Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Reginaldo Alves da Silva
Homicídio Qualificado; Recorrente:
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Identificação
Nº Processo: 1500144-72.2025.8.26.0599
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): Reginaldo Alves da Silva, Advogado: Guilherm *** Reginaldo Alves da Silva, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado
Advogados e OAB
Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) *** Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500144-72.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1500144-72.2025.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
CARLOS RODRIGO BATISTA; Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500482-64.2019.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500482-64.2019.8.26.0370; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Reginaldo Alves da Silva; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006763-92.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006763-92.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thiago Rodrigo Alecci Asbahr; Advogada: Cristina Andréa Pinto Barbosa
(OAB: 306419/SP)
0006212-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006212-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Gledison da Silva Falchi; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006943-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006943-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Luiz Edgard Guaragna Gambini; Advogada: Luci Meirelles de Camargo (OAB:
452817/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004802-89.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004802-89.2025.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Guilherme Vinicius França; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000463-78.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000463-78.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciano de França Freitas; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
0007349-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007349-05.2025.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Willian Gabriel Santana Santos; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB:
389779/SP); Advogado: Darino Nunes da Cruz (OAB: 375241/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500291-37.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500291-37.2023.8.26.0157; Assunto: Ameaça; Apelante: F. A. G. de J.; Advogado:
Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009988-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009988-93.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Juan Pablo Ferrari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0009994-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009994-03.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Carlos Carcele Glicério; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)
(Defensor Público)
1500324-70.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500324-70.2023.8.26.0369; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: D. dos S. L.; Advogado: Lóy Andersson dos Santos (OAB: 271781/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500144-72.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1500144-72.2025.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
CARLOS RODRIGO BATISTA; Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500482-64.2019.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500482-64.2019.8.26.0370; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Reginaldo Alves da Silva; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006763-92.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006763-92.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thiago Rodrigo Alecci Asbahr; Advogada: Cristina Andréa Pinto Barbosa
(OAB: 306419/SP)
0006212-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006212-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Gledison da Silva Falchi; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006943-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006943-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Luiz Edgard Guaragna Gambini; Advogada: Luci Meirelles de Camargo (OAB:
452817/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004802-89.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004802-89.2025.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Guilherme Vinicius França; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000463-78.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000463-78.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciano de França Freitas; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
0007349-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007349-05.2025.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Willian Gabriel Santana Santos; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB:
389779/SP); Advogado: Darino Nunes da Cruz (OAB: 375241/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500291-37.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500291-37.2023.8.26.0157; Assunto: Ameaça; Apelante: F. A. G. de J.; Advogado:
Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009988-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009988-93.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Juan Pablo Ferrari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0009994-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009994-03.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Carlos Carcele Glicério; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)
(Defensor Público)
1500324-70.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500324-70.2023.8.26.0369; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: D. dos S. L.; Advogado: Lóy Andersson dos Santos (OAB: 271781/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º