Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Regina de Oliveira Sperto
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Identificação
Nº Processo: 1046392-45.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Partes e Advogados
Reqte: Regina de Oliveira Sperto
Autor(es): Regina de Oliveira Sperto, Jose Eduardo Rangel, Foco 3 Producoes Artisticas, Eventos Ltda, Fernando Roberto Vieira, Felipe Gabr *** Regina de Oliveira Sperto, Jose Eduardo Rangel, Foco 3 Producoes Artisticas, Eventos Ltda, Fernando Roberto Vieira, Felipe Gabriel Santos Fonseca, Rodrigo Almeida de Lima, Fernanda Domiciano dos Reis Silva Santos, G.D.N.M., Marina Del Giudice Carnevalli
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, D.E.T.S.P.D.
Advogado(s): 187075, SP, Cesar Antunes Martins Paes, 83322, Marli Jacob, 415413, Suzana Santi Cremasco, 508617, Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier, 172850, André Carlos da Silva, 360145, Caroline *** 187075, SP, Cesar Antunes Martins Paes, 83322, Marli Jacob, 415413, Suzana Santi Cremasco, 508617, Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier, 172850, André Carlos da Silva, 360145, Caroline de Oliveira Castro Souza, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 409044, Edson Pfutzenreiter Mendes, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 187075/SP - Cesar A *** 187075/SP - Cesar Antunes Martins Paes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046392-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina de Oliveira Sperto
ADVOGADO : 187075/SP - Cesar Antunes Martins Paes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046393-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Eduardo Rangel
ADVOGADO : 83322/SP - Marli Jacob
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046394-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Foco 3 Producoes Artisticas e Eventos Ltda
ADVOGADO : 415413/SP - Suzana Santi Cremasco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046395-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Roberto Vieira
ADVOGADO : 508617/SP - Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046396-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Felipe Gabriel Santos Fonseca
ADVOGADO : 172850/SP - André Carlos da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046397-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Almeida de Lima
ADVOGADO : 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046400-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda Domiciano dos Reis Silva Santos
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046401-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : G.D.N.M.
ADVOGADO : 409044/SP - Edson Pfutzenreiter Mendes
REQDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046402-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marina Del Giudice Carnevalli
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1500217-33.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Amanda Gomes da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
IMPTDO : Senhor Secretario Estadual de Saúde do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046403-74.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046392-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina de Oliveira Sperto
ADVOGADO : 187075/SP - Cesar Antunes Martins Paes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046393-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Eduardo Rangel
ADVOGADO : 83322/SP - Marli Jacob
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046394-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Foco 3 Producoes Artisticas e Eventos Ltda
ADVOGADO : 415413/SP - Suzana Santi Cremasco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046395-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Roberto Vieira
ADVOGADO : 508617/SP - Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046396-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Felipe Gabriel Santos Fonseca
ADVOGADO : 172850/SP - André Carlos da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046397-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Almeida de Lima
ADVOGADO : 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046400-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda Domiciano dos Reis Silva Santos
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046401-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : G.D.N.M.
ADVOGADO : 409044/SP - Edson Pfutzenreiter Mendes
REQDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046402-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marina Del Giudice Carnevalli
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1500217-33.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Amanda Gomes da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
IMPTDO : Senhor Secretario Estadual de Saúde do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046403-74.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º