Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
REGINA CELIA DE ALMEIDA ARTIOLI
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Identificação
Nº Processo: 0025173-03.2019.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): REGINA CELIA DE ALMEIDA ARTIOLI, MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO, RODRIGO SPOSITO DOS SANTOS, JORGE CAM *** REGINA CELIA DE ALMEIDA ARTIOLI, MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO, RODRIGO SPOSITO DOS SANTOS, JORGE CAMARGO, CLAUDINEI RODRIGUES, JACI FELICIANO FERREIRA, ANA PAULA DO NASCIMENTO GONZALES DE CARVALHO
Advogado(s): MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, CAIO DE MOURA *** MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723, ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046, ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB 124059, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762
Advogados e OAB
Advogado: MARIO RANGEL CÂMAR *** MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0025173-03.2019.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: REGINA CELIA DE ALMEIDA ARTIOLI
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10554/2026
Processo: 0301587-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1007055-54.2022.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10555/2026
Processo: 0301591-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045490-97.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RODRIGO SPOSITO DOS SANTOS
Advogado: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10556/2026
Processo: 0301594-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0014
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JORGE CAMARGO
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10557/2026
Processo: 0301605-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0009
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLAUDINEI RODRIGUES
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10558/2026
Processo: 0301616-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007514-05.2024.8.26.0053/0002
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JACI FELICIANO FERREIRA
Advogado: ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB 124059/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10559/2026
Processo: 0301619-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060400-95.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANA PAULA DO NASCIMENTO GONZALES DE CARVALHO
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10560/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0025173-03.2019.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: REGINA CELIA DE ALMEIDA ARTIOLI
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10554/2026
Processo: 0301587-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1007055-54.2022.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10555/2026
Processo: 0301591-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045490-97.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RODRIGO SPOSITO DOS SANTOS
Advogado: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10556/2026
Processo: 0301594-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0014
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JORGE CAMARGO
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10557/2026
Processo: 0301605-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0009
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLAUDINEI RODRIGUES
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10558/2026
Processo: 0301616-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007514-05.2024.8.26.0053/0002
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JACI FELICIANO FERREIRA
Advogado: ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB 124059/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10559/2026
Processo: 0301619-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060400-95.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANA PAULA DO NASCIMENTO GONZALES DE CARVALHO
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10560/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º