0001333-16.2024.5.08.0125

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA 4808/AP)
- TERRAPLENA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº RORSum-0001333-16.2024.5.08.0125 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CIVALDO SANTAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A LIMA
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA - ESTADO DO AMAPA
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CORREA BRAGA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
RECORRENTE STEFANNY ROBERTA GONCALVES EDUCACAO - UDE
FERREIRA
ADVOGADO RENATA RODRIGUES DA Processo Nº RORSum-0001383-75.2024.5.08.0114
SILVA(OAB: 24790/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALANA DOS SANTOS Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CARNEIRO(OAB: 19587/PA) CORREA BRAGA
RECORRIDO ATACADAO S.A. Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
ADVOGADO MARIO AUGUSTO VIEIRA DE CORREA BRAGA
OLIVEIRA(OAB: 5526/PA) RECORRENTE OMEGA SERVICOS E MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO COELHO DA SILVA(OAB:
25839-A/PA)
- ATACADAO S.A.
RECORRIDO RIKELMY NASCIMENTO PEREIRA
- STEFANNY ROBERTA GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO LEMUEL DIAS DA SILVA(OAB: 29785-
A/PA)
Processo Nº ROT-0001343-11.2024.5.08.0206 ADVOGADO FLAVIO OLIVEIRA MOURA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22209/PA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA - OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
RECORRENTE SONIA RAIMUNDA GONCALVES - RIKELMY NASCIMENTO PEREIRA
TAVARES
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0001384-63.2024.5.08.0210
5759/AP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
SANTOS(OAB: 4011/AP) CORREA BRAGA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) CORREA BRAGA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) 1590/AP)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE RECORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE LTDA
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA ADVOGADO BRUNA RODRIGUES RIBEIRO(OAB:
SEGATO(OAB: 2839/AP) 53443/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO JOAO VITOR BATISTA
MARTINS(OAB: 58613/GO)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
Intimado(s)/Citado(s):
GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
- SONIA RAIMUNDA GONCALVES TAVARES RECORRIDO LARYSSA CAROLINE SILVA DOS
SANTOS
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO AGATA LORAINE DA COSTA
AZEVEDO(OAB: 4785/AP)
ADVOGADO ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP)
Processo Nº ROT-0001376-16.2024.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO ARTUR FEITOSA
AZEVEDO(OAB: 3805/AP)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: - ESTADO DO AMAPA
1590/AP)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
RECORRIDO CIVALDO SANTANA LIMA
- LARYSSA CAROLINE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA
SOARES(OAB: 2254/AP) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
FERREIRA(OAB: 2439/AP) Processo Nº ROT-0001488-55.2024.5.08.0210
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227352