2142521-60.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estabelecimento; Agravante: Reinaldo Alvares Garcia; Advogado: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142521-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003676-94.2025.8.26.0637; Bens
Públicos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Agravado: Harry Paulo
Seidinger; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2142559-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1529862-85.2019.8.26.0127; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP)
(Procurador); Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador); Advogado: Victor Alexandre Batista
Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP) (Procurador); Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador); Agravado:
COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP);
Agravado: Sebastiao Prado; Agravado: Marlei Teixeira Prado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142569-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014128-
08.2022.8.26.0405; Enriquecimento ilícito; Agravante: Maria José Favarão; Advogado: Guilherme Fernandes de Lima (OAB:
389612/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142572-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505112-57.2019.8.26.0664; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Paulo Sergio da Silva; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Agravado:
Município de Votuporanga; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142574-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Brodowski; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000086-89.2025.8.26.0094; Acidente de Trânsito;
Agravante: Arteris S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/
SP); Agravado: Edileia Awad Ayish; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Advogado: Lucas Moraes Breda (OAB:
306862/SP); Agravado: Jamil Awad Ayish; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Advogado: Lucas Moraes Breda
(OAB: 306862/SP); Agravado: Josefa Teles dos Santos; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Advogado: Lucas
Moraes Breda (OAB: 306862/SP); Agravado: Maria Orleide Luiz dos Santos; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP);
Advogado: Lucas Moraes Breda (OAB: 306862/SP); Interessado: Via Paulista S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB:
168557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2142596-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0024246-03.2020.8.26.0053/01; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Vilma Alves Tognetti; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Matheus Augusto Alves
Tognetti; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Nicholas Alexandre Alves Tognetti; Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Lisieux Tognetti; Advogado: Ricardo Salvador
Crupi (OAB: 276848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2142597-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502381-25.2018.8.26.0664;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Douglas Raymundo; Advogado: Rubens Ferreira Junior (OAB: 246536/SP); Advogado:
Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB:
163600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2142612-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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