REGIANE DUDEK MENDONCA

em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0014855-64.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Sandra Profeta Cardoso Barreto Brescovici, para exercer, em
ATO TJMT/PRES N. 296 DE 11 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do

Gabinete do Desembargador Hélio Nishiyama, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. efeitos a partir da
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
CIA n. 0014437-29.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Flavia
assinado após a publicação deste.
Linhares Castro, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete I - PDA-CNE - VII do Gabinete da Desembargadora Maria
(assinado digitalmente)
Aparecida Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 305 DE 12 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO

atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
ATO TJMT/PRES N. 297 DE 11 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Expediente CIA n. 0013816-32.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar

Eduardo Fernandes Pinheiro, matrícula n. 44.067, do cargo, em comissão, de
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V, do gabinete do Desembargador Paulo da
CIA n. 0014437-29.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Cristiani
Cunha, com efeitos retroativos a 12.3.2024. Art. 2º Nomear o referido servidor
Orfila Oliveira Machado, matrícula n. 9571, do cargo, em comissão, de Chefe
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador
de Gabinete - PDA-CNE - V, do gabinete da Desembargadora Maria
II - PDA-CNE - IV, do mesmo gabinete, com efeitos a partir da assinatura do
Aparecida Ribeiro. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em
Termo de Posse e Exercício. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE -
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
IV, do gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, com efeitos a
DA SILVA
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
Coordenadoria Financeira
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 298 DE 11 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO

atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
CIA n. 0014437-29.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Marco
Antônio Marisco dos Santos , matrícula n. 9.011, do cargo, em comissão, de ESTADO DE MATO GROSSO
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII, do gabinete da PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Art. 2º Nomear o referido servidor TRIBUNAL DE JUSTIÇA
para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V, DEPARTAMENTO FUNAJURIS
do gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, com efeitos a partir Diárias de viagens deferidas e processadas.
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0709750-
CLAUDINO DA SILVA 78.2024.8.11.0028
Requerente: REGIANE DUDEK MENDONCA
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
ATO TJMT/PRES N. 301 DE 11 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Lotação:

Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão proferida
Finalidade: 1001588-55.2023.8.11.0028
no CIA n. 0014454-65.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Amanda
Período: 14/03/2024 a 14/03/2024
Prudente de Oliveira, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE - VIII do Gabinete da Juíza Auxiliar da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Corregedoria-Geral da Justiça - 03 - Cristiane Padim da Silva, com efeitos a
Psicóloga Credenciada REGIANE DUDEK MENDONCA, matrícula 31930,
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
em deslocamento no dia 14/03/2024, num percurso aproximado de 150 Km
assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
(ida e volta), até a localidade denominada Comunidade Pantanalzinho, Zona
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Rural do município de Poconé/MT, a fim de realizar estudos e
CLAUDINO DA SILVA
acompanhamentos, determinado nos autos nº. 1001588-55.2023.8.11.0028,
conforme ofício 32/2024-DF, de 21/02/2024, subscrito pelo magistrado
ATO TJMT/PRES N. 303 DE 11 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO Alexandre Paulichi Chiovitti - Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas Legal da Comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no necessárias.
CIA n. 0014515-23.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Walter
Melgaço dos Santos, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de
Gabinete-PDA-CNE-V do Gabinete do Desembargador Lidio Modesto da Silva Pedido de Pagamento de Diárias - 28/02/2024 - ID: 0711451-
Filho, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que 43.2024.8.11.0006
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra Requerente: LUIS REINALDO CANDIDO
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora Cargo/Função: Credenciado (psicologo)
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Lotação:
Destino: De Cáceres(MT) a Horizonte do Oeste(MT)
Finalidade: estudo psicossocial
ATO TJMT/PRES N. 302 DE 11 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Período: 14/03/2024 a 14/03/2024

Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
CIA n. 0014459-87.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Alicia Bertuzzi
Psicólogo Credenciado LUIS REINALDO CANDIDO, matrícula 38494, em
Bezerra, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de
deslocamento no dia 14/03/2024, para a localidade rural assentamento Corixá,
Gabinete II-PDA-CNE-VIII do gabinete do Desembargador José Luiz Leite
Sitio Nossa Senhora Aparecida, aproximadamente 180 KM (ida e volta) da
Lindote, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
comarca de Cáceres/MT, a fim de realizar estudo psicossocial nos autos n.
que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato
PJE nº 1009288-85.2022.8.11.0006, conforme ofício n. 89/2024, de
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
22/02/2024, subscrito pelo magistrado José Eduardo Mariano - Juiz Substituto
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
e Diretor do Foro da Comarca de Cáceres/MT. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/02/2024 - ID: 0711452-
28.2024.8.11.0006
ATO TJMT/PRES N. 308 DE 12 DE MARÇO DE 2024. Requerente: SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Disponibilizado 13/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11661 4