
garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a
intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá ao exequente providenciar à averbação da penhora junto ao Cartório de
Registro de Imóveis. Dilig. Intime-se. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2025
Processo 0000526-06.2022.8.26.0257 (processo principal 1000911-68.2021.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - R.N.C. - - R.N.C. - - F.N.C. - Manifeste-se o exequente acerca da resposta de ofício juntada às fls.
137/146, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/
SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1000030-91.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Catita - - Max
Henrique Catita - - Aline Maila Catita - - Hellen Caroline Catita - Unimed Alta Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - -
Hospital Beneficente Santo Antônio e outro - Vistos. Certidão da zelosa serventia: manifeste-se o autor em 15 dias. Int.. - ADV:
ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ZÉLIA DA
SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ADRIANE BRIGOLIN
GOMES (OAB 425550/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), JOSE CARLOS BRINHOLI (OAB 82833/SP),
LUCAS BASTOS OLIVEIRA (OAB 361156/SP)
Processo 1000145-10.2024.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.R. - - P.H.R. - R.R. - Manifeste-se a
exequente acerca do CNIS juntado aos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/
SP), MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/SP), AMANDA MÁXIMO MARQUES DE SOUZA (OAB 463197/SP)
Processo 1000438-14.2023.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.G.O.S.
- - R.C.O.S. - W.P.S. - Fls 208/210 - “Sisbajud/Renajud negativos”. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV:
LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO ROSADA (OAB 260181/SP), LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO
ROSADA (OAB 260181/SP), MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º