Processo ativo
0000997-54.2024.5.08.0111
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Identificação
Nº Processo: 0000997-54.2024.5.08.0111
Ação: - UDE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: REGINA RITA Z *** REGINA RITA ZARPELLON(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO REGINA RITA ZARPELLON(OAB:
11498/PA) Seção Especializada I - Gab. Des. Marcus Maia : 1
1ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury : 1
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma - Gab. Des. Francisca Formigosa : 3
- EDSON OLIVEIRA DA CRUZ
- FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA 2ª Turma - Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior : 1
Seção Especializada I - Gab. Des. Antônio Oldemar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Coelho dos
Processo Nº RORSum-0000997-54.2024.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE Santos : 1
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Pleno - Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 1
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
2ª Turma - Gab. Des. Eliziário Bentes : 2
RECORRENTE RODOLPHO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO Ricardo Bonasser de Sá(OAB: Seção Especializada II - Gab. Des. Sérgio Rocha : 1
11611/PA)
3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene : 1
RECORRIDO PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA -
EPP Pleno - Gabinete da Presidência Adm : 1
ADVOGADO PABLO LEONARDO LIRA DA
COSTA(OAB: 24181/PA) 4ª Turma - Gab. Des. Alda Couto : 2
ADVOGADO KATRINA DIAS DE SOUZA(OAB: 3ª Turma - Gab. Des. Mary Anne : 1
23591/PA)
1ª Turma - Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao : 1
Intimado(s)/Citado(s): 4ª Turma - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 1
- PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPP
2ª Turma - Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha : 1
- RODOLPHO VICTOR DA SILVA
Processo Nº ROT-0001037-39.2024.5.08.0207 AP 0001850-21.2015.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª Turma
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRENTE EDIVALDO DE SOUZA BACELAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
DUTRA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS AGRAVANTE - OSMAEL MONTEIRO DA SILVA
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO - BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
(OAB/MG 110820)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - CARLOS VIANA BRAGA (OAB/PA 11489)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MARIELE APARECIDA COSTA (OAB/MG 138351)
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP) AGRAVADO - DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO - PAULO HENRIQUE PELEGRINI
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO
- EDIVALDO DE SOUZA BACELAR ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/AP
- ESTADO DO AMAPA 4321)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/AP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE 4321)
ADVOGADO - LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB/MG
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 87179)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AP 0000494-17.2016.5.08.0013
Gabinete da Presidência 3ª Turma
Distribuição
Gab. Des. Francisca Formigosa
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO DE 17/01/2025 (2º Grau) FORMIGOSA
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AGRAVANTE - ANDRE BAIA DA SILVA
1ª Turma - Gab. Des. Rosita Nassar : 1 ADVOGADO - Rogério Guimarães Alves (OAB/PA 9225)
2ª Turma - Gab. Des. Gabriel Velloso : 2 AGRAVADO - WAGNER DE O LEAO - EPP
1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha : 1 AGRAVADO - WAGNER DE OLIVEIRA LEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224173
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO REGINA RITA ZARPELLON(OAB:
11498/PA) Seção Especializada I - Gab. Des. Marcus Maia : 1
1ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury : 1
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma - Gab. Des. Francisca Formigosa : 3
- EDSON OLIVEIRA DA CRUZ
- FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA 2ª Turma - Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior : 1
Seção Especializada I - Gab. Des. Antônio Oldemar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Coelho dos
Processo Nº RORSum-0000997-54.2024.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE Santos : 1
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Pleno - Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 1
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
2ª Turma - Gab. Des. Eliziário Bentes : 2
RECORRENTE RODOLPHO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO Ricardo Bonasser de Sá(OAB: Seção Especializada II - Gab. Des. Sérgio Rocha : 1
11611/PA)
3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene : 1
RECORRIDO PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA -
EPP Pleno - Gabinete da Presidência Adm : 1
ADVOGADO PABLO LEONARDO LIRA DA
COSTA(OAB: 24181/PA) 4ª Turma - Gab. Des. Alda Couto : 2
ADVOGADO KATRINA DIAS DE SOUZA(OAB: 3ª Turma - Gab. Des. Mary Anne : 1
23591/PA)
1ª Turma - Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao : 1
Intimado(s)/Citado(s): 4ª Turma - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 1
- PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPP
2ª Turma - Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha : 1
- RODOLPHO VICTOR DA SILVA
Processo Nº ROT-0001037-39.2024.5.08.0207 AP 0001850-21.2015.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª Turma
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRENTE EDIVALDO DE SOUZA BACELAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
DUTRA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS AGRAVANTE - OSMAEL MONTEIRO DA SILVA
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO - BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
(OAB/MG 110820)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - CARLOS VIANA BRAGA (OAB/PA 11489)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MARIELE APARECIDA COSTA (OAB/MG 138351)
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP) AGRAVADO - DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO - PAULO HENRIQUE PELEGRINI
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO
- EDIVALDO DE SOUZA BACELAR ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/AP
- ESTADO DO AMAPA 4321)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/AP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE 4321)
ADVOGADO - LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB/MG
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 87179)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AP 0000494-17.2016.5.08.0013
Gabinete da Presidência 3ª Turma
Distribuição
Gab. Des. Francisca Formigosa
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO DE 17/01/2025 (2º Grau) FORMIGOSA
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AGRAVANTE - ANDRE BAIA DA SILVA
1ª Turma - Gab. Des. Rosita Nassar : 1 ADVOGADO - Rogério Guimarães Alves (OAB/PA 9225)
2ª Turma - Gab. Des. Gabriel Velloso : 2 AGRAVADO - WAGNER DE O LEAO - EPP
1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha : 1 AGRAVADO - WAGNER DE OLIVEIRA LEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224173