Processo ativo
0000305-71.2016.5.14.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000305-71.2016.5.14.0401
Ação: E RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - REGIANE CRISTINA F *** - REGIANE CRISTINA FRATA (OAB/SP 244011)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Superior do Trabalho 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - REGIANE CRISTINA FRATA (OAB/SP 244011)
AGRAVANTE - PAULA KAFOURI HOURNEAUX DE MOURA ADVOGADO - VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB/SP
PACHECO 367039)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES AGRAVADO - LUIS CLAUDIO DA SILVA JUNIOR
(OAB/SP 258205) AGRAVADO - LUIS CLAUDIO DA SILVA JUNIOR - ME
AGRAVADO - BARBARA DA CONCEICAO ROSA
AGRAVADO - ELIS MARA SOUZA DOS REIS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRR 0000305-71.2016.5.14.0401
AGRAVADO - MARIO LUCIO COSTA Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - SEBASTIAO FRANCA DA SILVA Gabinete da Presidência
AGRAVADO - SOLEIL - COMERCIO, EXPORTACAO E RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
IMPORTACAO LTDA. - EPP SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SOLEIL SPORTS GERENCIAMENTO E AGRAVANTE - VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADMINISTRACAO LTDA. - ME ADVOGADO - FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB/AM 446)
AGRAVADO - SOLEIL TRADING S/A ADVOGADO - FRANK DANIEL SOARES CORREIA (OAB/AM
ADVOGADO - FABIO BAPTISTA (OAB/SP 148024) 13250)
ADVOGADO - FABIO BAPTISTA (OAB/SP 148024) AGRAVADO - JOSE SANTANA DA SILVA
ADVOGADO - FABIO BAPTISTA (OAB/SP 148024) AGRAVADO - VIA VERDE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - VALTER DOS SANTOS COTA (OAB/SP 117419) ADVOGADO - KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB/AC 4352)
ADVOGADO - RENATO ROQUE TAVARES (OAB/AC 3343)
AIRR 1001053-07.2015.5.02.0385 ADVOGADO - RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB/AC 2780)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO CARVALHO
Gabinete da Presidência (OAB/AC 3527)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001046-89.2016.5.23.0004
AGRAVANTE - ADEILTON MAGALHAES DE OLIVEIRA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - RICARDO DE ALMEIDA NAKABAYASHI (OAB/SP Gabinete da Presidência
183475) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
REPRESENTANTE - MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB/SC SILVA CORRÊA DA VEIGA
12790) AGRAVANTE - ELCIO MARQUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - POOL SERVICE COMERCIAL IMPORTADORA E ADVOGADO - MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO (OAB/MT
EXPORTADORA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA 9944)
AGRAVADO - RETAM DIESEL ENGENHARIA, INDUSTRIA E AGRAVADO - CLAUDIA VERA AQUINO
COMERCIO LTDA. AGRAVADO - LUCIANA VERA AQUINO
ADVOGADO - DIEGO GUILHERME NIELS (OAB/PR 88717) ADVOGADO - EMANOEL GOMES DE SOUSA
ADVOGADO - NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB/PI 4403) (OAB/MT 18303)
ADVOGADO - EMANOEL GOMES DE SOUSA
AIRR 1001176-44.2015.5.02.0372 (OAB/MT 18303)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0001463-19.2016.5.06.0003
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ELIANA LIKA NISIO (OAB/SP 250410) AGRAVANTE - LUCIANO ACCIOLY TINOCO
ADVOGADO - LIZANDRA FLORES DOS SANTOS AGRAVANTE - LUIZ FLAVIO NERI MAXIMIANO
(OAB/SP 195369) ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223800
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - REGIANE CRISTINA FRATA (OAB/SP 244011)
AGRAVANTE - PAULA KAFOURI HOURNEAUX DE MOURA ADVOGADO - VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB/SP
PACHECO 367039)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES AGRAVADO - LUIS CLAUDIO DA SILVA JUNIOR
(OAB/SP 258205) AGRAVADO - LUIS CLAUDIO DA SILVA JUNIOR - ME
AGRAVADO - BARBARA DA CONCEICAO ROSA
AGRAVADO - ELIS MARA SOUZA DOS REIS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRR 0000305-71.2016.5.14.0401
AGRAVADO - MARIO LUCIO COSTA Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - SEBASTIAO FRANCA DA SILVA Gabinete da Presidência
AGRAVADO - SOLEIL - COMERCIO, EXPORTACAO E RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
IMPORTACAO LTDA. - EPP SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SOLEIL SPORTS GERENCIAMENTO E AGRAVANTE - VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADMINISTRACAO LTDA. - ME ADVOGADO - FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB/AM 446)
AGRAVADO - SOLEIL TRADING S/A ADVOGADO - FRANK DANIEL SOARES CORREIA (OAB/AM
ADVOGADO - FABIO BAPTISTA (OAB/SP 148024) 13250)
ADVOGADO - FABIO BAPTISTA (OAB/SP 148024) AGRAVADO - JOSE SANTANA DA SILVA
ADVOGADO - FABIO BAPTISTA (OAB/SP 148024) AGRAVADO - VIA VERDE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - VALTER DOS SANTOS COTA (OAB/SP 117419) ADVOGADO - KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB/AC 4352)
ADVOGADO - RENATO ROQUE TAVARES (OAB/AC 3343)
AIRR 1001053-07.2015.5.02.0385 ADVOGADO - RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB/AC 2780)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO CARVALHO
Gabinete da Presidência (OAB/AC 3527)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001046-89.2016.5.23.0004
AGRAVANTE - ADEILTON MAGALHAES DE OLIVEIRA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - RICARDO DE ALMEIDA NAKABAYASHI (OAB/SP Gabinete da Presidência
183475) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
REPRESENTANTE - MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB/SC SILVA CORRÊA DA VEIGA
12790) AGRAVANTE - ELCIO MARQUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - POOL SERVICE COMERCIAL IMPORTADORA E ADVOGADO - MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO (OAB/MT
EXPORTADORA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA 9944)
AGRAVADO - RETAM DIESEL ENGENHARIA, INDUSTRIA E AGRAVADO - CLAUDIA VERA AQUINO
COMERCIO LTDA. AGRAVADO - LUCIANA VERA AQUINO
ADVOGADO - DIEGO GUILHERME NIELS (OAB/PR 88717) ADVOGADO - EMANOEL GOMES DE SOUSA
ADVOGADO - NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB/PI 4403) (OAB/MT 18303)
ADVOGADO - EMANOEL GOMES DE SOUSA
AIRR 1001176-44.2015.5.02.0372 (OAB/MT 18303)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0001463-19.2016.5.06.0003
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ELIANA LIKA NISIO (OAB/SP 250410) AGRAVANTE - LUCIANO ACCIOLY TINOCO
ADVOGADO - LIZANDRA FLORES DOS SANTOS AGRAVANTE - LUIZ FLAVIO NERI MAXIMIANO
(OAB/SP 195369) ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA
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