0000192-95.2022.5.05.0195

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
Intimado(s)/Citado(s):
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA TRANSPORTES LTDA
- SANDOVAL SA DO NASCIMENTO
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
De acordo com o art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Y o u t u b e
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
conflito de competência".
Pauta de Julgamento De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
DIA 01 DE JULHO DE 2025 Processo Nº ROT-0000192-95.2022.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do 271621/SP)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
patronos e demais interessados da realização da 19ª Sessão RECORRIDO FABIO SILVA MIRANDA
Ordinária PRESENCIAL. ADVOGADO RAFAEL CANARIO
GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
NETO(OAB: 38382/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
271621/SP)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
WASHINGTON TRINDADE 01/07/2025 (terça-feira), às 09:00 TRABALHO
horas.
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO SILVA MIRANDA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional. Processo Nº AP-0000456-39.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do AGRAVADO MARIA SELMA DE JESUS SOUZA
Regimento Interno do TRT5. ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Intimado(s)/Citado(s):
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - MARIA SELMA DE JESUS SOUZA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - MUNICIPIO DE SALVADOR
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº Processo Nº AP-0000563-69.2019.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE SELMA DE LIMA MENEZES
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada CARVALHO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) 51261/BA)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618