0000634-78.2011.5.15.0127

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 168
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Processo Nº RTOrd[rt]-00011/2006-127-15-00.9 A providência supra determinada, após cumprida pela Secretaria,
deverá ser lançada no sistema Garimpo para registro das ações de
RECLAMANTE Reginaldo Amaro da Silveira Alves
saneamento.
Advogado Antonio Gonzaga Ribeiro Jardim(OAB:
121506SPD)
RECLAMANTE União (Procuradoria Geral da Fazenda Após a devida comprovação e em não existindo qua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lquer pendência
Nacional) a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.
RECLAMADO Construções e Comércio Camargo
Corrêa S.A.
Teodoro Sampaio, 14 de abril de 2025.
Advogado Maria Carmeneide Ricarte de
Sousa(OAB: 286662SPD)
SIDNEY XAVIER ROVIDA
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica v.sra intimada do
Juiz do Trabalho Titular -
envio do ofício nº 90/2025 a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE
Despacho
TEODORO SAMPAIO-SP em 22/04/2025 -
Processo Nº RTOrd-0000634-78.2011.5.15.0127
Despacho
RECLAMANTE Helvio Valentim Valério
Processo Nº RTOrd-0016600-52.2009.5.15.0127
Advogado José Domingos Ventura Júnior(OAB:
Processo Nº RTOrd-00166/2009-127-15-00.8 179626SPD)
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
RECLAMANTE Julio Henrique de Barros SAO PAULO
Advogado Kensley Lima de Vasconcelos(OAB: Advogado Raquel Cristina da Silva Medina(OAB:
496837SPD) )
RECLAMADO Banco do Brasil S.A. RECLAMADO Mendes Júnior Engenharia S.A.
Advogado Antonio Assis Alves(OAB: 142616SPD) Advogado Zaira Alves Cabral(OAB: 85581SPD)
RECLAMADO CONSTRUCOES E COMERCIO
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra intimada do
CAMARGO CORREA S/A
envio do ofício nº 92/2025 a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE
Advogado Gilson Garcia Júnior(OAB:
TEODORO SAMPAIO-SP em 22/04/2025 - 111699SPD)
Despacho RECLAMADO Techint Engenharia e Construção S.A.
Processo Nº RTOrd-0000634-78.2011.5.15.0127 Advogado Marcelo Costa Mascaro
RECLAMANTE Helvio Valentim Valério Nascimento(OAB: 116776SPD)
Advogado José Domingos Ventura Júnior(OAB: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra. Intimada do
179626SPD)
envio do Ofício nº88/2025 envio à BANCO DO BRASIL agência de
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO Teodoro Sampaio-SP em 22/04/2025 -
Advogado Raquel Cristina da Silva Medina(OAB: Despacho
) Processo Nº RTOrd[rt]-0010400-78.1999.5.15.0127
RECLAMADO Mendes Júnior Engenharia S.A. Processo Nº RTOrd[rt]-00104/1999-127-15-00.0
Advogado Zaira Alves Cabral(OAB: 85581SPD)
RECLAMADO CONSTRUCOES E COMERCIO RECLAMANTE Paulo Inacio Giacomoni-Espolio (R/P
CAMARGO CORREA S/A de Ma Ria das Dores Medina Barbosa
Giacomoni)
Advogado Gilson Garcia Júnior(OAB:
111699SPD) Advogado Lourival Casemiro Rodrigues(OAB:
121575SPD)
RECLAMADO Techint Engenharia e Construção S.A.
RECLAMANTE Instituto Nacional do Seguro Social -
Advogado Marcelo Costa Mascaro INSS
Nascimento(OAB: 116776SPD)
Advogado Lourival Casemiro Rodrigues(OAB:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos 121575SPD)
do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 14 de fevereiro de 2019, RECLAMADO Construções e Comércio Camargo
Corrêa S.A.
procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a
Advogado Gilson Garcia Júnior(OAB:
finalidade de identificar a existência de depósitos judiciais 111699SPD)
pendentes de liberação, em favor das partes;
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sr.a Intimada do
envio do ofício nº85/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro
Considerando que foi localizada pelo Sistema Garimpo a conta
Sampaio-SP -
judiciais nº 5000126855429 com valores pendentes de liberação
Despacho
superiores a R$ 150,00;
Processo Nº RTOrd[rt]-0080800-83.2000.5.15.0127
Processo Nº RTOrd[rt]-00808/2000-127-15-00.9
Considerando, por fim, que, após análise realizada nos autos do
Processo, constatou-se que os valores existentes correspondem a RECLAMANTE Salvador Pereira de Lima
saldos remanescentes em favor da RECLAMANTE, eis que os Advogado Antonio Gonzaga Ribeiro Jardim(OAB:
demais créditos estão todos quitados. 121506SPD)
RECLAMANTE Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS
Considerando que a reclamada não possuí processos pendentes de
RECLAMADO Construções e Comércio Camargo
pagamento nesta Unidade, nem está inscrita no BNDT, na situação Corrêa S.A.
positiva, proceda-se a restituição do referido valor, devendo ser Advogado Raquel Cristina da Silva Medina(OAB:
transferido para a conta bancária recentemente informada à fl. 218v, )
do Processo nº 0000218-76.2012.5.15.0127. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sr.a intimada do
envio do oficio nº85/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro
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