0000124-23.2025.5.07.0022

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000124-23.2025.5.07.0022
ADVOGADO - REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRENTE PAULO WERVESSON ALVES
Ordem: 17 SANTOS
ADVOGADO ANDRE LUIS JUCA DE
Número do Processo: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0001281-98.2024.5.07.0011 - RORSum
OLIVEIRA(OAB: 23230/CE)
Relator: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR ADVOGADO ROMULO MARTINS DE
MEDEIROS(OAB: 25562/CE)
Orgão Julgador: Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPIUNA
Polo Ativo: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE - JOSE VAGNE PEREIRA ALVES ADVOGADO -
RENAN DE ARRAES QUEIROZ ADVOGADO - LUCAS MARQUES Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPIUNA
Polo Passivo:
- PAULO WERVESSON ALVES SANTOS
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0000125-08.2025.5.07.0022
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Ordem: 18
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Número do Processo: 0001790-57.2024.5.07.0034 - RORSum MAIA
RECORRENTE JOSE ALBERTO PEREIRA DE
Relator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AQUINO
Orgão Julgador: Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante ADVOGADO ANDRE LUIS JUCA DE
OLIVEIRA(OAB: 23230/CE)
Nepomuceno ADVOGADO ROMULO MARTINS DE
MEDEIROS(OAB: 25562/CE)
Polo Ativo:
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPIUNA
RECORRENTE - CARLOS FERREIRA LIRA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ALMEIDA ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIOPolo Passivo: Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - JOSE ALBERTO PEREIRA DE AQUINO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS
- MUNICIPIO DE ITAPIUNA
Ordem: 19 Processo Nº RORSum-0000130-42.2025.5.07.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Número do Processo: 0002067-58.2024.5.07.0039 - RORSum
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Relator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Orgão Julgador: Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante MAIA
RECORRENTE ANDRESSA SILVA REIS
Nepomuceno
ADVOGADO FRANCISCO LUCIANO ALVES
Polo Ativo: MAIA(OAB: 46775/CE)
RECORRIDO NEW MISAKI RESTAURANTE LTDA
RECORRENTE - JOSE CARLOS SILVA DE LIRA ADVOGADO -
ADVOGADO CICERO ALCANTARA RIBEIRO DE
LUIS JORGE DA COSTA RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA ANDRADE(OAB: 19790/CE)
ADVOGADO MARIO DOS MARTINS COELHO
ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES
BESSA(OAB: 15254/CE)
Polo Passivo:
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO - JOSE CARLOS SILVA DE LIRA ADVOGADO -
- ANDRESSA SILVA REIS
LUIS JORGE DA COSTA RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA
- NEW MISAKI RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES
Processo Nº ROT-0000212-92.2024.5.07.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SECRETARIA DA 3ª TURMA Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Pauta
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Pauta de Julgamento MAIA
Pauta da Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
do dia 20/05/2025 às 14:00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227561