Processo ativo
referente ao depósito de fl.403. Para expedição do MLE,
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Identificação
Nº Processo: 1083334-37.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: referente ao depósito de fl. *** referente ao depósito de fl.403. Para expedição do MLE,
Advogados e OAB
Advogado: deve pre *** deve preencher o
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP, CEP 04106-040, descrito na matrícula n° 113.819, junto ao 1° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, devendo, ainda,
efetuar o cancelamento da garantia real outorgada à Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária S/A na mesma matrícula.
Valerá esta decisão, digitalmente assinada, como alvará, que deverá ser impresso e apresentado pela parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interessada ao 1°
CRI de São Paulo/SP.” Torno, ainda, sem efeito o último parágrafo da sentença. No mais, fica mantida a sentença conforme
prolatada. Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos e declaro a sentença nos termos acima expostos. Manifeste-se o
polo ativo em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se - ADV: DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), FÁBIO
ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1083334-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Fls. 334/337: Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, nos termos
do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução até integral cumprimento, a ser noticiado oportunamente.
Decorrido o prazo convencionado e nada sendo reclamado em dez dias, presumir-se-á a integral satisfação da obrigação e o
feito será extinto sob esse fundamento, independentemente de nova intimação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente referente ao depósito de fls. 321/322. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o
formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem
ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.Br. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), BRUNO
MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP)
Processo 1083523-30.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Valdery Machado Portela - Vistos. Fl.
425: defiro o prazo solicitado de 180(cento e oitenta) dias. Após, requeira o exequente o que de direito. No silêncio, os autos
serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. . Intime-
se. - ADV: VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP)
Processo 1083872-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rita de Cássia
Aparecida dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 337/339: deixa a requerente de reconhecer como
cumprida a obrigação, sendo assim, eventual pedido acerca da execução do julgado deve ser pretendido por meio do competente
cumprimento de sentença. Haja vista a interposição de apelação, após o decurso do prazo concedido para apresentação das
contrarazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE
MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1085645-64.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Emilio Angeluci Martins
- Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. 1)Fl.403:
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor referente ao depósito de fl.403. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_
br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. O eventual saldo remanescente deverá ser perseguido em sede incidental. 2)Após a expedição
do MLE, proceda a serventia a baixa destes autos e arquive-o com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP),
ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN (OAB 207381/SP)
Processo 1088447-11.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jaceguava Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Austral Seguradora S/A - - Oas 35 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. À luz dos artigos 10 e 1023, § 2º, ambos
do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração opostos.
Intime-se. - ADV: CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), MAITÊ CAMPOS
DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), FRANCISCO SOARES LUNA (OAB 94021/SP), STEFANO MOTTA (OAB 292659/
SP)
Processo 1091437-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena
Cristina Francisco Pereira da Silva - Marcelo Amaral Pante - - Maria Fernanda Borsoi Pante e outros - Vistos. Aguarde-se a
realização do leilão. 1ª Praça começa em 27/01/2025 às 10h10min, e termina em 30/01/2025 às 10h10min; 2ª Praça começa
em 30/01/2025 às 10h11min, e termina em 19/02/2025 às 10h10min, conforme edital de fl. 599/602. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA
CORRÊA DAVISON (OAB 179533/SP), PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB 179533/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
386336/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP)
Processo 1092237-27.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 302: Indefiro o pedido de penhora on-line em face da executada Rafaela Trindade,
tendo em vista que ainda não foi devidamente citada. Para deliberação acerca da pesquisa Sisbajud em face do executado
Power Ink Comunicação e Projetos Especiais Ltda, apresente o exequente a planilha de débito atualizada no prazo de 15 dias.
Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art.
921 do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB
262382/SP)
Processo 1093663-11.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Fernando Ribas
Macarron - Geap Autogestão Em Saúde - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos
autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à
parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ISABEL VANINI ENGRACIA GARCIA (OAB 292775/SP), EDUARDO DA
SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB 20334/DF)
Processo 1099333-74.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Itaipu
Cobrança e Participações Ltda - Paulo Ricardo Torres - - Remec Equipamentos Industriais Ltda e outros - Vistos. Manifeste-
se o interessado acerca da certidão de fl. 1394, em 15 dias. No mesmo prazo, comprove o cumprimento do comando de fls.
1272/1273 quanto a intimação acerca da penhora à executada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP),
GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 492943/SP), GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 492943/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), RENATO LUIS DOS SANTOS
(OAB 377906/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1099859-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcella Caixeta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP, CEP 04106-040, descrito na matrícula n° 113.819, junto ao 1° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, devendo, ainda,
efetuar o cancelamento da garantia real outorgada à Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária S/A na mesma matrícula.
Valerá esta decisão, digitalmente assinada, como alvará, que deverá ser impresso e apresentado pela parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interessada ao 1°
CRI de São Paulo/SP.” Torno, ainda, sem efeito o último parágrafo da sentença. No mais, fica mantida a sentença conforme
prolatada. Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos e declaro a sentença nos termos acima expostos. Manifeste-se o
polo ativo em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se - ADV: DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), FÁBIO
ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1083334-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Fls. 334/337: Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, nos termos
do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução até integral cumprimento, a ser noticiado oportunamente.
Decorrido o prazo convencionado e nada sendo reclamado em dez dias, presumir-se-á a integral satisfação da obrigação e o
feito será extinto sob esse fundamento, independentemente de nova intimação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente referente ao depósito de fls. 321/322. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o
formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem
ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.Br. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), BRUNO
MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP)
Processo 1083523-30.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Valdery Machado Portela - Vistos. Fl.
425: defiro o prazo solicitado de 180(cento e oitenta) dias. Após, requeira o exequente o que de direito. No silêncio, os autos
serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. . Intime-
se. - ADV: VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP)
Processo 1083872-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rita de Cássia
Aparecida dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 337/339: deixa a requerente de reconhecer como
cumprida a obrigação, sendo assim, eventual pedido acerca da execução do julgado deve ser pretendido por meio do competente
cumprimento de sentença. Haja vista a interposição de apelação, após o decurso do prazo concedido para apresentação das
contrarazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE
MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1085645-64.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Emilio Angeluci Martins
- Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. 1)Fl.403:
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor referente ao depósito de fl.403. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_
br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. O eventual saldo remanescente deverá ser perseguido em sede incidental. 2)Após a expedição
do MLE, proceda a serventia a baixa destes autos e arquive-o com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP),
ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN (OAB 207381/SP)
Processo 1088447-11.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jaceguava Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Austral Seguradora S/A - - Oas 35 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. À luz dos artigos 10 e 1023, § 2º, ambos
do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração opostos.
Intime-se. - ADV: CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), MAITÊ CAMPOS
DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), FRANCISCO SOARES LUNA (OAB 94021/SP), STEFANO MOTTA (OAB 292659/
SP)
Processo 1091437-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena
Cristina Francisco Pereira da Silva - Marcelo Amaral Pante - - Maria Fernanda Borsoi Pante e outros - Vistos. Aguarde-se a
realização do leilão. 1ª Praça começa em 27/01/2025 às 10h10min, e termina em 30/01/2025 às 10h10min; 2ª Praça começa
em 30/01/2025 às 10h11min, e termina em 19/02/2025 às 10h10min, conforme edital de fl. 599/602. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA
CORRÊA DAVISON (OAB 179533/SP), PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB 179533/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
386336/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP)
Processo 1092237-27.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 302: Indefiro o pedido de penhora on-line em face da executada Rafaela Trindade,
tendo em vista que ainda não foi devidamente citada. Para deliberação acerca da pesquisa Sisbajud em face do executado
Power Ink Comunicação e Projetos Especiais Ltda, apresente o exequente a planilha de débito atualizada no prazo de 15 dias.
Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art.
921 do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB
262382/SP)
Processo 1093663-11.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Fernando Ribas
Macarron - Geap Autogestão Em Saúde - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos
autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à
parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ISABEL VANINI ENGRACIA GARCIA (OAB 292775/SP), EDUARDO DA
SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB 20334/DF)
Processo 1099333-74.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Itaipu
Cobrança e Participações Ltda - Paulo Ricardo Torres - - Remec Equipamentos Industriais Ltda e outros - Vistos. Manifeste-
se o interessado acerca da certidão de fl. 1394, em 15 dias. No mesmo prazo, comprove o cumprimento do comando de fls.
1272/1273 quanto a intimação acerca da penhora à executada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP),
GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 492943/SP), GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 492943/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), RENATO LUIS DOS SANTOS
(OAB 377906/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1099859-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcella Caixeta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º